DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .TO
.171900
.SANTA TEREZA DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.19.856,95
. .TO
.172000
.SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.18.136,58
. .TO
.172010
.SAO BENTO DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.52.699,59
. .TO
.172015
.SAO FELIX DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.1.032,09
. .TO
.172020
.SAO MIGUEL DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.43.720,27
. .TO
.172025
.SAO SALVADOR DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.35.021,44
. .TO
.172030
.SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.25.443,09
. .TO
.172049
.SAO VALERIO
.MUNICIPAL
.32.916,94
. .TO
.172065
.S I LV A N O P O L I S
.MUNICIPAL
.32.662,27
. .TO
.172080
.SITIO NOVO DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.51.446,05
. .TO
.172085
.SUCUPIRA
.MUNICIPAL
.9.127,68
. .TO
.172090
.T AG U AT I N G A
.MUNICIPAL
.78.245,94
. .TO
.172093
.TAIPAS DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.9.212,53
. .TO
.172097
.TALISMA
.MUNICIPAL
.5.758,21
. .TO
.172110
.TOCANTINIA
.MUNICIPAL
.4.453,05
. .TO
.172120
.TOCANTINOPOLIS
.MUNICIPAL
.177.629,09
. .TO
.172125
.TUPIRAMA
.MUNICIPAL
.10.891,41
. .TO
.172130
.T U P I R AT I N S
.MUNICIPAL
.8.833,19
. .TO
.172208
.WANDERLANDIA
.MUNICIPAL
.58.404,13
. .TO
.172210
.X A M B I OA
.MUNICIPAL
.34.388,01
PORTARIA GM/MS Nº 6.566, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes à parcela do mês de janeiro de 2025, dos
Estados do Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e o Distrito
Federal, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de
2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, resolve:
Art. 1º Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para a
parcela do mês de janeiro de 2025 dos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, observarão o disposto no Anexo a esta Portaria,
obtidos a partir dos critérios constantes no art. 1120-C da citada Portaria de Consolidação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO
.
.UF
.IBGE
.ES T A D O / M U N I C Í P I O
.G ES T ÃO
.VALOR TRANSFERIDO JANEIRO - R$
.
.AM
.130260
.AMAZONAS
.ES T A D U A L
.8.147.060,35
.
.DF
.530010
.DISTRITO FEDERAL
.ES T A D U A L
.102.467,68
.
.ES
.320530
.ESPÍRITO SANTO
.ES T A D U A L
.6.971.021,05
.
.PE
.261160
.P E R N A M B U CO
.ES T A D U A L
.34.492.215,74
.
.PR
.410690
.PARANÁ
.ES T A D U A L
.16.017.345,21
.
.RO
.110020
.RONDÔNIA
.ES T A D U A L
.706.356,88
.
.RS
.431490
.RIO GRANDE DO SUL
.ES T A D U A L
.11.124.658,44
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS/MS Nº 214, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.145636/2023-13
.XXX.073.128-XX
.RAQUEL MORENO FREDERICE
.3306119
.RJ
.RIO DE JANEIRO
.07/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.145636/2023-13
.XXX.073.128-XX
.RAQUEL MORENO FREDERICE
.3507358
.SP
.IGARACU DO TIETÊ
.20/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAPS/MS Nº 215, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.138711/2023-81
.XXX.925.602-XX
.JÚLIA OLIVEIRA TUFIC
.3305812
.RJ
.DUQUE DE CAXIAS
.05/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.138711/2023-81
.XXX.925.602-XX
.JÚLIA OLIVEIRA TUFIC
.1205643
.AC
.RIO BRANCO
.10/01/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAPS/MS Nº 216, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes
e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para
o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições
pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto
Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.091374/2023- 51
.XXX.327.761- XX
.ANDIARA MANCUELHO DAUBIAN BARROS
.1505598
.PA
.PORTEL
.04/09/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.091374/2023- 51
.XXX.327.761- XX
.ANDIARA MANCUELHO DAUBIAN BARROS
.5005753
.MS
.CAMPO GRANDE
.17/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA