DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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147
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .39
.46215.015498/2017-47
.Cond Do Edificio Rio Flat Service Setor
Residencial
.RJ
. .40
.46313.003100/2014-79
.Condor S/A Industria Quimica
.RJ
. .41
.46215.025025/2015-96
.Consorcio Nova Subida Da Serra
.RJ
. .42
.46666.001579/2016-71
.Construtora Mauad Ltda
.RJ
. .43
.46215.002904/2019-73
.Coopatur Coop Trab Motor Aut Taxi
Turismo Do Rj Ltda
.RJ
. .44
.46215.011334/2017-41
.Coopereal
Cooperativa
Em
Gestao
Administrativa Hospitalar E De Saude
.RJ
. .45
.46215.002912/2019-10
.Coutinho & Pinheiro
Analises Clinicas
Lt d a
.RJ
. .46
.46666.002817/2016-65
.Cruz Vermelha Brasileira Filial Do Estado
Do Rio De Janeiro
.RJ
. .47
.46215.021864/2014-54
.Cs Brasil Trasnportes De Passageiros E
Serv Ambientais Ltda
.RJ
. .48
.46215.011382/2019-09
.Cwt Agencia De Viagens E Turismo Do
Brasil Ltda.
.RJ
. .49
.46215.003193/2019-54
.Dh - Day Hospital Ltda
.RJ
. .50
.46230.003207/2018-61
.Distribuidora De Bebidas Vales Do Rio
Coura Ltda
.RJ
. .51
.46230.003208/2018-13
.Distribuidora De Bebidas Vales Do Rio
Coura Ltda
.RJ
. .52
.46230.003209/2018-50
.Distribuidora De Bebidas Vales Do Rio
Coura Ltda
.RJ
. .53
.46230.003210/2018-84
.Distribuidora De Bebidas Vales Do Rio
Coura Ltda
.RJ
. .54
.46232.002308/2015-51
.Douglas W. Da Silva - Me
.RJ
. .55
.46215.005490/2019-34
.Editora O Dia Ltda
.RJ
. .56
.46215.021536/2014-58
.Editora O Dia Ltda
.RJ
. .57
.46215.082054/2016-36
.Eliel Bike Comercio De Pecas E Acessorios
Lt d a .
.RJ
. .58
.46232.005026/2013-44
.Elves Motel Ltda
.RJ
. .59
.46313.000875/2013-10
.Embalagens Nova Iguacu Ltda
.RJ
. .60
.46215.003949/2019-65
.Empresa De Pesquisa Energetica - Epe
.RJ
. .61
.46215.003539/2018-33
.Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda
.RJ
. .62
.46215.007126/2015-85
.Enimont-Empresa Nacional De Instalacoes
Montagens Ltda
.RJ
. .63
.46215.007127/2015-20
.Enimont-Empresa Nacional De Instalacoes
Montagens Ltda
.RJ
. .64
.46215.007128/2015-74
.Enimont-Empresa Nacional De Instalacoes
Montagens Ltda
.RJ
. .65
.46215.007130/2015-43
.Enimont-Empresa Nacional De Instalacoes
Montagens Ltda
.RJ
. .66
.46215.005312/2015-80
.Estimular Gestao Em Saude Ltda
.RJ
. .67
.46215.005313/2015-24
.Estimular Gestao Em Saude Ltda
.RJ
. .68
.46215.005316/2015-68
.Estimular Gestao Em Saude Ltda
.RJ
. .69
.46215.005318/2015-57
.Estimular Gestao Em Saude Ltda
.RJ
. .70
.46215.027371/2007-07
.Expresso Pegaso Ltda
.RJ
. .71
.46230.000460/2019-43
.Expresso Tangua Ltda
.RJ
. .72
.46215.022629/2017-42
.Ferit Comercio De Roupas E Acessorios
Eireli
.RJ
. .73
.46215.007845/2019-20
.Fundacao Eletrobras De Seguridade Social
Eletros
.RJ
. .74
.46215.009956/2017-17
.G R Comercio De Aves E Ovos Ltda
.RJ
. .75
.46230.006921/2017-20
.Gruta De Capri Ltda
.RJ
. .76
.46230.006922/2017-74
.Gruta De Capri Ltda
.RJ
. .77
.46215.007708/2017-23
.Ibeg Engenharia E Construcoes Ltda - Em
Recuperacao Jud
.RJ
. .78
.46883.000217/2019-41
.Inquisa-Industria Quimica Santo Antonio
S/A
.RJ
. .79
.46232.004440/2014-17
.Isolux Projetos E Instalacoes Ltda
.RJ
. .80
.46670.002064/2019-71
.Josivan S Da Silva Produto Alimenticios
.RJ
. .81
.46215.014460/2019-19
.Kit Colocacoes Ltda
.RJ
. .82
.46215.038615/2007-79
.Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo
Lt d a
.RJ
. .83
.46215.011340/2018-89
.Laquix Comercio E Servicos Eireli
.RJ
. .84
.46215.016075/2018-25
.Mckinsey
& Company,
Inc. Do
Brasil
Consultoria Ltda.
.RJ
. .85
.46313.000240/2018-19
.Menezes Bijuterias Comercial Eireli - Me
.RJ
. .86
.46215.002446/2018-91
.Monitore Seguranca Patrimonial Eireli -
Em Recuperacao Judicial
.RJ
. .87
.46215.013261/2017-21
.Monjardim Construcoes Ltda
.RJ
. .88
.46670.002025/2019-74
.Msa Empresa Cinematografica Ltda
.RJ
. .89
.46215.022288/2017-13
.Naturativa Farmacia Ltda
.RJ
. .90
.46215.016565/2017-41
.N'ete 233 Comercio E Confeccoes De
Enfeites Eireli
.RJ
. .91
.46215.016566/2017-95
.N'ete 233 Comercio E Confeccoes De
Enfeites Eireli
.RJ
. .92
.46230.007818/2017-05
.New Chifon Modas Ltda
.RJ
. .93
.46215.009964/2018-36
.Nissan Do Brasil Automoveis Ltda
.RJ
. .94
.46215.009970/2018-93
.Nissan Do Brasil Automoveis Ltda
.RJ
. .95
.46215.019110/2017-87
.Nova Alianca Empreendimentos E Servicos
Lt d a
.RJ
. .96
.46215.008430/2018-92
.Novo Auto Posto Santa Monica Ltda
.RJ
. .97
.46215.017317/2013-93
.Obra Social Joao Batista
.RJ
. .98
.46215.037001/2015-80
.Organizacao
Brasileira
De
Cultura
E
Educacao Orbrace
.RJ
. .99
.46666.003455/2017-19
.Pamela Francisco Couto - Me
.RJ
. .100
.46666.003456/2017-55
.Pamela Francisco Couto - Me
.RJ
. .101
.46666.003457/2017-08
.Pamela Francisco Couto - Me
.RJ
. .102
.46666.000933/2019-92
.Panificadora Gourmet Ltda Me
.RJ
. .103
.46215.001729/2019-05
.Posto De Abastecimento Amor Da Ilha
Lt d a
.RJ
. .104
.46215.001730/2019-21
.Posto De Abastecimento Amor Da Ilha
Lt d a
.RJ
. .105
.46215.001731/2019-76
.Posto De Abastecimento Amor Da Ilha
Lt d a
.RJ
. .106
.46215.013825/2018-15
.Posto De Abastecimento Satamini Ltda
.RJ
. .107
.46334.003999/2017-24
.Posto De Gasolina Yago E Monique Ltda
.RJ
. .108
.46215.009898/2018-02
.Posto E Servios Dimanches Ltda
.RJ
. .109
.46230.005521/2018-88
.Posto Luckarem Ltda
.RJ
. .110
.46215.017342/2018-81
.Prodiel Novamper Energias Renovaveis
Eireli
.RJ
. .111
.46215.021815/2013-31
.Proservig-Servicos De Zeladoria, Portaria,
Garagista Ltda
.RJ
. .112
.46232.001758/2019-51
.Protege S/A Protecao E Transporte De
Valores
.RJ
. .113
.46228.001804/2017-19
.R R De Melo
.RJ
. .114
.46228.001805/2017-63
.R R De Melo
.RJ
. .115
.46232.001821/2019-59
.Racing Automotive Ltda
.RJ
. .116
.46231.002923/2015-78
.Rodoviario Suica Brasileira Ltda - Epp
.RJ
. .117
.46231.002924/2015-12
.Rodoviario Suica Brasileira Ltda - Epp
.RJ
. .118
.46215.018935/2019-46
.Rosa Branca Producoes Eventos Eireli
.RJ
. .119
.46215.009152/2019-71
.Salgados E Massas Frank Ltda
.RJ
. .120
.46215.012522/2017-96
.Sapatella Calcados E Bolsas Ltda
.RJ
. .121
.46228.003614/2016-55
.Schulz Bc - Equipamentos E Acessorios
Tubulares Ltda
.RJ
. .122
.46228.002416/2018-36
.Ssl Gym Fitness Ltda
.RJ
. .123
.46228.002417/2018-81
.Ssl Gym Fitness Ltda
.RJ
. .124
.46228.002418/2018-25
.Ssl Gym Fitness Ltda
.RJ
. .125
.47427.000361/2017-65
.Stefanini Consultoria E
Assessoria Em
Informatica S.A.
.RJ
. .126
.46215.089818/2016-14
.Studio A Hair Ltda
.RJ
. .127
.46215.033203/2015-52
.Superveloz Marketing Ltda
.RJ
. .128
.46232.001781/2019-45
.T L Gomes De Souza Acabamentos E
Confeccoes De Roupas -
.RJ
. .129
.46232.001822/2019-01
.Tatu Filmes Ltda
.RJ
. .130
.46232.001823/2019-48
.Tatu Filmes Ltda
.RJ
. .131
.46232.001824/2019-92
.Tatu Filmes Ltda
.RJ
. .132
.46215.018326/2019-97
.Tekta Service - Recursos Humanos Eireli
.RJ
. .133
.46215.001714/2019-39
.Totus Engenharia E Construcao Ltda.
.RJ
. .134
.46334.002883/2019-30
.Transporte E Turismo Real Brasil Ltda
.RJ
. .135
.46230.006299/2018-31
.Transportes Peixoto Ltda
.RJ
. .136
.46215.002929/2016-24
.Transportes Sao Silvestre Sa
.RJ
. .137
.46666.004367/2017-26
.Vanderlei Artur Da Silva Modas
.RJ
. .138
.14152.002405/2021-96
.Via Varejo S/A
.RJ
. .139
.46334.001611/2017-51
.Via Varejo S/A
.RJ
. .140
.46230.006153/2019-76
.Viacao Maua S/A
.RJ
. .141
.46215.002692/2016-81
.Viacao Vila Real S/A
.RJ
. .142
.46334.002664/2017-99
.Vitoria Tintas Ltda
.RJ
. .143
.46666.003204/2018-15
.Xwz Comercio De Roupas Eireli
.RJ
PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DESPACHOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica
nº 6915, SEI (4168238), resolve: decidir pela PROCEDÊNCIA do pedido de repasse de cota-
parte de Contribuição Sindical Rural, processo nº 19955.200938/2023-71, de interesse da
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT, CNPJ 60.563.731/0001-77, nos termos do
parágrafo único do art. 9º da Portaria 5.570/2021.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica
nº 6930 , SEI (4172518), resolve: decidir pela PROCEDÊNCIA do pedido de repasse de cota-
parte de Contribuição Sindical Rural, processo nº 19955.200938/2023-71, de interesse da
CENTRAL
DOS
TRABALHADORES
E
TRABALHADORAS
DO
BRASIL
-
CTB,
CNPJ
60.563.731/0001-77, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Portaria 5.570/2021.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica
nº 6933 , SEI (4172902), resolve: decidir pela PROCEDÊNCIA do pedido de repasse de cota-
parte de Contribuição Sindical Rural, processo nº 19955.200938/2023-71, de interesse da
FORÇA SINDICAL - FS, CNPJ 65.524.944/0001-03 , nos termos do parágrafo único do art. 9º
da Portaria 5.570/2021.
ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI
DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica 2716 (SEI4421954), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
TERESÓPOLIS - RJ, CNPJ 28.859.577/0001-72, Processo 19964.202575/2023-08, para
representar a categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas
atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos
do Decreto Lei 1166/1971, o limite de 2 módulos rurais, com abrangência municipal e base
territorial no município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 19,
inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica 2714 (SEI 4420818), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao
Sindicato dos Operadores Portuários do Porto Público de Rio Grande - SINDOP/RG, CNPJ
74.084.567/0001-20, Processo
19964.109738/2023-76, para
representar a
categoria
econômica dos Operadores Portuários, com abrangência municipal e base territorial no
município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul/RS, nos termos do art. 19, inciso I,
da Portaria MTE nº 3.472, de 2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das
suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 2717 (Sei4422654 ), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº
19964.206679/2024-64, de interesse do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO
ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 54.782.084/0001-91, para representação da categoria
Econômica das Cooperativas de Crédito, com abrangência Estadual e base territorial no
Estado de Goiás/GO, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para
fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 2725 (SEI 4432949), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº
19964.204420/2024-89,
de
interesse
do
SINDICATO
REGIONAL
DOS
AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - REGIONAL III -
SINDRACSE - REGIONAL III, CNPJ 21.972.398/0001-06, para representação da categoria
Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias
regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, com alterações da Lei nº 13.595, de
5/01/2018 e Lei nº 14.536, de 20/01/2023, com abrangência Intermunicipal e base
territorial nos municípios de Acarape, Barreira, Guaiúba, Maranguape, Maracanaú,
Pacatuba, Palmácia e Redenção, no Estado do Ceará, nos termos dos arts. 13 e 14 da
Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta)
dias para impugnações.
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