DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Inativos e Pensionistas
com 
Recursos
Vinculados
.16.508.401,76
.11.696.117,59
.11.471.022,16
.11.484.712,08
.11.531.909,16
.11.569.757,94
.11.647.846,68
.11.503.233,38
.11.714.789,90
.12.517.798,08
.17.659.642,41
.10.399.205,71
.149.704.436,85
.100.227,85
. .DESPESA 
LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) = (I -
II)
.70.417.279,77
.55.662.941,82
.58.045.161,58
.57.028.022,02
.56.943.548,51
.59.547.402,11
.56.608.456,26
.59.192.167,52
.57.103.675,03
.57.483.396,34
.89.176.058,94
.57.092.756,11
.734.300.866,01
.4.859.853,30
.
.APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL AJUSTADA
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
.1.430.035.654.401,57
.-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B)
.739.160.719,31
.0,051688%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
.1.587.225.173,53
.0,110992%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
.1.507.863.914,86
.0,105442%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
.1.428.502.656,18
.0,099893%
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: Seção de Contabilidade, Data da emissão: 13/01/2025 e hora de emissão 14:10
Nota: 1. Os valores pagos na rubrica de decisão judicial na fonte 1000 referem-se a parcelas mensais incluídas no contracheque e devem ser consideradas no período do RGF
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
.
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
DE RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
L I Q U I DA D O S
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
.
.Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Líquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
.
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. .
.( a )
.( b )
.( c )
.( d )
.( e )
.(f) = ( a - ( b + c + d + e))
.(g)
.
.(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
.119.016.480,94
.4.382,52
.4.535.874,23
.12.161.260,43
.0,00
.102.314.963,76
.102.314.963,76
.0,00
.0,00
.Código
Descrição
.
000 .RECURSOS LIVRES DA UNIAO
.119.016.480,94
.4.382,52
.4.535.874,23
.12.161.260,43 .
.102.314.963,76
.102.314.963,76
.0,00
.0,00
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
.156.798.273,58
.0,00
.80.257,73
.253.348,57
.21.565.019,49
.134.899.647,79
.134.899.647,79
.0,00
.0,00
.Código
Descrição
.
001 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE
SOCIAL
127.620.721,32
0,00
0,00
0,00
0,00
127.620.721,32
127.620.721,32
0,00
0,00
.
027 SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA
JUSTICA
7.512.304,92
0,00
80.257,73
253.348,57
0,00
7.178.698,62
7.178.698,62
0,00
0,00
.
056 BENEFICIOS RPPS UNIAO
100.227,85
0,00
0,00
0,00
0,00
100.227,85
100.227,85
0,00
0,00
.
491 .RECURSOS DIVERSOS
.21.565.019,49
.0,00
.0,00
.0,00
.21.565.019,49
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .TOTAL (III) = (I + II)
.275.814.754,52
.4.382,52
.4.616.131,96
.12.414.609,00
.21.565.019,49
.237.214.611,55
.237.214.611,55
.0,00
.0,00
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: Seção de Contabilidade, Data da emissão: 13/01/2025 e hora de emissão 14:10
Notas:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2. Recursos a Receber para RP (valores líquidos, incluídos em Disponibilidade Bruta): fontes 000 (R$63.259.440,96), fontes 001 (R$127.620.721,32).
3. Recursos a Receber por TED (valores líquidos, incluídos em Disponibilidade Bruta): fontes 000 (R$16.516,00)
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - Anexo 6 (LRF, art . 48)
.
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
.V A LO R
.
.Receita Corrente Líquida
.1.430.035.654.401,57
.
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
.
Despesa Total com Pessoal - DTP
.739.160.719,31
.0,051688%
.
Limite Máximo (Resolução CJF 2022/758)
.1.587.225.173,53
.0,110992%
.
Limite Prudencial (parágrafo único do art . 22 da LRF)
.1.507.863.914,86
.0,105442%
.
.Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)
.1.428.502.656,18
.0,099893%
.
.RESTOS A PAGAR
.RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor total
.237.214.611,55
.0,00
FONTE: SISTEMA TESOURO GERENCIAL, UNIDADE RESPONSÁVEL: SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DATA DA EMISSÃO: 13/01/2025 E HORA DE EMISSÃO 14:10
ELOÍSA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO
Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações
LUIZ GUILHERME PIVA
Diretor da Secretaria de Auditoria Interna
JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diretor-Geral
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIGER Nº 53, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 6ª Região.
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, JÂNIO MADY DOS SANTOS, conforme delegação de competência da Presidente do TRF 6ª Região realizada por
intermédio da Portaria PRESI nº 103/2022 (id. 0102883), de 21/11/2022, do TRF-6ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei n. 14.226, de 20 de janeiro
de 2021, e na Resolução 742/2021-CJF, de 14 de dezembro de 2021, e em conformidade com o disposto na Resolução nº 808, de 12 de dezembro de 2022, do Conselho da Justiça
Fe d e r a l ,
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções CNJ n. 83, de 10 de junho de 2009; CJF n. 736, de 22 de novembro de 2021; CJF n. 913, de 16 de outubro de 2024; e o que consta
no Processo Administrativo nº 0000188-69.2025.4.06.8000, resolve:
Art. 1º Dar publicidade à relação dos veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 6ª Região, consoante o anexo desta portaria.
Parágrafo único.
A relação
referida no
caput deste
artigo está
disponível na
área de
Transparência Pública
do Portal
da Justiça
Federal da
6ª Região
-
https://portal.trf6.jus.br/portal-da-transparencia/gestao-orcamentaria-2/.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÂNIO MADY DOS SANTOS
ANEXO
FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEXTA REGIÃO CONFORME RESOLUÇÃO CNJ N. 83/2009, RESOLUÇÃO CJF N. 736/2021 e RESOLUÇÃO CJF N. 913/2024
.
.LO C A L I DA D E
.TIPO DE VEÍCULO
.GRUPO
.P L AC A
.MARCA
.M O D E LO
.ANO 
-
FA B R I C AÇ ÃO
.V A LO R
AT U A L
MERCADO
.T OT A L
.
SJMG - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DE MINAS GERAIS
II - VEÍCULOS DE
TRANSPORTE
INSTITUCIONAL
GRUPO B
.GMF-4483
.GM - Chevrolet
.Corsa Sedan 1.0 MPFI 8V 71cv 4p
.2004
.R$19.709,00
.1
.
.GMF-5431
.Renault
.Megane G. Tour EXTREME 2.0 16V
Aut.
.2007
.R$18.303,00
.1