DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012900170
170
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alíneas "a")
R$1,00
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
Disponibilidade De
Caixa Bruta
.Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados
Disponibilidade De Caixa
Líquida (Antes Da
Inscrição Em
Restos a Pagar
Empenhados
Empenhos Não
Liquidados
Cancelados
Disponibilidade De
Caixa Líquida (Após a
Inscrição Em
.
.De 
Exercícios
Anteriores
.Do Exercício
.e Não Liquidados
de 
Exercícios
Anteriores
.Demais
Obrigações
Financeiras
.Restos 
a
Pagar 
Não
Processados 
Do
Exercício)1
.E Não Liquidados
Do Exercício
.(Não Inscritos Por
Insuficiência
Financeira)
Restos a Pagar Não
Processados Do
Exercício)
.
.(a)
.(b)
.(c)
.(d)
.(e)
.(f)=(a-(b+c+d+e))
.(g)
.
(h) = (f-g)
.TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
.28.157.779,14
.68.571,80
.3.469.885,23
.714.215,59
.87.809,45
.23.817.297,07
.23.817.297,07
.0,00
0,00
.000 - Recursos Livres da União
.28.157.779,14
.68.571,80
.3.469.885,23
.714.215,59
.87.809,45
.23.817.297,07
.23.817.297,07
.
0,00
.TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
.11.140.691,09
.0,00
.7.266,71
.0,00
.8.548.536,94
.2.584.887,44
.21.991,88
.0,00
2.562.895,56
Recursos Vinculados à Previdência Social
437.640,84
0,00
3.279,74
0,00
0,00
434.361,10
20.968,64
413.392,46
.056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União
.437.640,84
.0,00
.3.279,74
.0,00
.0,00
.434.361,10
.20.968,64
.
413.392,46
Recursos Vinculados a Fundos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.
052 - Recursos Livres da UO
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.
0,00
Outros Recursos Vinculados
10.703.050,25
0
3.986,97
0
8.548.536,94
2.150.526,34
1.023,24
0
2.149.503,10
001 - Recursos Livres da Seguridade Social
17.608,67
0,00
0,00
0,00
0,00
17.608,67
0,00
17.608,67
027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça
88.353,12
0,00
3.986,97
0,00
0,00
84.366,15
1.023,24
83.342,91
050 - Recursos Próprios Livres da UO
2.048.551,52
0,00
0,00
0,00
0,00
2.048.551,52
0,00
2.048.551,52
.491 - Recursos Diversos
.8.548.536,94
.0,00
.0,00
.0,00
.8.548.536,94
.0,00
.0,00
.
0,00
.TOTAL (III) = (I+II)
.39.298.470,23
.68.571,80
.3.477.151,94
.714.215,59
.8.636.346,39
.26.402.184,51
.23.839.288,95
.0,00
2.562.895,56
FONTE: Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: SOF/COFIN/SECONT, Data da emissão: 21/01/25
Notas:
1. O modelo estabelecido na 14ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber
ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 24.037.546,39.
RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS
Secretário de Orçamento e Finanças
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ PEREIRA
Secretario de Controle Interno e Auditoria
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos artigos 54, inciso III, § único, e 55,
§ 2º, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao 3º quadrimestre de 2024.
SILMAR FERNANDES
ANEXO I
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
.
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
.
.(Últimos 12 meses)
.
.L I Q U I DA DA S
INSCRITAS
EMRESTOS A
. .
.Jan/24
.Fe v / 2 4
.Mar/24
.Abr/24
.Mai/24
.Jun/24
.Jul/24
.Ago/24
.Set/24
.Out/24
.Nov/24
.Dez/24
.T OT A L
(ÚLTIMOS 12
MESES) (a)
.RESTOS A PAGAR
N ÃO
P R O C ES S A D O S 1
(b)
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
84.453.142,48
69.707.446,37
68.489.607,35
67.728.053,69
67.771,857,07
67.615.074,50
66.387.486,76
66.488.137,54
69.314.130,28
79.373.515,19
122.876.796,40
98.647.791,28
928.853.038,91
8.583.637,97
. Pessoal Ativo
62.42.987,05
54.053.738,19
52.772.499,91
52.096.369,93
52.093.958,78
51.991.360,10
50.820.267,57
50.932.970,02
53.817.262,06
63.829.292,38
99.352.301,19
82.807.903,35
726.610.910,53
8.094.114,46
. Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas
. Variáveis
54.331.053,27
45.837.511,06
44.587.926,46
43.928.596,28
43.958.627,30
43.880.232,96
42.724.229,19
42.819.825,90
45.688.428,78
55.591.346,27
83.000.004,72
73.500.297,30
619.848.079,49
7.957.152,28
. Obrigações Patronais
7.711.933,78
8.216.227,13
8.184.573,45
8.167.773,65
8.135.331,48
8.111.127,14
8.096.038,38
8.113.144,12
8.128.833,28
8.237.946,11
16.352.296,47
9.307.606,05
106.762.831,04
136.962,18
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
22.410.155,43
15.653.708,18
15.717.107,44
15.631.683,76
15.677.898,29
15.623.714,40
15.567.219,19
15.555.167,52
15.496.868,22
15.544.222,81
23.524.495,21
15.839.887,93
202.242.128,38
489.523,51
. Aposentadorias, Reserva e
Reformas
17.758.357,64
12.480.121,97
12.542.491,82
12.477.248,35
12.478.367,90
12.442.326,25
12.377.143,11
12.318.844,45
12.322.686,53
12.350.710,54
18.737.475,98
12.449.410,89
160.735.185,43
489.523,51
. Pensões
4.651.797,79
3.173.586,21
3.174.615,62
3.154.435,41
3.199.530,39
3.181.388,15
3.190.076,08
3.236.323,07
3.174.181,69
3.193.512,27
4.787.019,23
3.390.477,04
41.503.942,95
-
. Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de dezação ou
de contratação de forma
indireta (§ 1º do art. 18
da LRF)
. contratos de terceirização
ou de contratação
ratação deRF)
. de forma indireta (§ 1º do
art. 18 da LRF)
-
-
-
-
-
-
-
-
_
_
_
_
_
-
. Despesa com Pessoal não
Executada Orçamentária
ExecutadaExecuitada
Orçamentáriamente
. Orçamentariamente
-
-
-
-
-
-
-
-
_
_
_
_
_
-
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art.