DOEAM 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.393 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
27
jan/2025
A 
Secretaria 
de 
Adminis-
tração 
Penitenciária 
do 
Amazonas (Seap-AM) foi 
referência nacional em 2024 no 
Programa de Remição de Pena 
pela Leitura, com um índice de 
desempenho mais alto entre os 
estados brasileiros, conforme dados do Sis-
tema Nacional de Informações Penitenciárias 
(Sisdepen).
Entre os estados que mais se destacaram no 
incentivo à leitura para remição de pena estão 
Amazonas, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Ce-
ará. Em 2024, o Amazonas manteve a liderança 
com um índice de desempenho de 342,22%, 
seguido por Alagoas, que assumiu a segunda 
posição com 331,31% no ranking nacional.
Esse avanço significativo reflete o com-
prometimento da Seap-AM em promover 
a educação como elemento transformador 
no sistema prisional. A implementação de 
bibliotecas nas unidades, a capacitação de 
profissionais e voluntários, e a criação de 
projetos de leitura personalizados são pilares 
fundamentais dessa conquista.
Educação para transformação
Cada reeducando pode realizar até 12 sub-
missões por ano, remindo um total de até 48 
dias de pena, após avaliação de comissões 
especializadas. Esse modelo incentiva o há-
bito da leitura e contribui para a ressocializa-
ção dos internos.
“O Amazonas é um exemplo de como a edu-
cação pode transformar vidas. Nosso trabalho 
está focado em garantir oportunidades reais de 
reintegração social por meio do conhecimen-
to”, ressaltou o secretário de Administração Pe-
nitenciária do Amazonas, Paulo César.
Crescimento e metas para 2025
Em 2024, o Brasil registrou mais de 300 mil 
pedidos de remição pela leitura, com o Ama-
zonas liderando o desempenho nacional. Para 
2025, a SEAP-AM planeja expandir o alcance do 
programa, fortalecendo parcerias com institui-
ções de ensino e renovando os acervos literá-
rios das unidades prisionais. 
Além disso, a secretaria buscará ampliar as 
ações de doação de livros por meio de parce-
rias com a comunidade, envolvendo a socieda-
de civil na construção de um sistema prisional 
mais humanizado e inclusivo.
Divulgação/Seap
Estado registra índice de 
342,22%, em 2024, e se destaca 
como referência nacional no 
incentivo à leitura
Amazonas lidera o ranking de remição de penas 
por meio da educação no sistema penitenciário
A implementação 
de bibliotecas 
nas unidades, 
a capacitação 
de profissionais 
e voluntários 
são os pilares 
fundamentais 
dessa conquista
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO