DOEAM 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
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O 
reassentamento das famílias que serão 
beneficiadas pelo Programa de Sane-
amento Integrado (Prosai) é a pauta 
principal da Missão que esteve em Parintins (a 
369 quilômetros de Manaus), da Unidade Ges-
tora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vincu-
lado à Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Urbano e Metropolitano (Sedurb). A etapa é 
preparatória para a implantação do plano de 
reassentamento.
As equipes, de vários segmentos que o proje-
to abrange realizaram reuniões com a Secretaria 
Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SM-
TCA) e com o Grupo de Apoio Local (GAL), forma-
do por representantes dos moradores das áreas 
do Prosai. Nesta quinta-feira (16/01), pela manhã, 
a reunião foi com os comerciantes e feirantes da 
área da Feira do Bagaço, na orla da Francesa e, à 
tarde, com representantes dos cartórios locais.
Das áreas de intervenção de obras, está pre-
visto o reassentamento de 832 famílias. As so-
luções de reposição de moradia para os mora-
dores são unidades habitacionais e comerciais 
construídas pelo Governo do Estado, indeniza-
ções de compensação financeira e reposição 
patrimonial, compra assistida (bônus moradia), 
permuta terreno e casa (Peteca), auxílio mora-
dia e a bolsa moradia transitória para o período 
entre a saída da área de origem e a entrega da 
solução definitiva.
“Estamos fechando o processo de certifi-
cação das famílias cadastradas. Já fizemos a 
parceria com a Superintendência Estadual de 
Habitação (Suhab), que vai atuar na parte pro-
cessual mas, em breve, virá a parte prática do 
reassentamento em que precisamos estar ali-
nhados com o Município, cartórios e os princi-
pais interessados, no caso, as famílias alcança-
das pelo Prosai Parintins”, disse o secretário da 
Sedurb, Marcellus Campêlo.
Um dos objetivos da missão foi conhecer 
melhor a realidade fundiária da cidade, sobre-
tudo da área desapropriada pelo Governo do 
Estado e onde se darão as obras do programa.
Até a instalação do escritório local do Prosai 
na cidade, os plantões sociais vão acontecer 
durante as reuniões do GAL, que serão infor-
madas com antecedência. A previsão, segundo 
o coordenador local do Prosai, Leonardo Nor-
mando, é de que entre o final de fevereiro e o 
início de março todo o processo de instalação 
do escritório local esteja finalizado. 
 
Reunião do GAL
Realizada no auditório da Escola Estadual 
Tomaszinho Meirelles (GM3), a reunião com o 
GAL teve como objetivo fortalecer o diálogo 
alinhar as informações entre a UGPE, as lideran-
ças comunitárias e os moradores diretamente 
afetados, além de esclarecer dúvidas.
Durante o evento, foi apresentado para a 
comunidade o coordenador do Prosai no mu-
nicípio, Leonardo Normando, e repassadas in-
formações sobre o reflorestamento ambiental, 
segurança nas obras e esclarecimentos sobre o 
processo de reassentamento.
O encontro foi descrito como muito produ-
tivo pelo funcionário público Adailson Barroso, 
residente do beco Submarino. “A reunião foi 
muito proveitosa, no sentido das explicações 
e de tirar as dúvidas dos moradores”, afirmou 
Adailson, que também é integrante do GAL.
Para a estudante Verônica Matos, moradora 
do Beco Submarino, um dos locais de interven-
ção do Prosai Parintins, a reunião foi considera-
da essencial para esclarecer dúvidas e comba-
ter a desinformação acerca do projeto.
Foram realizadas reuniões 
com a Secretaria Municipal de 
Terras, cartórios, moradores 
e comerciantes das áreas de 
intervenção
Governo do Estado realiza ações para o reassentamento
das famílias beneficiadas pelo Prosai, em Parintins
João Carlos/Freelace-UGPE
Das áreas de 
intervenção 
de obras, está 
previsto o 
reassentamento 
de 832 famílias 
na região
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO