DOEAM 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 17
DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 048/2025 - GAB/
ADAF, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas, e o que mais consta no Processo n.º 
01.01.018202.000251/2025-00, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALCINEY FLORENCO 
BARROSO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, AD-3, 
da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 42, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2025, de nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALCINEY FLORENCO 
BARROSO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 42, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#210880#17#214472/>
Protocolo 210880
<#E.G.B#210882#17#214474>
DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 14 de janeiro de 2025, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 32, item I, que 
exonerou CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO E SILVA e JULYANE 
LOPES DE SOUZA, respectivamente, dos cargos de provimento em 
comissão de Assessor II, AD-2, e Assessor III, AD-3, da Secretária de 
Estado de Infraestrutura;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00272/2025-GS/
SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.025101.000270/2025-22, resolve
NOMEAR, a contar de 20 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA, constantes do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LUCKLEY SIMÕES PEDRO
Assessor II
AD-2
LUIS OTÁVIO ARAÚJO SANTORO FROTA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#210882#17#214474/>
Protocolo 210882
<#E.G.B#210883#17#214475>
DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 012/2025-GABINETE/
CMEAM, subscrito pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011108.000077/2025-17, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da CASA MILITAR, constantes 
do Anexo Único, Parte 2, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, combinado com o Anexo II, Parte 1, do Decreto n.º 43.032, de 17 de 
novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Casa Militar do 
Estado do Amazonas - CMEAM, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ALICE LANDI DE ALMEIDA
Assessor III
AD-3
ANDREIA LANDI DE ALMEIDA
VANESSA MENDONÇA DE CASTRO STALLONE
II - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da CASA MILITAR, constantes do Anexo Único, 
Parte 2, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com 
o Anexo II, Parte 1, do Decreto n.º 43.032, de 17 de novembro de 2020, 
que aprovou o Regimento Interno da Casa Militar do Estado do Amazonas - 
CMEAM, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JOÃO PAULO ALENCAR DE HOLANDA
Assessor III
AD-3
MÁRCIA DE SOUZA SAMPAIO
MÁRIO DE QUEIROZ PIERRE FILHO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#210883#17#214475/>
Protocolo 210883
<#E.G.B#210884#17#214476>
DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 78/2025 - GAB/
SEPROR, subscrito pelo Secretário de Estado de Produção Rural, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.018101.000106/2025-50, resolve
I - EXONERAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, constantes do Anexo Único, Parte 24, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SEBASTIÃO PINHEIRO MAGALHÃES
Assessor II
AD-2
REGIMARA ALVES BREVES
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, constantes do Anexo Único, Parte 24, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
REGIMARA ALVES BREVES
Assessor II
AD-2
JESSICA FREIRES DA SILVA
Assessor III
AD-3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO