DOEAM 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 7
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#210604#7#214196>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005107/2024-86, referente ao PE 625/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 625/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 1, 4, 5, 10; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA 
- item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#210604#7#214196/>
Protocolo 210604
<#E.G.B#210605#7#214197>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0017/2025-1; oriunda 
do PE 378/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005490/2024); OBJETO: Aquisição 
de Ração para Peixe e outros; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: AGRICOLA TANGARA LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 
2.700.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#210605#7#214197/>
Protocolo 210605
<#E.G.B#210616#7#214208>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001563/2024-57, referente ao PE 182/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 182/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): E H M SATO - item(ns) 8; NOVA OLINDA PRODUTOS 
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5; PRIMECARE 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 4; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 
1, 2, 3, 7, 9; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#210616#7#214208/>
Protocolo 210616
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#210592#7#214184>
RESENHA DA PORTARIA Nº 025/2025-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: APROVAR o Plano Anual de Contratação - 
PAC, de forma oportuna, baseado nos princípios, em especial da autotutela 
- objetivando, no caso, o equilíbrio entre os direitos dos administrados e 
as garantias da Administração Pública - e o da moralidade e do interesse 
público, sem agir para prejudicar ou beneficiar pessoas ou entidades 
especificas - vez que foi preciso apurar as necessidades futuras de cada 
setor e/ou atividades dentro da Policia Civil/AM. 
Manaus, 22.01.2025
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210592#7#214184/>
Protocolo 210592
<#E.G.B#210596#7#214188>
RESENHA DA PORTARIA Nº 086/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.024893/2024-01-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MAURICIO SILVA SOUZA, IPC, 
Mat. n° 270671-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 21.01.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 22.01.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210596#7#214188/>
Protocolo 210596
<#E.G.B#210597#7#214189>
RESENHA DA PORTARIA Nº 088/2025-GDG/PC.
Proc. MEMORANDO Nº 002/2025-Ger Cont/DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR JANDER ALVES DO NASCIMENTO, IPC, Mat. 171755-3 B, 
do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/30º DIP), bem como 
DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS PACHECO, EPC, Mat. 133238-4 
B, para recebimento da referida função, a contar de 17.01.2025,Manaus, 
24.01.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210597#7#214189/>
Protocolo 210597
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#210651#7#214243>
PORTARIA Nº 014/2025-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001221/2022-52 - (SIGED), 
relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço 
de informática;
CONSIDERANDO o Contrato nº 006/2022 celebrado com a PRODAM - 
Processamento de Dados do Amazonas S.A.;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES, Assessora, 
Matrícula nº 257.130-7B, lotada no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para 
que, a contar do dia 02.01.2025, proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Contrato nº 006/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a empresa 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A.;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira e a referida servidora 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210651#7#214243/>
Protocolo 210651
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO