DOEAM 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
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CONSELHO DIRETOR
24.01.2025 - RESOLUÇÃO N.º 002/2025 - I APROVAR as normas relativas 
ao Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Edição 2025/2026, na forma constante dos anexos desta Resolução.
A Resolução e a Instrução Normativa completa se encontram à disposição 
dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos 
Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco 
K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#210606#10#214198/>
Protocolo 210606
<#E.G.B#210607#10#214199>
CONSELHO DIRETOR
24.01.2025 - RESOLUÇÃO N.º 003/2025 - I APROVAR as normas relativas 
ao Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, na 
forma constante do anexo único desta Resolução.
A Resolução e a Instrução Normativa completa se encontram à disposição 
dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos 
Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco 
K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#210607#10#214199/>
Protocolo 210607
<#E.G.B#210608#10#214200>
CONSELHO DIRETOR
24.01.2025 - RESOLUÇÃO N.º 004/2025 - APROVAR a Chamada Pública 
n.º 001/2025, que normatiza o Credenciamento de Instituições para 
Transferência Não Onerosa de Tecnologias Voltadas ao Enfrentamento 
da Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do Estado do Amazonas, 
destinado a credenciar instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos, 
interessadas em atuar na transferência não onerosa de tecnologias voltadas 
ao enfrentamento, monitoramento, mitigação e adaptação à eventos 
climáticos extremos no estado do Amazonas.
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA NÃO 
ONEROSA DE TECNOLOGIAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA 
ESTIAGEM E EVENTOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS DO ESTADO DO 
AMAZONAS
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio do COMITÊ TÉC-
NICO-CIENTÍFICO - CTC/AM e da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, torna público o credenciamento 
de instituições de ensino superior e/ou pesquisa, institutos de pesquisa, 
empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento, sem fins lucrativos, 
interessadas atuar na transferência não onerosa de tecnologias voltadas ao 
enfrentamento, monitoramento, mitigação e adaptação à eventos climáticos 
extremos no estado do Amazonas.
CRONOGRAMA
EVENTO
DATA LIMITE
Lançamento da Chamada.
27/01/2025
Início das submissões.
27/01/2025
Data limite para submissão eletrônica de 
propostas no SIGFAPEAM.
Até às 17h, horário de Manaus, 
do dia 13/03/2025
Divulgação do resultado preliminar do 
enquadramento.
A partir de março/2025
Pedido de reconsideração do resultado 
preliminar do enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado do
 enquadramento.
A partir de abril/2025
Divulgação do resultado final das 
propostas aprovadas pelo Conselho 
Diretor da FAPEAM para compor a lista 
das tecnologias credenciadas
A partir de maio/2025
A Resolução e a Chamada Pública completa se encontram à disposição dos 
interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos 
da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#210608#10#214200/>
Protocolo 210608
<#E.G.B#210609#10#214201>
CONSELHO DIRETOR
24.01.2025 - Resolução n.º 005/2025 - APROVAR as normas relativas ao 
PROGRAMA DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, 
TECNOLÓGICOS, DE INOVAÇÃO E ARTÍSTICOS - PAPEA CT&I/
FAPEAM, na forma constante no anexo desta Resolução.
EDITAL N.º 001/2025
PROGRAMA DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, 
TECNOLÓGICOS, DE INOVAÇÃO E ARTÍSTICOS - PAPEA CT&I/
FAPEAM
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna 
público este Edital e convida a comunidade científica vinculada à instituições 
de pesquisa e/ou ensino superior e entidades e/ou organizações científicas, 
tecnológicas, artísticas e de inovação público ou privada, sem fins lucrativos, 
sediadas no Estado do Amazonas, para participação em eventos científicos, 
tecnológicos, de inovação e artísticos, a serem realizados entre maio e 
dezembro de 2025, nos termos estabelecidos por este edital.
CRONOGRAMA
CHAMADA I
(EVENTOS DE MAIO A JULHO)
DATA LIMITE
Lançamento do Edital.
27/01/2025
Início das submissões.
27/01/2025
Data limite para submissão eletrônica 
de propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de Manaus, do 
dia 13/03/2025
Divulgação do resultado preliminar do 
enquadramento.
A partir de março
Pedido de reconsideração do 
resultado preliminar do 
enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado do 
enquadramento.
A partir de março de 2025
Divulgação do resultado final.
A partir de abril de 2025
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de abril de 2025
CHAMADA II
(EVENTOS DE AGOSTO A 
DEZEMBRO)
DATA LIMITE
Lançamento do Edital.
27/01/2025
Início das submissões.
01/04/2025
Data limite para submissão eletrônica 
de propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de Manaus, do 
dia 16/06/2025
Divulgação do resultado preliminar do 
enquadramento.
A partir de maio
Pedido de reconsideração do 
resultado preliminar do 
enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado do
 enquadramento.
A partir de maio de 2025
Divulgação do resultado final.
A partir de junho de 2025
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de junho de 2025
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#210609#10#214201/>
Protocolo 210609
<#E.G.B#210610#10#214202>
CONSELHO DIRETOR
24.01.2025 - RESOLUÇÃO N.º 006/2025 - APROVAR as normas relativas 
ao Programa de Apoio à Mobilidade de Pesquisadores Visitantes e 
Pós-Doutorado em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação 
- PV-PD CT&I / FAPEAM, na forma constante nos anexos desta Resolução.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO