DOEAM 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 13
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, UDENEI 
CRISPIM DA CRUZ, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência H, Matrícula nº. 103.393-0D, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 
(três mil cinquenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, 
Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei nº 5770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativo a 02 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, mais R$ 30,24 (trinta reais 
e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o 
artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.131,74 (três mil cento e trinta e um reais 
e setenta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 21 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#210574#13#214166/>
Protocolo 210574
<#E.G.B#210576#13#214168>
PORTARIA Nº. 39/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMOZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.06215EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, SOLANGE GOMES DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 158.980-6B do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil, um 
reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da lei 
nº 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 
7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta 
reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, 
inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis 
centavos), mensais. 
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#210576#13#214168/>
Protocolo 210576
<#E.G.B#210578#13#214170>
PORTARIA Nº 40/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 e abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.04728EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, FRANCISCO BOTELHO DA SILVA, no cargo de 
Motorista, Referência 1, Classe “D”, Matrícula n° 112.270-3A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.254,09 (mil, 
duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com o 
artigo 6º, anexo II, da lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, 
inciso II, anexo II , da lei nº 7.014/24; mais R$ 53,36 (cinquenta e três reais 
e trinta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, de 
acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º da 
lei nº 4.852/19; mais R$ 1.142,05 (mil, cento e quarenta e dois reais e cinco 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da 
lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º , parágrafo único, inciso II, anexo II, da 
lei nº 7.014/24; mais R$ 125,41 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e um 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.574,91 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa 
e um centavos), mensais. 
Manaus, 17 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#210578#13#214170/>
Protocolo 210578
<#E.G.B#210580#13#214172>
PORTARIA Nº. 79/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.02940EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 
de julho de 2014 combinado com o art. 40, § 5º, e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JAIR JACQMONT CANTANHEDE, 
no cargo de Assistente Técnico, 1° Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 
009.248-7G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Cultura e Economia Criativa, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis reais 
e sessenta e seis centavos), de acordo com artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, 
alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos), de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e 
seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 3°, §6° da Lei 
n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes (conforme despacho da PGE); acrescido de R$ 138,41 (cento e 
trinta e oito reais e quarenta e um centavos) de Vantagem Individual AD-1, 
de acordo com o artigo 1°, parágrafo único, da Lei n° 2.531/99, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme 
despacho da PGE); acrescido de R$ 3.228,70 (três mil, duzentos e vinte e 
oito reais e setenta centavos), de Gratificação de Atividade, de acordo com 
artigo 8°, combinado com o Inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, 
alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 4.352,07 (quatro mil, trezentos e 
cinquenta e dois reais e sete centavos), mensais.
 Manaus, 22 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#210580#13#214172/>
Protocolo 210580
<#E.G.B#210583#13#214175>
PORTARIA Nº. 84/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02231EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
ROMUALDO CABRAL MARQUES, no cargo de Vigia, com equivalência para 
fins remuneratórios no cargo de Vigia, 3° Classe, Referência “A”, Matrícula 
nº. 152.951-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO