DOEAM 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 15
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#210594#15#214186>
EDITAL Nº 023/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas
as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de
especialização em MBA em Environmental, Social And Governance
(ESG) e Sustentabilidade, no período de 27/01/2025 a 14/02/2025,
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210594#15#214186/>
Protocolo 210594
<#E.G.B#210587#15#214179>
RESENHA Nº 003/2025
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.
Curso de Educação Física - Regular.
Edital n° 064/2023, de 01/06/2023.
40h Nayana Ribeiro Henrique - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX
da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos:
01.02.011304.010622/2024-11;
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula
quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo
Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 27
de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210587#15#214179/>
Protocolo 210587
<#E.G.B#210589#15#214181>
PORTARIA Nº 081/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau
em caráter especial a ser realizada no município de Humaitá, no dia 28 de
janeiro de 2025. RESOLVE: DELEGAR competência a Professora Adilma
Portela da Fonseca Torres, para conferir grau aos concluintes do curso de
Licenciatura em História, oferta especial, vinculado ao Centro de Estudos
Superiores de Parintins.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210589#15#214181/>
Protocolo 210589
<#E.G.B#210595#15#214187>
PORTARIA Nº 073/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento
Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à
Hematologia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.002540/2025-84;
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe
que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função
de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para
comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Aplicadas à Hematologia, pelo período de 21/01/2025 a 20/01/2027 e os
membros discentes pelo período de 21/01/2025 a 20/01/2026.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. George Allan Villarouco da Silva
Coordenador
02 Profª. Drª. Andréa Monteiro Tarragô
Vice-coordenadora
03 Profª. Drª. Mª Edilene Martins de Almeida
Membro Docente
04 Profª. Drª. Lucivana Prata de Souza Mourão
Membro Docente
05 Profª. Drª. Yury Oliveira Chaves
Membro Docente
06 Fernando Lopes de Oliveira
Membro Discente
07 Erasmo dos Santos Vieira
Vice Membro Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210595#15#214187/>
Protocolo 210595
<#E.G.B#210638#15#214230>
PORTARIA Nº 082/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no
Processo Nº 01.02.011304.002479/2025-75, RESOLVE: I - CONCEDER,
ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, matrícula nº 198.301-6 B,
exercendo o cargo de Diretor de Escola, 10 (dez) dias de férias referente
ao exercício de 2023/2024, no período de 30/01/2025 a 08/02/2025; II -
DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na
ausência do titular, a Profa. Dra. Hiléia Monteiro Maciel Cabral.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210638#15#214230/>
Protocolo 210638
<#E.G.B#210637#15#214229>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023-UEA
DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e as empresas LAMPPIT SOLUTIONS
TECNOLOGIA LTDA e VINT GLOBAL TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a alteração da pessoa jurídica, prestadora
dos serviços de sustentação das soluções e serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), em razão da cisão parcial da empresa
LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, a partir da qual foi criada
a empresa VINT_GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, que, pelo seu ato
constitutivo, passa a deter todos os direitos e obrigações decorrentes do
contrato n. 045/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
01.02.011304.028788/2024-94.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210637#15#214229/>
Protocolo 210637
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#210566#15#214158>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 120/2023-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 27.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Orgânicos
Maná RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Daniel Correa de Moraes, Presidente da
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06
(seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 27 de janeiro de 2025.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#210566#15#214158/>
Protocolo 210566
<#E.G.B#210602#15#214194>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 138/2023-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 27.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento dos
Agricultores Familiares do Tumbira. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Elisaldo do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO