DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº033/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/01/2025.
Nup-43022.000506/2025-30
CONTRATO Nº0074/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA
70019213
8603-D
SUPLENTE
Engº MARIOEDSON FÉLIX CORREIA
70011115
4188-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO CARIRI - LOCALI-
DADE TERREIRO DURO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE-Município: NOVA OLINDA - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme
contrato nº 0074/2024 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em 24 janeiro 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2021
NUP: 43022.009480/2024-12
IG: 1361125000
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
A EMPPRESA CONSTRUTORA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro,
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.757.747/0001-05, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, Sr. ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES,
brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF de nº 970.006.553-72; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Santa Terezinha, nº 400-A, bairro: Centro,
Independência-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o Processo (NUP) nº. 43022.009480/2024-12,
como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor, com reflexo
financeiro positivo ao Contrato nº140/2021, no percentual 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento) que corresponde ao valor de 554.407,92 (quinhentos
e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e noventa e dois centavos) do valor original do contrato, cujo objeto contratual consiste na Construção de 30
(trinta) Areninhas tipo II, na Região Metropolitana de Fortaleza; IX – VALOR GLOBAL: R$ 554.407,92 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos
e sete reais e noventa e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 23/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES
(REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2022
NUP: 43022.010620/2024-97
IG: 1361294000
I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 149/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e
de CPF nº 424.082.963-15; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
GC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada legalmente pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 438.413.333-20;
V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1105, Torre Sul I, bairro Papicu, CEP: 60.190-750, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.010620/2024-97, enquanto parte integrante deste Termo, independente de
transcrição, no contrato primitivo nº 149/2022 e seus aditivos, bem como o art. Art. 65, I, alíneas “A” e “B”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 190
c/c Art. 193, II, “a” da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1.O presente ADITIVO tem por finalidade o acréscimo e a
supressão de serviços ao Contrato nº149/2022/SOP, cujo objeto consiste na Construção de Delegacia Padrão Tipo III, no(s) seguinte(s) município(s): lote
V – Barbalha, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. O Contrato em questão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 24.505,95 (vinte
e quatro mil, quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 1,03% sobre o valor do contrato e uma supressão de serviços no valor
de R$ 7.487,22 (sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), que corresponde a 0,31% sobre o valor do contrato, com repercussão
financeira positiva de R$ 17.018,73 (dezessete mil, dezoito reais e setenta e três centavos) - 2.3. O aditivo em alusão apresenta repercussão financeira positiva
e somando-se às supressões anteriores, não ultrapassa à limitação do percentual previsto no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.; IX –
VALOR GLOBAL: R$ 17.018,73 (dezessete mil, dezoito reais e setenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII – DATA: 23/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IRAMILTON GURJÃO
CARDOSO(Representante da CONTRATADA).
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº370/2022
NUP: 43022.011948/2024-21
IG: 1361480000
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 370/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro,
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro,
casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº
298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57,
§ 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, conforme disposto no NUP 43022.011948/2024-21, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias
corridos, findando o novo prazo em 22/08/2025; 1.2.O contrato terá um acréscimo de prazo de execução por até 180 (cento e oitenta) dias corridos, sendo: a)
Para a Ordem de Serviço nº. 002/2023 - MANUTENÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL IRMÃ IMELDA LIMA PONTES, o prazo de execução final atua-
lizado 13/02/2025; e a) Para a Ordem de Serviço nº. 317/2024 -MANUTENÇÃO NO CFO – COBERTA, o prazo de execução final atualizado 25/05/2025;
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