DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: Sr. FABIANO DA SILVA SÁ, portador do RG nº 98098005112 no CPF Nº 922.087.893-34, residente e domiciliado na Rua Regiane
Inácio do Nascimento, nº 10, COHAB, Quixadá/CE, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 019/2020,
publicado no DOE de 18.02.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo NUP 22001.034670/2023-57; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991
(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do Contrato ora aditado que tem por objetivo a locação de imóvel (loja) destinada ao funcionamento do Centro Cearense de Idiomas
– CCI em Quixadá/CE, localizado na Rua Basílio Emiliano Pinto, nº 447, loja 455, bairro Centro, CEP nº 63.900-211, que contribuirá para aprendizagem
da comunidade escolar, ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para
custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá R$ 46.449,10 (quarenta e seis
mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), considerando um valor mensal de R$ 3.870,75 (três mil oitocentos e setenta reais e setenta e cinco
centavos), conforme Despacho da COADM/CECON/SEDUC, datado em 28.11.2024 às fls. 21/23 e IG Nº1360501 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA
– REAJUSTE Fica assegurado eventual direito da Contratada de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08
de fevereiro de 2025 até 07 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 03 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária, FABIANO DA
SILVA SÁ - Locador. TESTEMUNHAS: 1. LUCIANA DA COSTA PEREIRA, 2.MARIA DO CARMO ALEXANDRE . Fortaleza 27 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2023/NUP 22001.003944/2025-28 IG: 1361511; SACC: 1280840
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secre-
taria da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 214995893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua Expedicionário Moreno,
nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada
na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 196/2023, publicado no D.O.E de 20/07/2023, de acordo com NUP 22001.003944/2025-28, regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI – ALTO SANTO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
de 07 de fevereiro de 2025 até 06 de julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 24 de Janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Secretária da Educação, em substituição
CONTRATANTE JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE TALO
MARCOS FAÇANHA MAIA Representante Legal da Empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS:
1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147647/2024-11/IG: 1361466
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0433-63, com o endereço Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro: Cristo Redentor, CEP: 60336-800, Município de Fortaleza/CE doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Yuri Harlen Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob nº 23.473.738/0001-71, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2023, publicado no DOE de 27/06/2023, de acordo com o processo
nº 22001.147647/2024-11, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº
11.947/2009 e as Resoluções do FNDE relativas ao PNAE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 12/01/2025 até 21/04/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
100 (cem) dias, a partir de 12/01/2025 até 21/04/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07
DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI HARLEN VASCONCELOS - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS MESQUITA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ERICA DERIMAR PARENTE NOGUEIRA, 02 - HEBERT EVARISTO RODRIGUES. Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.000047/2025-62 - IG: 1361508
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA – QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO
DA CAIXA D’ÁGUA, DO CONTRATO 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
e a escola Indígena Chuí, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0228-70, com o endereço na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 5888, Olho
D’água - Maracanaú/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA, CNPJ n.º 30.611.923/0001-40, denominada CONTRATADA, com endereço na AV
A (CONJ JEREISSATI III), Nº 380 A, SENADOR CARLOS JEREISSATI - PACATUBA, neste ato representada pelo Sr. Rafael Freitas Reis de Melo;
V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 09/2023, publicado no DOE
de 23/11/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 02/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.000047/2025-62, regulamentado
no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula primeira,
que trata-se do objetivo do contrato, cláusula segunda e terceira que trata-se do prazo de vigência e execução do contrato 09/2023, 5º aditivo, que tem como
objetivo a prorrogação do prazo de vigência e execução, em favor da escola Indígena Chuí; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 17/12/2024 até 14/02/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro
de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE – Rafael Freitas Reis de Melo – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-
FELIPE DE AQUINO LIMA, 02- MARIA DE FATIMA DE LIMA BENTO COSTA. Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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