DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001004658/2025 80 IG 1361505
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, inscrita no CNPJ nº07954514/0169-96, situada 
na Aldeia Mundo Novo, s/n, Zona rural, no Município de Monsenhor Tabosa-CE ,CEP 63780-000, Telefone (85) 98502999, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) TERESINHA PEREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Monsenhor 
Tabosa - CE; IV - CONTRATADA: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33941917/0001-40, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO TIMBO MESQUITA; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 2023/0003 publicado no DOE de 12 de julho de 2024 e de acordo 
com o processo nº 22001.004658/2025-80 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor 
Tabosa - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA EXTENSÃO ESPÍRITO SANTO, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO – SITUADA NO 
MONSENHOR TABOSA - CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/02/2025 até 06/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TERESINHA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA - LEANDRO 
TIMBO MESQUITA E TESTEMUNHAS: 1 - Emiliana do Nascimento Costa 2 - Lucilene Luz do Nascimento, 27 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001005119/2025 68 IG 1361548
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178- 77 , com o endereço na Rua 
Antônio Canuto, nº 191, Bairro Aranaú, no Município Acaraú, CEP62585-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC inscrita no CNPJ sob nº 
35.411.699/0001-67, com sede à Rua Josué Bernardo de Lira, nº S/N, Bairro Centro, Município MERUOCA-CE, CEP 62130-000 CONTRATADA, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Albegerio Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: MERUOCA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 29/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.005119/2025-68 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
SALA DE AULA, da Escola EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de dezembro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA - Albegerio Costa de Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Cristiano de Lima 2 - Francisca 
Jeiciane Silveira, 27 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004887/2025-02 - IG: 1361550
I - ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTDO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, com o ende-
reço Av. E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora 
Sra. Marcia Maria Vieira Martins; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OLAVO DA COSTA MOREIRA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 32 / 2024 
publicado no DOE de 22 de Outubro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.004887/2025-02 e regulamentado no Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI DEPUTDO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
30 (trinta) dias, a partir de 24 de janeiro de 2025 até 22 de Fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 21 de Janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcia Maria Vieira Martins - CONTRATANTE – OLAVO DA COSTA MOREIRA 
– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA, 02- DJANIRA BARBOSA DANTAS. Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001146369/2024 76 IG 1361507
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08 /2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, com o endereço RUA EGIDIO DE 
OLIVEIRA, nº 250, o bairro: JOSÉ DE ALENCAR Município: FORTALEZA./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA./CE; IV - CONTRATADA: UNIAS EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) REBECA 
SOUSA DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA./CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a (Cotação Eletrônica) COEP de nº 2024/19006 publicado no DOE de 22/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.067153/2024-45, regulamentado no 
art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA./CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo contratação de obras e serviços de engenharia REFORMA DA COBERTA DOS BANHEIROS DOS 
ALUNOS E DO MULTIMEIOS, da Escola EEMTI IRACEMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.090,57 (TRINTA MIL 
NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), que representa 33,60% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA SESSENTA POR CENTO), e será pago 
em 2 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INALTERDA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHIRLEIDE COSTA 
DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA - REBECA SOUSA DA SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 2 - ANTONIO 
FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. 27 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2025/NUP 22001.091510/2024-96 - IG: 1339289000 - SACC:1356838
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da 
Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: GS