DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Itajeu, Nº 799, Bairro: Canindezinho, Fortaleza/CE, CEP: 60.731-300, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 43.166.956/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). GEYMISON DOS SANTOS COSTA,
brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20089107033 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 619.077.673-63, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços
de confecção de camisas personalizadas para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, nas condições estabelecidas
neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como
fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240060, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do a partir
da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL:
R$ 59.856,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício,
na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 569; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231 e 232;
15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.231.11301.01.339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.1
1301.02.339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.03.339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.04.339039.1.5699200000.1 221000
22.12.362.231.11301.05.339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.06.339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.07.339039.1.56992
00000.1 22100022.12.362.231.11301.08.339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.09.339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.10.
339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.11.339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.12.339039.1.5699200000.1 22100022.12.36
2.231.11301.13.339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.14.339039.1.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.01.339039.2.5699200000.1
22100022.12.362.232.11259.02.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.03.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.04.339039.
2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.05.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.06.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.1
1259.07.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.08.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.09.339039.2.5699200000.1 221000
22.12.362.232.11259.10.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.11.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.12.339039.2.56992
00000.1 22100022.12.362.232.11259.13.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.14.339039.2.5699200000.1. DATA DA ASSINATURA: 10
de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, Geymison dos Santos Costa - Empresa Gs Comércio
E Empreendimentos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. BIANCA RODRIGUES HOLANDA , 2. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES .
Fortaleza 27 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113944/202454 - IG -1359474
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, situada na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Município de Umirim–CE.
CEP: 62.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Maria
Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: 2F COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCÃO LTDA., com sede na rua Gervasio Teixeira, nº 36, Bairro:
Paraiso, Guaiuba – CE. CEP: 61.890-000, Fone: (85) 99141-5237, inscrita no CNPJ sob o nº 13.373.665/0001-92, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Luiz Antonio de Farias Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de enge-
nharia - OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/32065, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32065 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de feve-
reiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contado a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.379,78 (oitenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.06.449051.54400.1 - 8855 (2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE - Luiz Antonio de Farias Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123980/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1359999
CONTRATANTE: EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, situada na Rua Orleans Farias Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES
CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA, com sede na AV. A, no 380A – Jereissate III em PACATUBA-CE, CEP 61814-036, Fone: ( 85 ) 9 9149-
0419, inscrita no CNPJ sob o nº 30.611.923/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAFAEL FREITAS REIS DE
MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE TRÊS SALAS DE AULA, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31654 e Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31654 e Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31654 e Termo de Participação nº 20240026, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de
19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120
(cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado
(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 83.387,20 (oitenta e três
mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.11292.10.339039.54400.1 - 1180. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES -
CONTRATANTE – RAFAEL FREITAS REIS DE MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Silva Ribeiro, 02-Jerry Adriano Braz Amorim.
Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.137743/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1360254000
CONTRATANTE: EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada na rua Rios, 815, São Roque, Marco/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Eleglaystone Robson Silva. CONTRATADA: VISION CONSTRUTORA E SERVIÇO
LTDA ME, com sede na Rua Antônio Castro Neto Nº 197, Bairro São José, Juazeiro do Norte – Ceará, CEP: 63.024-310, Fone: (88) 9 9927-8867, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto
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