DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2645/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CAIO CESAR MAIA ALVES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CICERO MARCIEL MARTINS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO
Membroador
50,00
80,00
2
7
660,00
EDUARDO TELES FERREIRA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
EVERTON GONCALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO SOARES DE MORAIS FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
HUANA MENDES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE FERNANDES MAIA
Membro
80,00
120,00
2
7
1.000,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
NATALIA JESSICA LOBO MASCARENHAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
NIXON ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
Membror
50,00
80,00
2
7
660,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
18.430,00
*** *** ***
PORTARIA Nº28/2025 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO 
DO CEARÁ-DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito 
Brasileiro - CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos 
exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre 
o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o 
art. 148 do CTB e dos médicos e psicólogos especialistas, podendo ser renovado sucessivamente, desde que observadas as exigências; CONSIDERANDO 
as disposições da Portaria nº. 182/2019 DETRAN/CE, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), 
publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste Detran/CE, o credenciamento de entidades, profissionais 
médicos e psicólogos; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 08012.004369/2025-21 . RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do 
credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 
11 de fevereiro de 2025, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 314/2024 DETRAN/CE, do(a) profissional HELENITA MAGALHÃES 
TEIXEIRA, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº 1176/CE Médico(a) Perito(a)/Especialista em Medicina do Tráfego, para fins de 
realizar os exames de aptidão física e mental, obedecidas as disposições legais, especialmente, artigos 4º e 19 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2025 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO 
DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trân-
sito Brasileiro - CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização 
dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe 
sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º 
ao 7º e o art. 148 do CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro 
de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que 
institui, no âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no processo nº. 08012.100627/2024-18 . RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo 
período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 31 de janeiro de 2024, momento em que 
se encerra a vigência da Portaria nº. 161/2024 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito MPTRAN MÉDICOS E PSICO-
LOGOS DO TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.158.012/0002-41, estabelecida à AV GODOFREDO MACIEL, n° 2921, Bairro JARDIM 
CEARENSE, no Município Fortaleza, CEP.: 60712023, Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 3214, e no Conselho 
Regional de Psicologia nº.11/358C para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as 
disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17 a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2025 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO 
DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito 
Brasileiro - CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos 
exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre 
o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o 
art. 148 do CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alte-
rada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no 
âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação 
disposta no processo nº. 08012.065700/2024-06. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) 
ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 22 de outubro de 2024, momento em que se encerra a vigência 
da Portaria nº. 2343/2023 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito CLINICA SANTA ISABEL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 01.932.859/0001-00, estabelecida à Rua DR JOAO TOME, n° 365, Bairro CENTRO, no Município Crateus, CEP.: 63.700-001, Estado do Ceará, 
com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 3471, e no Conselho Regional de Psicologia nº.11/0355 para fins de realizar os exames de aptidão 
física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17 a 24 da Resolução 
CONTRAN nº 927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***