DOE 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Chamada Pública nº 001/2018-SMEJDL. Feita com Base na Resolução nº 26 de junho de 2013,
com combinação com a Resolução nº 04 de 02 de abril de 2015, com esteio na Lei Federal nº 11.947, de 2009 para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura e do empreendedor Familiar Rural §1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução do FNDE CD nº 38/2009. A Prefeitura
Municipal de Fortim – CE, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE, durante o período até 31 de dezembro
de 2018. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas
em 20(vinte) dias no período de 27 de julho até 15 de agosto de 2018, horário das 08h30min às 12h00min, na Secretaria Municipal de Educação, situada à
Rua Francisco Augustinho, nº 238, Fortim – Ceará. José Neto de Castro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - Extrato de Ratificação. A Secretária de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o
que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº I-005/2018-SECULT, vem Ratificar a Declaração de Inexigibilidade
de Licitação para a contratação de empresa para realizar atração artística: “Forró Sacode e Tony Guerra”, para realizar 01 (uma) apresentação, no dia 04 de
agosto de 2018, como parte do evento alusivo “Festa de 217 Anos de Emancipação Política do Município de Russas”, sob a responsabilidade da Secretaria de
Cultura, Turismo e Esporte; Conforme Dotação Orçamentária Nº: 1101 13 395 1302 2.150; Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMR; Pelo valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Representada pela Agência exclusiva: Tiago Guerra e Tony
Guerra Shows LTDA – ME - CNPJ Nº: 19.282.560/0001-04. Russas, 25 de julho de 2018. Claudia Maria de Lima – Secretária de Cultura, Turismo e
Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - Extrato de Ratificação. A Secretária de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o
que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº I-004/2018-SECULT, vem ratificar a declaração de inexigibilidade de
Licitação para a contratação de empresa exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Solteirões do Forró”, o qual será contratado, para
realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de 217 Anos de Emancipação Política do Município de Russas”; Apresentação
a realizar-se no dia 04 de agosto de 2018, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte; Conforme Dotação Orçamentária Nº: 1101 13
395 1302 2.150; Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMR; Pelo valor global de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais); Representada Pela agencia Exclusiva: Solteirões do Forró Gravações e Edições Musicais LTDA – EPP - CNPJ Nº: 08.073.121/0001-75.
Russas, 25 de julho de 2018. Claudia Maria de Lima – Secretária de Cultura, Turismo e Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - Extrato de Ratificação. A Secretária de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que
consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº I-003/2018-SECULT, vem ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação
para a contratação de empresa para realizar a atração artística: “Padre Nilson Nunes”, para realizar 01 (uma) apresentação, no dia 05 de agosto de 2018 como
parte do evento alusivo “Festa de 217 Anos de Emancipação Política do Município de Russas”, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e
Esporte; Conforme Dotação Orçamentária Nº: 1101 13 395 1302 2.150; Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMR; Pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); representada pela Agência exclusiva: Filhos da Luz Comunicações LTDA-
ME - CNPJ Nº: 21.624.280/0001-89. Russas, 25 de julho de 2018. Claudia Maria de Lima – Secretária de Cultura, Turismo e Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - Extrato de Ratificação. A Secretária de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que
consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº I-002/2018-SECULT, vem ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação
para a contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística do cantor “André Valadão”, o qual será contratada para realizar
01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de 217 Anos de Emancipação Política do Município de Russas”; apresentação a realizar-
se no dia 05 de agosto de 2018, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte; conforme Dotação Orçamentária N.º: 1101 13 395 1302
2.150; Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMR; pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais); representada pela Agência exclusiva: Leone Lopes da Costa ME - CNPJ Nº.: 26.616.559/0001-34. Russas, 23 de julho de 2018. Claudia
Maria de Lima – Secretária de Cultura, Turismo e Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2018.05.08.001. Objeto: construção da rodovia municipal
interligando a CE 156 na Taíba a Comunidade Morro do Chapéu, no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Classificadas: 01- OK Empreendimentos
Construções e Serviços LTDA; 02 : EMA Construções LTDA. A Presidente da Comissão de Licitação declara a empresa EMA Construções LTDA, vencedora
com o menor valor global de R$ 7.089.019,63 (sete milhões, oitenta e nove mil, dezenove reais e sessenta e três centavos). Fica, a partir da data desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 25 de julho de 2018.
Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2018.04.09.001. Objeto: execução dos serviços de duplicação
da CE 423 - entrada sul da sede do Município de São Gonçalo do Amarante até a Avenida Doca Paraíba. Empresas Classificadas: 01: Cosampa Projetos e
Construções LTDA; 02: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA. Empresa Vencedora: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, vencedora com o menor
valor global de R$ 4.072.417,21 (quatro milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e um centavos). Fica, a partir da data desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 25 de julho de 2018 .
Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº 16.07.001/2018-SEINFRA. Concedente: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Concessionária: Sassa Empreendimentos
Administrativos LTDA, CNPJ nº. 12.482.949/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Municipal
nº. 1.012/2018 e demais legislações pertinentes. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.11.002/2018-SEINFRA. Objeto:
concessão onerosa de uso do Matadouro Público “Manoel Sérgio de Moura”, situado no Município de Brejo Santo-Ce, destinado a exploração para abate
de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos pelo período de 15 (quinze) anos, de acordo com a Lei Municipal nº 1.012/2018, conforme especificações
constantes no termo de referência, parte integrante e complementar do instrumento de contrato independente de sua transcrição. Do valor a ser pago ao
Município: 5% (cinco por cento) do valor bruto arrecadado, conforme guias de entradas. Da Dotação Orçamentária: (1390001100000). Data da Assinatura:
16 de Julho de 2018. Da Vigência: 15 (quinze) anos. Signatários: Domingos Maiko H. Kramer S. Oliveira Dias de Medeiros e Altemar Antunes Bezerra,
respectivamente Poder Concedente e Concessionária. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 06/2018-DEMUTRAN. A Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 06/2018-DEMUTRAN, cujo objeto é a aquisição de
uma plataforma de elevação para trabalho em altura, com cesta (capacidade para até 225kg), devidamente instalada no veículo, destinado à manutenção
e implantação de sinalização semafórica no Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas:
08/08/2018 às 08:30h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou
através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação
de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos
dias úteis, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. 25 de Julho de 2018. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº139 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018
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