DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2020
NUP 24001.082610/2024-57
PRÉ-RESERVA Nº1346949000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 23/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Ana 
Neri, nº 416, Benfica, Rio de Janeiro/RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº76/2020, que tem como objeto 
serviço de ensaios de proficiência (acreditados pelo Inmetro) e fornecimento de Controle Externo para o LACEN Fortaleza; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
71.767,44 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de 
fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 17/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante 
e Elvandir de Almeida Biasoli.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2021
PROCESSO Nº24001.088189/2024-98
PRÉ-RESERVA 1356827000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 819/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertu-
liano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 
nº 1221 e 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº69/2021, que tem como objeto serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva 
e Calibração com cobertura total de peças e acessórios da Rede de Distribuição de Gases Medicinais, painéis, postos e dos equipamentos de gasoterapia, 
do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 167.988,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/01/2025; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Eduardo Cézar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1241/2021
NUP 24001.078966/2024-96
PRÉ-RESERVA Nº1348605000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 25/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1241/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida 
Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco 
lima silva, s/n, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato nº1241/2021 celebrado com a L&L 
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., cujo objeto é Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total de peças, acessórios e 
material de consumo pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 354.999,96 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa 
e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 02 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 17/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ERIVAN FERREIRA DE MOURA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2023
NUP 24001.101761/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1358685000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 12/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1067/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–
CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, nº 611, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar 
o Contrato nº1067/2023, que tem como objeto aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico Hospitalares para o 
Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado; 
IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 10/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Alves Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2024
PROCESSO Nº24001.104291/2024-48
PRÉ-RESERVA 1358791000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 30/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Caja-
zeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Messejana, Fortaleza/CE; VI 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII – OBJETO: Reajustar e Prorrogar o Contrato nº093/2024, que tem como objeto locação de 200 (duzentos) concentradores de oxigênio com 
nebulizador, capacidade aproximadamente 5 litros, para atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar – PAD, do Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 722.193,36 (setecentos e vinte e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta 
e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Vania Maria Cristino Maciel.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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