DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
21
20250120090056
PEDRO PAULO GOMES JUNIOR
22
20250117151353
RENATA BESSA OLIVEIRA
23
20250117194908
ROMULO DE CARVALHO MOURAO
24
20250121104720
SARA VALESKA DE OLIVEIRA BARRETO
25
20250117185458
TAYANA CIBELE CANAFISTULA TORRES
Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2023 - REPUBLICAÇÃO
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 57, inciso II e §2°, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos das cláusulas quinta e oitava, do 
Contrato Administrativo nº 015/2023 e no Processo nº 10041.003473/2024-11; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato nº015/2023; VII- VALOR: R$391.161,60 (trezentos e noventa e um mil, cento e sessenta e um reais e 
sessenta centavos).; VIII - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 015/2023 ficará prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/12/2024 
a 13/12/2025; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo 
Aditivo; X - DATA: 13 de dezembro de 2024; XI - SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto, Representante Legal do Contratante e Paulo Roberto 
Teixeira e Maria Alessandra Bazarian de Souza, Representantes Legais da Contratada. XII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (|(2024) - 10200017.06.122
.196.21019.03.339039.1.7591200070.1).
Katharinne Marinho Sabóia
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº34/2024-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.004995/2024-31
1. Referência: Nota de Instrução Nº 34/2024-NUAT/CEPRAE/AESP do Curso de Operador Aerotático. 2. Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técni-
co-profissional aos discentes do Curso de Operador Aerotático, bem como consolidar o conhecimento teórico e prático do manuseio da arma Fuzil 
Cal. 5,56mm X 45mm e Pistola cal. 40 S&W, armamento esse empregado na rotina operacional da CIOPAER-CE. 1. Curso: Curso de Operador Aerotático 
- 2024 2. Instrutor : 4.1.1 Tiro Defensivo – Prática Instrução a cargo do CIOPAER e Coordenação do Curso 4.1.2 Tiro Defensivo Embarcado em Helicóptero 
- Prática. 05 (cinco) instrutores 3. Veículos/transporte/apoio: A cargo do CIOPAER e Coordenação do Curso. 4. Quantidade de alunos: 4.1 Discentes: 50 
(cinquenta) alunos. Obs: O quantitativo informado do discente está se baseando no PAE, mas esse quantitativo pode sofrer alteração na data da execução da 
disciplina. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 03 (três) - Fuzis IMBEL Mod.IA2 7.2 Pistolas cal. 40 S&W 7.3 As armas empregadas serão fornecidas pela 
CIOPAER/SSPDS. e Coordenação do Curso 8. Quantidade de tiros: Munições: Para a realização das citadas práticas de tiros serão necessárias a utilização 
das munições abaixo discriminadas, que ficarão a cargo da coordenação do curso, conforme o quantitativo previsto individualmente por disciplina e aluno: 
8.1 Tiro Defensivo – Prática e Tiro Defensivo Embarcado em Helicóptero - Prática.:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
Pistola cal. 40 S&W
50
200
10.000
5,56mmx45mm
50
200
10.000
9. Execução: 9.1 Local/Data/Horário:
MODALIDADE
LOCAL
DATA
C/H
Tiro Defensivo – Prática
Brasília/ Força Nacional
24/11/2024
7h
25/11/2024
8h
Prática em voo
Área de Treinamento (Aquiraz-CE)
01/12/2024
12h
 02/12/2024
12h
03/12/2024
06h
9.2 Uniforme: O operacional da Unidade. 9.2.1 Instrutores: Operacional da Unidade. 9.2.2 Discentes: Operacional da Unidade. 10. Material para a Instrução 
a ser fornecido pela Aesp/Ce
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
50 unidades
2
Obréia
Preta 
02 rolos
3
Fita Gomada
Rolos
02 rolos
Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°36/2024 – NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.005654/2024-82
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO N°36/2024 - NUAT/CEPRAE/AESP, Curso de Força Tática II/2024, Regulamentado pelo PAE Nº 138/2024-
COENI/DG/AESP, NUP 10041.005377/2024-16. 2. Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do Curso de Força 
Tática – TURMA II/2024, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará – PMCE. 
3. Curso: Curso de Força Tática – TURMA II/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 4.1 Equipes de Instrução (DE ACORDO COM O PAE): 
4.1.1 Tiro Policial de Combate I: Pistolas e submetralhadoras: 03(três) instrutores, sendo 01(um) chefe de linha e 02 (dois) auxiliares; 4.1.2 Tiro Policial de 
Combate II: Espingardas Cal. 12: 03(três) instrutores, sendo 01(um) chefe de linha e 02(dois) auxiliares; 4.1.3 Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56: 
03(três) instrutores, sendo 01(um) chefe de linha e 02(dois) auxiliares; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de 
alunos: 40 (quarenta) Alunos. OBS: A quantidade de alunos poderá sofrer alteração de acréscimo ou decréscimo na data da execução da respetiva disciplina 
por motivo de desistência ou decisão judicial. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo 
será fornecido pela VINCULADA, conforme Nota de Instrução. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial de Combate I: Pistolas 
e Submetralhadoras; Tiro Policial de Combate II: Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56 do Curso de Força Tática /2024, serão 
utilizadas as munições fornecidas pela VINCULADA, portanto o calibre da munição, quantidade de disparos por aluno e o total de munições, será definido 
pela coordenação do curso junto a vinculada. 9. Execução: 9.1 DIAS: 26, 27 e 28 de novembro de 2024; 9.2 HORÁRIO: 08h00 às 16h00, com 08 (oito) horas/
aula diariamente; 9.3 LOCAL: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE; 9.4 UNIFORME: INSTRU-
TORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros 
Militar) e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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