DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Item). MODO DE DISPUTA: Aberto. A
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa
de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde
o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de
contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente).
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO – PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 29
de janeiro de 2025, às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão
Eletrônico n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de solução de TI junto a Câmara Municipal de Amontada,
incluindo Sistema Digital de Presença, Sistema Digital de Votação, Sítio Eletrônico de Apoio ao Legislativo, Controle de Tempo de Uso da Palavra,
Corte Automático de Microfones, e Controle Autônomo de Microfones pelo Presidente da Sessão, bem como Instalação, Configuração e Otimização da
solução e de todos os equipamentos de forma integrada necessários ao funcionamento e operacionalização, além de treinamento e capacitação para uso da
solução adotada. Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/
pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08:00 às 14:00 na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria
Belo, n° 1311, Centro, Amontada ou pelo endereço eletrônico: licitacao@camaraamontada.ce.gov.br. Amontada - CE, 28 de janeiro de 2025. Patrícia
Alves Teixeira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº. PE/SRP-2025.01.28.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café e açúcar, com fornecimento
contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de
Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a
partir das 14h:30m. (Horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.
licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará –
(TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). JOSÉ CLAUDIANO
PINHEIRO – PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados
que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2025-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle
externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos
e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (Gasolina e Diesel S10), bem como de peças e
serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atendimento
as unidades administrativas da Prefeitura de Itarema. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 29 de Janeiro de 2025 a 12 de
Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 13 de Fevereiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE,
29 de Janeiro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Errata ao Extrato Contratual N.º 07.13012025-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2024/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público a Errata ao Extrato de Instrumento
Contratual. Objeto: Aquisição de material odontológico e outros matérias de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ.
Contratadas: Medici Hospitalar LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 39.986.482/0001-36, vencedora do lote 05, Onde se lê (no valor total de 571.246,23 (quinhentos
e setenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), Passa-se a ler, no valor total de R$ 571.044,51 (quinhentos e setenta e um mil
quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidade Odontológica - CEO; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência:
31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Gislane Lira
Tomas. Quixadá-CE, 27 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 001/2025-CHP. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução
FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, para o exercício. O Agente de Contratação comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte, Habilitados: Willian Brito de Paula; Francisco Hyago Silva Lima; Manoel Messias de
Oliveira; Domingos Francisco Lima; Maria Helena Silva Araújo; Vera Lucia Alves Cordeiro; Raimundo Aguiar da Moura; Raimundo Aguiar Moura;
Wellington Lopes; João Evangelistam Silva; Alberto Cordeiro de Oliveira; José Washington Lopes; Antonio Helton da Silva Oliveira, Grupo Informal 01,
Grupo Informal 02, Cooperativa Dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale
do Taquara COOPAFTA. Destacamos a Inabilitação da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE para o item 14, e
a inabilitação de Alan Alves para o Item 12. Demais participantes Habilitados. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I da lei
14.133/21 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo – Ce, 28 de janeiro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1. Objeto: Contratação de
serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para o Programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/
CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento
das propostas: 13 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 13 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.
com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson
Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.
br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com). Potengi/CE,
28 de janeiro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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