DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.01.21.001PE. O(A) Câmara Municipal de
São Gonçalo do Amarante, através do seu Pregoeiro torna público que realizará as 09:15, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.01.21.001PE. Objeto: Prestação de serviços de solução de Gestão de ativos patrimonial, envolvendo o
fornecimento de etiquetas de identificação e locação do respectivo equipamento leitor de dados e software, visando a coleta de informações e o controle de
bens patrimoniais. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/http://pesquisa.doe.seplag.
ce.gov.br/e pesquisa/;www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acesso. Para demais Informações acerca do processo em tela acessar e-mail: licitacao@
saogoncalodoamaraante.ce.leg.br; pelo telefone: (85) 3315-4482; no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, Liberdade, São Gonçalo do Amarante
- CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de janeiro de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, Nomeado Pela Portaria Nº 02012025/002, de 02 de janeiro de 2025, torna público
que a partir do dia 29 de janeiro de 2025 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess,
iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e que no dia 04 de fevereiro de 2025 as 07:00min (horário de Brasília) encerra o
procedimento de recebimento de Propostas Preços; e que a partir das 07h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 08:00 min
(horário de Brasília) iniciará a formalização de lances da licitação modalidade Dispensa Eletrônica Nº. DE-0123012025- CPSMR do objeto: Contratação de
prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, e limpeza de caixa D’água, para atender as necessidades do Centro de Especialidades
Odontológicas - CE O Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santigo, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Russas - CPSMR, do tipo: Menor Preço Por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20240020. Contratante: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratada: Braslimp Transportes Especializados LTDA. CNPJ: 12.216.990/0001-89. Contrato N°
20240020. Do Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração
de resíduos das categorias “A”, “B” e “E” Produzidos pelo CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pela Policlínica Bernardo Félix da Silva –
Do Valor Global: R$ 22.715,00 (vinte e dois mil, setecentos e quinze reais). Da Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Atividade: 0101.103021001.2.003.
Manutenção das ações de saúde da Policlínica/Sobral, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.78, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Data da Assinatura: 22/03/2024 - Da Vigência: Inicio 22/03/2024. Termino: 21/03/2025. Da
Fundamentação: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei Das Licitações Públicas C/C os Termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina Pela Contratante:
Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina Pela Contratada: Francisco Guilherme de Aguiar.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20240019. Contratante: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratada: Braslimp Transportes Especializados LTDA. – CNPJ: 12.216.990/0001-89. - Contrato
N° 20240019. Do Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração
de resíduos das categorias “A”, “B” e “E” produzidos pelo CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Sobral - CPSMS. Do Valor global: R$ 22.715,00 (vinte e dois mil, setecentos e quinze reais). Da Dotação Orçamentária: Exercício 2024,
Atividade: 0101.103021001.2.002 - Manutenção das ações de saúde bucal do CEO R/Sobral, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Data da Assinatura: 22/03/2024 – Da Vigência: Inicio 22/03/2024.
- Termino: 21/03/2025. Da Fundamentação: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas C/C os Termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002
- Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva. Assina Pela Contratada: Francisco Guilherme de Aguiar.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 004/2025, de 27 de janeiro de 2025. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe o
Parágrafo Único do Art. 26 do Estatuto da Entidade. Resolve: Art. 1º Nomear a Sra. Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, inscrita no CPF N° ***.355.653-
** para o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa Financeira da Policlínica Bernardo Félix da Silva, da estrutura administrativa do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, a partir do dia 27 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publica-se; Cumpra-se. Sobral/CE, 27 de janeiro de 2025. Francisco Elmo Bezerra Monte -
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.24.01. A Prefeitura Municipal de
Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.24.01,que tem como objeto Aquisição
de peças de 1° uso, originais ou paralelas, com desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, destinadas à manutenção dos transportes oficiais das
Secretarias Municipais, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min
do dia 29/01/2025 até às 17h00min do dia 11/02/2025. Data de Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28/01/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de
Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal
de Educação torna público, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2024PE, cujo objeto é
a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de alimentação Escolar no Município de Pentecoste-CE, com base no Art. 72,
da Lei 14.133/21. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, a licitação será
suspensa em cumprimento às disposições do Inciso I, Alínea “D” do Artigo 165 da lei 14.133/21, e do Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, ficando
assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação:
Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de relógio de ponto
Rep Idclass eletrônico - biometria, incluindo sistema de gerenciamento, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de fevereiro de 2025 às 08:30
horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de janeiro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. A Comissão de
Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE,
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE,
SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONTROLADORIA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se
realizará no dia 17 de FEVEREIRO de 2025, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de
08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de janeiro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
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