DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Ação Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2025-SASE. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 30 de janeiro a 10 de Fevereiro de 2025 até as 9h59min,
pelo sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 01/2025-
SASE - Aquisição de cestas básicas. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 10h00min do dia 10 de fevereiro de 2025. O
Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/n Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.
br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 28 de janeiro de 2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima -
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.14.01-PE
- A Prefeitura Municipal de Miraíma, por intermédio da Administração Municipal, INFORMA que o Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.01-PE, cujo objeto é
a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, destinadas
à frota de veículos das diversas Secretarias Municipais, foi anulado com base no art. 147 da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa fundamentada
no processo nº 00679/2025-2. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Quaisquer dúvidas ou
solicitações de esclarecimentos poderão ser dirigidas à Administração Municipal, localizada na Esplanada da Estação, 433 – Centro – Miraíma – CE, no
horário de expediente. Miraíma/CE, 27 de janeiro de 2025. Antônio Robson Alves dos Santos – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Revisão de Preços - Espécie: 1ª Alteração - Termo
Inicial: Contrato Nº 24.02.06.03-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-011223-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação
- Contratada: F M Comercio & Serviços LTDA ME CNPJ nº 43.609.493/0001-74 - Finalidade: Revisão de Preço do contrato de Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE - Valor do Reajuste: R$ 34.654,50 (trinta e quatro
mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 307.587,00 (trezentos e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais)
- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/04/2024 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Marcio Gomes Oliveira (Contratada).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.14.04. Objeto:
Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do Site Oficial do Consórcio para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso
à Informação, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati- CPSMAR, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 24/01/2025 - Edvânia Viana Maia.
Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/01/2025. Contratada: Assessi Brasil LTDA no CNPJ sob nº 14.769.245/0001-92,
no valor de R$ 10.740,00 (Dez mil setecentos e quarenta reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva – CPSMAR. Aracati-CE, 27 de Janeiro
de 2025.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.14.06.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização contra cupins, aranhas, escorpiões, formigas, baratas, roedores e outros insetos
nas áreas internas e externas na Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, de responsabilidade
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003
(CEO) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 24/01/2025 - Edvânia
Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/01/2025. Contratada: E.S.B. Dedetizadora LTDA-ME no CNPJ sob
nº 13.950.461/0001-77, no valor de R$ 14.280,00 (Quatorze mil duzentos e oitenta reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR.
Aracati-CE, 27 de Janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.14.02. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, contratação de empresa especializada para implantação de software de sistema
de gestão de biometria para controle do ponto eletrônico, serviços de instalação e configuração, incluindo a coleta das digitais dos servidores e treinamento
para operação do sistema e licença de uso mensal do software incluindo os 02 (dois) leitores biometricos, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002
(Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração
de Dispensa em 24/01/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/01/2025. Contratada: Layout
Serviços de Informática Processamento de Dados LTDA no CNPJ sob nº 73.807.711/0001-46, no valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).
Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 27 de Janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.14.03. Objeto:
Contratação de serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de
referência e Atas de Registro de Preços, para servir de subsídios às contratações e aquisições a serem realizadas pela contratante junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Aracati/CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento
Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 24/01/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de
Contratação e Ratificação em 27/01/2025. Contratada: AC2B Tecnologia LTDA no CNPJ sob nº 20.301.704/0001-90, no valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e
oitocentos reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati - CE, 27 de Janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.14.05.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dosimetria de radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetros, para
suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e Centro de Especialidades Odontologia, de responsabilidade do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Aracati-CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 24/01/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/01/2025. Contratada: Pro-RAD Consultores em radioproteção S/S LTDA no CNPJ sob nº
87.389.086/0001-74, no valor de R$ 3.547,20 (Três mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva
- CPSMAR. Aracati-CE, 27 de Janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1. O Agente de Contratação do
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2025.01.08.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Auto Posto Três Irmãos LTDA,
vencedor junto aos itens 01 e 02, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências
do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David
Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 27 de janeiro de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa
– Agente de Contratação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.01.27.001. O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2025.01.27.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização do evento denominado Carnaval
2025, a ser realizado no Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;https://solonopole.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://pncp.gov.br/app/.
Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/
CE, 28 de janeiro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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