DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
202501230001. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina
o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202501230001, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.045/2024-PE,
tem como objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ nº 42.017.679/0001-71, no valor global de R$ 1.823.539,20 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e
vinte centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Miguel Frota Vinas.
Ubajara - CE, 23 de janeiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde torna público o Credenciamento nº
001/2025 cujo objeto é o credenciamento de profissionais de nível superior para preenchimento de vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho e
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a
documentação para credenciamento, a partir do dia 29 de janeiro de 2025, das às 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 16h00min, de segunda a sexta-
feira, até o dia 31 de dezembro de 2025, na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Marcolino Evangelista nº 131, Centro, Uruburetama/CE. Maiores
informações na Secretaria e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE,
29 de janeiro de 2025. Maria Adriana M. de Sousa - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Cultura do Município de Jaguaruana, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Credenciamento nº 02/2025-CR-SECULT, visando o Credenciamento de permissionários para
exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso e precário, de área física no Município de Jaguaruana, para a instalação,
operação e exploração comercial de camarote nas festividades alusivas ao carnaval 2025 neste Município. A partir da publicação do presente Edital, até o dia
19 de Fevereiro de 2025 realizar-se no dia 20 de Fevereiro de 2025 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital
poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.
br. Jaguaruana-CE - CE, 28 de Janeiro de 2025. Francisco Renê de Oliveira - Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.20.01-CE-INFRA. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.20.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as
demanda inerentes ao convenio federal para a adequação de vias na sede do Município de Tejuçuoca (Entrada da Cidade na Sede de Tejuçuoca/CE) de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se
realizará no dia 13 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 30 de janeiro de 2025 as 08:00h
(horário de Brasília) horas até 13 de fevereiro as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 13 de fevereiro de 2025 09:01h (horário
de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 28 de janeiro de 2025, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.14.01/CE. A Agente
de Contratação do Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade Concorrência, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do Município de Mauriti-CE, anteriormente previsto para
acontecer no dia 30 de janeiro de 2025, às 9h00, será Adiado. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia
29 de janeiro de 2025, prazo para abertura das propostas para o dia 14 de fevereiro de 2025, às 9h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia
14 de fevereiro de 2025, às 9h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e https://www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2025. Iarinda
Franca de Almeida - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/02/2025,
às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, Pregão Eletrônico Nº 2500070101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda
infraestrutura necessária, de interesse das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal
Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3012003-2024 dos Processos Administrativos N°
0711012-2024SME; 0711013-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação de 02 (duas) unidades
escolares no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 30/01/2025 até às 08h do dia 12/02/2025. A sessão pública
ocorrerá às 08:30h do dia 12/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O
critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: As Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social e Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.001-SECULT; David Elias do
Nascimento e Sa Cavalcante Ltda: Contratos Nº 2025.01.22.001-SEDUC (R$ 554.543,52), Nº 2025.01.22.001-SESA (R$ 225.397,86), Nº 2025.01.22.001-
SAS (R$ 50.432,40) e Nº 2025.01.22.001-SEINFRA (R$ 1.341.553,22); Chevromais-Comercio de Peças, Acessórios e Lubrificantes Ltda: Contratos
Nº 2025.01.22.002-SEDUC (35.001,12), Nº 2025.01.22.002-SESA (R$ 3.103,02), Nº 2025.01.22.002-SAS (R$ 661,32), Nº 2025.01.22.002-SEINFRA
(R$ 84.716,06); Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação para Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmara de
ar, protetores de pneus, destinados a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do município; Elemento de Despesa: 33.90.39.00;
Dotação: 01.13.13.13.392.1303.2.081; Assinam pelos contratados: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante, Kaue Muniz do Amaral; Data da Assinatura:
22/01/2025; Vigência: 31/12/2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.01.15.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de janeiro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br,
ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 11 de
fevereiro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(O), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.01.15.001
- SRP, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de projeto de tecnologia robótica em sala de
aula, com criação de protótipos, fornecimento de material do aluno e professor junto a Rede Municipal de Ensino de Camocim-CE. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 28 de janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente
de Contratação.
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