DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Revogação. Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que o Pregão
Eletrônico nº 002/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10(dez) meses de alunos,
professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/
CE, responsabilidade da Secretaria de Educação, foi Revogado, na forma do Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público
decorrentes de fato superveniente, no que se refere a um erro material significativo no cálculo da quilometragem e nas especificações das rotas previstas no
Edital, o qual foi realizado de forma equivocada. Secretária Municipal de Educação - Ana Maria Alves Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Eletrônico PE 02/2025-GM, cujo objeto Aquisição de água mineral e Gás Liquefeito de Petróleo para as Secretarias Municipais, o
sistema receberá o Cadastro das Propostas até 11 de fevereiro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h
(horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa
do Ceará/CE. Em 28 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública nº 0125CHPSE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem
através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD
Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2025. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até 26 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº
02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/Ce, 28 de janeiro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/02/2025,
às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, Pregão Eletrônico Nº 2400121901-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra
na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.
licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/02/2025,
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, Concorrência Eletrônica Nº 2514010701-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para
construção remanescente de um espaço educativo urbano e rural - 6 salas de aula na localidade de cupim, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.
com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2025PERP, que tem como objeto é o Registro de Preços para aquisição de Insumos
laboratoriais de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape-Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais
Brasil dar-se-á do dia 29/01/2025 até o dia 11/02/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice
dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 27 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-005/2025
– Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção para atendimento das demandas dos Órgãos
Públicos do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Fevereiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos
Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco
das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação. Termo Original: 24.02.06.01-SDE - Processo Originário: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE. Contratante: Município de Hidrolândia,
através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: G C H Reis EIRELI ME, CNPJ nº 28.520.441/0001-33 - Valor Global: R$ 1.241.130,80 (um
milhão e duzentos e quarenta e um mil e cento e trinta reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 06/02/2024 - Vigência: 06/02/2024 à
31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Gabriel Candido
Holanda Reis (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação. Termo Original: 24.02.06.03-SDE – Processo Originário: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE. Contratante: Município de Hidrolândia,
através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: F M Comercio & Serviços LTDA ME, CNPJ nº 43.609.493/0001-74 – Valor Global: R$ 272.932,50
(duzentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 06/02/2024 – Vigência: 06/02/2024
à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco
Marcio Gomes Oliveira (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação. Termo Original: 24.02.06.02-SDE – Processo Originário: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE. Contratante: Município de Hidrolândia,
através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: F J Neto LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11– Valor Global: R$ 87.226,60 (oitenta e sete mil
e duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 06/02/2024 – Vigência: 06/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Alexandre da Silva Barbosa
(Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0325PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 0325PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, realizando recarga dos cilindros para
armazenamento do produto, destinada a atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a secretaria de saúde do município de Ipaporanga/CE.
Ipaporanga/CE, 28 de janeiro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 10 de fevereiro de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor
Preço, N° 004.25-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as Diversas Secretarias do Município de Ipueiras
– CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 27 de janeiro
2025, Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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