DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .SANDRO ROGERIO DO NASCIMENTO
.***.335.484.-**
. .SEVERINO GUEDES SILVA
.***.435.334.-**
. .SILVIO JOSE FREIRE DE AGUIAR
.***.312.904.-**
. .UDO AGUIAR
.***.092.124.-**
. .VALDEREZ DOS SANTOS
.***.403.784.-**
. .VALDIR BARBOSA FERREIRA
.***.372.564.-**
. .WALLISON BARROS DOS SANTOS
.***.748.064.-**
. .WASHINGTON BARBOSA DA SILVA
.***.918.504.-**
. .WASHINGTON CURCIO DE ARAUJO
.***.474.804.-**
. .ZINALDO CHAVES CABRAL
.***.192.854.-**
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 1.419, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização a FELIPE BATISTA DE MOURA, CPF: XXX.950.984-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 1.347, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo: 53504.000482/2025-50 -Expede autorização a SLV VISION SPE LTDA, CNPJ
nº 55.427.758/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 1.376, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.005225/2024-93. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.375 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53512.000750/2024-53. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Iate Clube do Espirito Santo, CNPJ nº 28.165.090/0001-90,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 499, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000074/2025-68. Expede autorização à Sidnei de Paula
Nunes, CPF nº ***.941.917-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 963, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000088/2025-81. Expede autorização à Vinicius Cardoso
Lopes, CPF nº ***.946.197-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 882, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000076/2025-97. Expede autorização à Gian Franco
Ferraiuolo Jaque, CPF nº ***.498.055-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 875, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000184/2025-60. Expede autorização à Power Augusta Spe
Ltda, CNPJ nº 57.696.764/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 900, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000225/2025-88. Expede autorização à Erli Santos da Silva,
CPF nº ***.557.077-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 890, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000184/2025-20. Expede autorização à Erval Fernandes
Moreira, CPF nº ***.919.927-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 873, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000202/2025-73. Expede autorização à Ricardo Pires Ferreira
Vivacqua, CPF nº ***.492.287-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 889, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº
53504.000144/2025-18.
Expede
autorização
à
Vanguarda
Administracao, Comercio de Carnes, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº
04.178.415/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 901, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000089/2025-26. Expede autorização à Marcelo Silva
Barcelos, CPF nº ***.387.787-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 960, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000152/2025-24. Expede autorização à Djalma Ignacio
Rapozo Junior, CPF nº ***.024.717-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 462, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000079/2025-91. Expede autorização à Matheus Manhaes
Miller, CPF nº ***.678.667**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 887, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53512.000010/2025-06. Expede autorização à Consorcio Vnu, CNPJ
nº 55.439.642/0001-83, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 885, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000089/2025-66. Expede autorização à Ntt Brasil Comercio e
Servicos de Tecnologia Ltda, CNPJ nº 05.437.734/0001-56, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 466, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000055/2025-31. Expede autorização à Gabriel Fernandez
Manhaes, CPF nº ***.986.817-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 874, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000118/2025-90. Expede autorização à Eric Taniguchi, CPF
nº ***.787.298-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 776, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000179/2025-57. Expede autorização à Pedro Henrique
Rodrigues Pagani, CPF nº ***.672.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 886, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº
53504.000110/2025-23.
Expede
autorização
à
Ps-fmv
Administracao de Bem Proprio S.a., CNPJ nº 49.009.072/0001-99, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente