DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316399 - Caravana 2024/2025
CULTURA E MERCADO ACOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.749.497/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 85.427,00
Valor total atual: R$ 1.277.622,13
248941 - XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE PERNAMBUCO
G M R CAVALCANTI PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 22.557.224/0001-31
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 5.202,99
Valor total atual: R$ 3.729.615,58
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231771 - GRUPO CULTURAL JUNINO LUAR DO SÃO JOÃO 2024
ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW
CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 106.260,00
Valor total atual: R$ 578.484,50
235222 - Da Escola pro Circo - Circo Zanni 20 anos !
ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17
Cidade: Cotia - SP;
Valor Reduzido: R$ 203.940,00
Valor total atual: R$ 1.797.000,00
238074 - Mostra Benjamin de Oliveira
NAPELE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.686.004/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 32.670,00
Valor total atual: R$ 605.137,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
241490 - 3º. FESTIVAL MINAS & GERAIS - Cultura Popular e Regional
UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 985.705,82
Valor total atual: R$ 494.882,09
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
238309 - Antonio Guerreiro - Portraits
Carlos Leal
CNPJ/CPF: ***.786.697-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 178.695,00
Valor total atual: R$ 220.000,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2316289 - Museu da Chapecoense
ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ/CPF: 83.018.788/0001-90
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 71.240,64
Valor total atual: R$ 2.630.572,94
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222921 - Identidade Arte Bis, publicado na portaria nº 0743/22 de
22/12/2022, no D.O.U. de 23/12/2022, para IDENTID ARTE BIS.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222921 - Identidade Arte Bis, publicado na portaria nº 0743/22 de
22/12/2022, no D.O.U. de 23/12/2022.
Onde se lê: O "Projeto Identid'Arte Bis" é uma iniciativa sociocultural, voltada
para crianças e jovens, com a oferta gratuita de oficinas de Música (flauta doce, violino
e
viola clássica),
Dança
e
Teatro, colaborando
para
a
formação cultural
dos
participantes.
Leia-se: O "Projeto Identid'Arte Bis" é uma iniciativa sociocultural, voltada para
crianças e jovens, com a oferta gratuita de oficinas de Música (flauta doce, violino e viola
clássica), Dança e Teatro, colaborando para a formação cultural dos participantes.
PRONAC: 2316289 - Museu da Chapecoense, publicado na portaria nº 0751/23
de 13/12/2023, no D.O.U. de 14/12/2023.
Onde se lê: O projeto objetiva viabilizar o desenvolvimento do Plano
Museológico para criação do museu físico da Chapecoense, o desenvolvimento do projeto
arquitetônico do
futuro Museu da Associação
Chapecoense de Futebol
(ACF), o
levantamento e a restauração do acervo histórico e físico que fará parte do Museu. Será
então promovida a discussão dos conteúdos das obras, oficinas e exposições, pois
atualmente a ACF possui apenas o museu virtual. O museu físico será destinado a ocupar
um espaço na Arena Condá já existente e cedido pela Prefeitura Municipal de Chapecó ao
clube Associação Chapecoense de Futebol, localizado na Rua Clevelândia, 807 D, centro na
cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina.
Leia-se: O projeto objetiva a
implantação do Museu da Associação
Chapecoense de Futebol (ACF). O museu físico será destinado a ocupar um espaço na
Arena Condá já existente e cedido pela Prefeitura Municipal de Chapecó ao clube
Associação Chapecoense de Futebol, localizado na Rua Clevelândia, 807 D, centro na
cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 972/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BRANCA, situado no Município de Tangará da Serra, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900421/2024-61. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 973/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO VICENTE, situado no Município de Corumbá, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900924/2024-56. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 974/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900443/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 975/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA, situado no Município de Santa Rita do Trivelato,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900430/2024-51. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 976/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TERRA NOVA 5, situado no Município de General Carneiro, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900079/2024-29. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 977/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO LUIZ, situado no Município de Jardinópolis, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67612.900525/2024-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 978/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo RINCÃO DOS SONHOS, situado no Município de Bonito, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900200/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 979/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AAGR - ASSOCIAÇÃO AERODESPORTIVA DE GUAPORÉ, situado no Município
de Guaporé, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900593/2024-54. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 980/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA JANDAIA, situado no Município de Marcelândia, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900445/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 981/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA NOVALE, situado no Município de Santa Rita de Cássia, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900645/2024-82. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 982/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE CHAPECÓ, situado no Município de Chapecó,
no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900700/2024-44. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 983/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto IMOCOP, situado no Município de Piracicaba, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67612.901761/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 984/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO PAULO, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900170/2024-14. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 985/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TRAVESSÃO, situado no Município de Vila Bela da Santíssima
Trindade, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900166/2024-56. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 986/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PIRAPÓ, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900436/2024-29. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 987/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA EMA, situado no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado
do Pará - PA. Processo nº 67615.900374/2024-55. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 988/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CARARÁ, situado no Município de Almeirim, no Estado do Pará - PA. Processo
nº 67615.900150/2024-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 989/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA QUATRILHO, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900441/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 990/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARAVILHA 2, situado no Município de Camaçari, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900971/2024-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 991/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto QUINTA DA BARONEZA II, situado no Município de Bragança Paulista, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900207/2024-94. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.