DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.364, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000266/2025-74. Expede autorização à Fernanda de Araujo
Ribas da Costa, CPF nº ***.099.407-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.361, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000255/2025-94. Expede autorização à Ederson Machado
Silva, CPF nº ***.400.997-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.336, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000253/2025-03. Expede autorização à Hector Omar Duarte
Barboza, CPF nº ***.268.797-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.325, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000433/2025-17. Expede autorização à Luan Guimaraes
Lacerda, CPF nº ***.996.921-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.357, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000209/2025-95. Expede autorização à Daniel Simas Vianna
de Mendonca, CPF nº ***.704.567-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.324, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000215/2025-42. Expede autorização à Kataryne Ferreira
Cunha de Almeida, CPF nº ***.576.167-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.231, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000418/2025-79. Expede autorização à Fernando Castro
Neves, CPF nº ***.981.908-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.227, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000424/2025-26. Expede autorização à Concessionaria da
Rodovia Belo Horizonte Cristalina S.A., CNPJ nº 57.990.933/0001-90, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 983, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000181/2025-26. Expede autorização à Breno Bernardes
Barticioti, CPF nº ***.066.218-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.206, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53512.000021/2025-88. Expede autorização à Pertos Participacoes
Ltda, CNPJ nº 03.813.618/0002-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.214, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000407/2025-99. Expede autorização à Americo Lanzoni
Netto, CPF nº ***.079.938-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.224, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000183/2025-85. Expede autorização à Leonardo Gonzaga
Alexandrino, CPF nº ***.862.557-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 982, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53512.000017/2025-10. Expede autorização à Andre Konieczna
Nascimento, CPF nº ***.008.417-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 984, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000151/2025-10. Expede autorização à Ricardo Ranieri, CPF
nº ***.521.408-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.228, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº
53508.000149/2025-19. Expede autorização à
MG Vidros
Automotivos Ltda, CNPJ nº 07.571.746/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.201, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000120/2025-29. Expede autorização à Rose Longuinho, CPF
nº ***.371.067-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.203, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº
53508.000212/2025-17.
Expede autorização
à
Clare
Vet
Distribuidora Ltda, CNPJ nº 50.765.434/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236279 - Trupe da Inclusão
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 293.150,00
Valor total atual: R$ 2.739.470,00
2412567 - Desfile das escolas de Samba de Porto Alegre 2025
6 PRO - EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.183/0001-17
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 21.498,03
Valor total atual: R$ 982.586,43
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
205223 - Elaboração de Projetos para Restauração e Requalificação da Primeira Igreja
Batista de Belo Horizonte
ATELIE DA MEMORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.965.890/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 41.212,98
Valor total atual: R$ 233.242,98