DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Divulgação de vídeos sobre PI para docentes e para o público infanto-Juvenil.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .Realização dos Encontros Regionais de Inserção da PI na Educação Básica.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .Realização do II Encontro Nacional de Inserção da PI na Educação Básica.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .Realização da iniciativa "O Encanto da PI: Propriedade Intelectual para Meninas
S T EA M " .
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .Desenvolvimento de conteúdo sobre propriedade intelectual para a Plataforma AVAMEC,
em parceria com MEC.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .Disponibilização de conteúdo sobre propriedade intelectual na plataforma AVAMEC.
.Ministério da Educação (MEC)
. .Seminário sobre a importância da propriedade intelectual nos ensinos fundamental,
médio e superior.
.Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) / Associação Brasileira dos Agentes
da Propriedade Industrial (ABAPI)
. .EIXO 2 - AÇÃO 4.6: Desenvolver orientações aos usuários não especializados, utilizando
linguagem de negócios, para que tenham condição mínima de identificar potenciais ativos
de PI, compreender a existência de requisitos legais e, portanto, a necessidade de
análises prévias ao seu registro, de forma a ter uma competência mínima necessária para
demandar atentamente serviços técnicos especializados.
.
. .E N T R EG A S
.CO O R D E N AÇ ÃO
. .Elaboração e divulgação de material sobre propriedade intelectual com linguagem de
negócios para micro e pequenas empresas, em formato digital, impressos e vídeos.
.Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
. .Desenvolvimento de sistema de Inteligência Artificial como apoio para registro de marcas
pelos pequenos negócios
.Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
. .Planejamento e execução de treinamento para sensibilização e aculturamento sobre
temas de DPI em até 14 localidades.
.Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
. .Treinamentos e mentorias visando à capacitação de gestores e empresários, para que
possam identificar oportunidades de geração de ativos de propriedade intelectual.
.Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI)
. .EIXO 2 - AÇÃO 4.7: Estruturar e estabelecer programas contínuos de ensino a distância
para as categorias de público-alvo definidas como prioritárias (potenciais usuários dos
sistemas de proteção de PI) e potencializar os cursos já existentes e promovidos
gratuitamente por associações nacionais, internacionais e academias.
.
. .E N T R EG A S
.CO O R D E N AÇ ÃO
. .Capacitação, à distância,
em negociação de contratos
que transacionam ativos
intangíveis (transferência de tecnologia, licenciamentos, desenvolvimento conjunto,
cooperação universidade -empresa e outros).
.Licensing Executives Society (LES Brasil)
. .Disponibilização de cursos de PI na plataforma EV.G da ENAP.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .EIXO 2 - AÇÃO 4.8: Disponibilizar curso de capacitação gerencial em PI, com conteúdo
básico, intermediário ou avançado, para que as empresas entendam como agregar valor
com ativos de PI, como gerir esses ativos e, especialmente, como comercializá-los.
.
. .E N T R EG A S
.CO O R D E N AÇ ÃO
. .Desenvolvimento de conteúdo
e capacitação para profissionais
de inovação e
propriedade intelectual em negociação de parcerias entre ICTs e empresas.
.Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
. .EIXO 3: GOVERNANÇA E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
.
. .Descrição: Garantir o alinhamento, a articulação e a implementação de ações da
Estratégia Nacional de PI com os objetivos e diretrizes das políticas de inovação,
desenvolvimento, competitividade e cultura, bem como direcionar medidas para
reestruturação e fortalecimento das instâncias administrativas responsáveis pelos serviços
de PI.
.
. .EIXO 3 - AÇÃO 1.1: Proporcionar um trabalho mais efetivo e sinérgico entre os diferentes
escritórios por meio de uma organização institucional que proporcione maior integração
entre eles.
.
. .E N T R EG A S
.CO O R D E N AÇ ÃO
. .Retomada das atividades do Grupo de Articulação em Propriedade Intelectual e Saúde
(GAPIS).
.Ministério da Saúde (MS)
. .EIXO 3 - AÇÃO 1.4: Promover esforços para simplificar, na medida do possível, os
processos para registro e concessão de DPI nos escritórios.
.
. .E N T R EG A S
.CO O R D E N AÇ ÃO
. .Operacionalização do modelo de terceirização de busca de patentes.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .Criação do formulário simplificado de oposição de marcas.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .Implementação de medidas de reestruturação da segunda instância administrativa do
INPI.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .EIXO 3 - AÇÃO 1.5: Estudar formatos de propostas para que os escritórios, quando da
administração pública indireta, possam adquirir autonomia orçamentária e financeira na
execução dos serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes.
.
. .E N T R EG A S
.CO O R D E N AÇ ÃO
. .Estudo, com apoio da CNI, para contribuir com a identificação de potenciais medidas que
assegurem previsibilidade orçamentária ao INPI.
.Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
. .Realização de evento sobre governança e administração de escritórios oficiais de
propriedade industrial: perspectivas nacional e internacional.
.Confederação Nacional da Indústria (CNI)
. .EIXO 3 - AÇÃO 1.6: Disponibilizar serviços totalmente digitais dotados de interfaces
amigáveis, intuitivas, inclusivas, que facilitem a utilização e o acesso por parte dos
usuários em diferentes formatos (computadores, tablets, smartphones, entre outros).
.
. .E N T R EG A S
.CO O R D E N AÇ ÃO
. .Implementação de ferramenta de notificação automática do andamento processual dos
pedidos de PI (Notifica Gov.Br).
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .Implementação de ferramenta de avaliação pós-consumo dos serviços prestados pelo
INPI.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .Sistema adaptado para depósito simplificado de pedidos de desenho industrial
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .EIXO 3 - AÇÃO 1.7: Promover esforços contínuos para analisar a carga de trabalho
projetada, a necessidade de liquidação de backlog, os requisitos dos sistemas globais de
proteção e os parâmetros de produtividade dos escritórios e, se necessário, garantir a
realização dos investimentos em recursos para a manutenção do fluxo de processos em
níveis ótimos para o usuário do SNPI.
.
. .E N T R EG A S
.CO O R D E N AÇ ÃO
. .Contratação e treinamento de 40 examinadores de marcas.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .Contratação e treinamento de 40 examinadores de patentes para as áreas de
telecomunicações e biotecnologia.
.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. .EIXO 3 - AÇÃO 1.9: Promover a capacitação dos recursos humanos dos escritórios de
forma a incrementar a celeridade e a qualidade do trabalho executado, inclusive para a
proteção de novas tecnologias.
.
. .E N T R EG A S
.CO O R D E N AÇ ÃO
. .Realização de workshops em tecnologias farmacêuticas para examinadores de patentes
do INPI, sobre temas atuais do desenvolvimento científico e tecnológico do setor
biofarmacêutico.
.Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA)
. .Palestras sobre a área farmacêutica para examinadores do INPI, para apresentar uma
visão industrial e de mercado na capacitação de examinadores de 1ª e 2ª instância.
.Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
(ABIFINA)
. .Capacitação de examinadores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por
meio de de visitas de campo e seminários técnicos.
.Croplife Brasil
. .Visitas técnicas à indústria promovidas pela CNI para examinadores do INPI .
.Confederação Nacional da Indústria (CNI)
. .Imersão de examinadores de patentes do INPI nos Institutos SENAI de Inovação, com o
apoio do SENAI.
.Confederação Nacional da Indústria (CNI)