DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO ANP Nº 115, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para
a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no Processo ANP nº 48610.005797/2014-93, e com base na Decisão de Diretoria nº
31, de 24 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de SP SA - IPT, cujo credenciamento foi formalizado por meio do
Despacho nº 1.929, publicado à página 68, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 242,
de 15 de dezembro de 2014. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa
passa a vigorar conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.0509/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de SP SA - IPT
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de SP SA - IPT
. .CNPJ/MF
.60.633.674/0001-55
. .PROCESSO ANP
.48610.005797/2014-93
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.São Paulo / SP
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. A BA S T EC I M E N T O
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
.COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO
.
.DESEMPENHO E EMISSÕES
.
GASOLINAS
.
.LUBRIFICANTES E BIOLUBRIFICANTES
.
ÓLEO DIESEL
.
.
.TECNOLOGIA VEICULAR
.
PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª GERAÇÃO
.POLÍMEROS 
BIODEGRADÁVEIS
E
BIOPOLÍMEROS
.
.RECICLAGEM DE POLÍMEROS
.
.
.SISTEMAS CATALÍTICOS
.
REFINO
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
.
.BIORREFINO
.
.OTIMIZAÇÃO 
E 
CONFIABILIDADE 
DE
EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS
.
.SISTEMAS CATALÍTICOS
. .
.
TECNOLOGIA EM ASFALTO
. B I O CO M B U S T Í V E I S
BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª,
4ª GERAÇÃO)
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
.
CONVERSÃO DE MATERIAIS
L I G N O C E LU LÓ S I CO S
.
.CO - P R O D U T O S
.
.MATÉRIAS PRIMAS - CARACTERIZAÇÃO E
P R É - T R AT A M E N T O
.
.PROCESSOS DE PRODUÇÃO
.
.PRODUÇÃO DE ENZIMAS
.
.
.SISTEMAS CATALÍTICOS
.
B I O D I ES E L
.ARMAZENAMENTO
.
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
.
.CADEIA PRODUTIVA
.
.CARACTERIZAÇÃO 
E 
CONTROLE 
DA
Q U A L I DA D E
.
.CO - P R O D U T O S
.
.PRODUÇÃO DE BIODIESEL
.
.PRODUÇÃO DE LEVEDURAS E ALGAS
.
.PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS
.
.SISTEMAS CATALÍTICOS
.
.
.USOS DO BIODIESEL
.
BIOETANOL
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
.
CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA
Q U A L I DA D E
.
.CO - P R O D U T O S
.
.PRODUÇÃO DE BIOETANOL
.
.
.TRANSFORMAÇÃO 
QUÍMICA
DO
BIOETANOL
.
BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO
.AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
.
.CARACTERIZAÇÃO 
E 
CONTROLE 
DA
Q U A L I DA D E
.
.CO - P R O D U T O S
.
.
.PRODUÇÃO DE BIOQUEROSENE
.
ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES
DE BIOMASSA
.GASEIFICAÇÃO DE BIOMASSA
.
.OUTROS 
PROCESSAMENTOS
DE
BIOMASSA
.
.PRODUÇÃO DE BIOGÁS
. .
.
.SISTEMAS CATALÍTICOS
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
ENGENHARIA DE POÇO
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
.
.ELEVAÇÃO ARTIFICIAL E ESCOAMENTO
M U LT I FÁ S I CO
.
.EQUIPAMENTOS DE POÇO E SUBMARINO
.
.ESTABILIDADE DE POÇOS
.
.INTERFACE FORMAÇÃO - POÇO
.
.
.PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS
E TECNOLOGIAS
.
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS
.
.DESENVOLVIMENTO 
DE
NOVOS
A LG O R I T M O S
.
.ENGENHARIA 
DE
RESERVATÓRIO
(SIMULAÇÃO DE FLUXO)
.
.ESTUDOS 
GEOLÓGICOS 
DAS 
BACIAS
S E D I M E N T A R ES
.
.GERENCIAMENTO 
DE 
CASCALHO 
DE
P E R F U R AÇ ÃO
.
.PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS
.
.PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E
AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES
.
.
.TÉCNICAS 
DE
AQUISIÇÃO,
PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE
DADOS GEOFÍSICOS
.
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS
E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE
E
I N S T R U M E N T AÇ ÃO
.
.CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2
.
.CARACTERIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE
FLUIDOS PRODUZIDOS
.
.DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS
.
.ENGENHARIA 
DE
RESERVATÓRIO
(SIMULAÇÃO DE FLUXO)
.
.GEOFÍSICA DE RESERVATÓRIO
.
.GEOLOGIA DE RESERVATÓRIO
.
.IMPACTOS AMBIENTAIS
.
.MEDIÇÃO
DA 
PRODUÇÃO
-
NOVAS
TECNOLOGIAS E PROCEDIMENTOS
.
.MÉTODOS 
E 
PROCESSOS 
DE
ES COA M E N T O
.
.PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E
AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES
.
.RISERS, 
UMBILICAIS 
E 
DUTOS
SUBMARINOS
.
.TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS
DE BOMBEAMENTO
.
.
.UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO,
SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO
E POSICIONAMENTO DINÂMICO
.
RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO
.INJEÇÃO E GERENCIAMENTO DE ÁGUAS
. .
.
.RECUPERAÇÃO 
MELHORADA
DE
P E T R Ó L EO
. GÁS NATURAL
MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO
.ESTOCAGEM 
SUBTERRÂNEA 
DE 
GÁS
NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE
GÁS NATURAL
.
.TRANSFORMAÇÃO 
FÍSICA 
DE 
GÁS
N AT U R A L
.
.
.TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN
E GNL
.
PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO
.PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL
. .
.
.PRODUÇÃO E CONDICIONAMENTO DE GN
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.ENERGIA SOLAR
.ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
.
HIDROGÊNIO
.APLICAÇÃO DE HIDROGÊNIO COMO VETOR
E N E R G É T I CO
.
.ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
HIDROGÊNIO
.
.CÉLULA COMBUSTÍVEL
.
.PROCESSOS 
DE 
PRODUÇÃO 
DE
HIDROGÊNIO
.
.
.SISTEMAS CATALÍTICOS
.
OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
.ENERGIA DOS OCEANOS
.
.ENERGIA EÓLICA
. .
.
.SISTEMAS HÍBRIDOS
. REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO
DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.ECONOMIA 
DA 
ENERGIA
E 
POLÍTICA
ENERGÉTICA 
NO 
CONTEXTO
DE 
UM
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS
E N E R G É T I CO S
.
.EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
.
.METODOLOGIAS 
DE 
AVALIAÇÃO 
DE
IMPACTO REGULATÓRIO NAS INDÚSTRIAS
DE 
PETRÓLEO, 
GÁS
NATURAL 
E
B I O CO M B U S T Í V E I S
. .
.
.METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE RISCO
E 
IMPACTOS 
SOCIOAMBIENTAIS 
DOS
I N V ES T I M E N T O S
. TEMAS TRANSVERSAIS
.Automação, Controle e Instrumentação
.Desenvolvimento de Equipamentos
.
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
.
.
.AVALIAÇÃO 
DA 
CONFORMIDADE 
E
DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO
.
DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE
.ESTUDO 
DE 
CONFIABILIDADE 
E
MANUTENÇÃO
BASEADO EM
RISCO
DE
GASODUTOS E OLEODUTOS
.
.
.TECNOLOGIA DE DUTOS
.
M AT E R I A I S
.CORROSÃO E PROTEÇÃO
.
.GRAFENO 
PARA
APLICAÇÕES
T EC N O LÓ G I C A S
.
.INTEGRIDADE ESTRUTURAL, SOLDAGEM E
CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS
.
.MATERIAIS 
POLIMÉRICOS 
DE 
ALTA
P E R FO R M A N C E
.
.N A N O M AT E R I A I S
.
.NOVOS MATERIAIS
.
.
.TECNOLOGIA DE MATERIAIS
.
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.AVALIAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
DE
R I S CO S
.
.EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
.
.GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E
EMISSÕES 
DE
POLUENTES
R EG U L A M E N T A D O S
.
.INTEGRIDADE 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E
I N S T A L AÇÕ ES
.
.MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
.
.MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
.
.MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS
POR
ATIVIDADES 
DA
INDÚSTRIA
DE
PETRÓLEO, 
GÁS 
NATURAL 
E
B I O CO M B U S T Í V E I S
.
.MONITORAMENTO 
E 
CONTROLE 
DE
INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE
. .
.
.REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS E IMPACTADAS
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina