DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
4
Art. 4º, § 1º, inciso V.
.Resultado financeiro líquido - RFL:
V = (i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)+(vii)+(viii), em que:
.
(i) 7.1.5.75.00.00-9: LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA;
(ii) 8.1.5.20.00.00-8: (-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA;
.
(iii) 7.1.9.15.00.00-3: LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS;
(iv) 8.1.9.15.00.00-2: (-) PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS;
.
(v) 7.1.9.91.00.00-3: RECEITAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL;
(vi) 8.1.9.91.00.00-2: (-) DESPESAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL;
. .
.
.(vii) 7.1.9.93.00.00-9: RECEITAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO; e
(viii) 8.1.9.93.00.00-8: (-) DESPESAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO.
.
5
Art. 4º, § 2º, inciso III.
.Receitas de serviços - RS:
V = (i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi), em que:
(i) 7.1.5.80.01.00-2: Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira;
.
(ii) 7.1.5.80.02.00-1: Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira;
(iii) 7.1.5.80.06.00-7: Contratos de Compra de Ouro
. .
.
.(iv) 7.1.5.80.07.00-6: Contratos de Venda de Ouro
(v) 7.1.7.00.00.00-5: Receita de Prestação de Serviços; e
(vi) 7.1.9.70.00.00-2: RENDAS DE GARANTIAS PRESTADAS.
.
6
Art. 4º, § 2º, inciso IV.
Despesas de serviços - DS:
V = abs[(i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)], em que:
(i) 8.1.5.50.01.00-4: (-) Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira;
.
(ii) 8.1.5.50.02.00-3: (-) Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira;
(iii) 8.1.5.50.06.00-9: (-) Contratos de Compra de Ouro
(iv) 8.1.5.50.07.00-8: (-) Contratos de Venda de Ouro
. .
.
.(v) 8.1.7.54.00.00-1: (-) DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO; e
(vi) 8.1.7.63.00.00-7: (-) DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
.
7
Art. 4º, § 2º, inciso V.
Receitas operacionais - ORO:
V = (i)+ (ii)+(iii)+(iv), em que:
(i) 7.1.9.17.00.00-9: RENDAS DE DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS;
. .
.
.(ii) 7.1.9.18.00.00-2: RENDAS POR ANTECIPAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO;
(iii) 7.1.9.85.00.00-6: RENDAS DE CRÉDITOS ESPECÍFICOS; e
(iv) 7.1.9.99.00-9: OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS.
.
8
Art. 4º, § 2º, inciso VI.
Despesas operacionais - ODO:
V = abs[(i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)+(vii)+(viii)+(ix)], em que:
(i) 8.1.6.00.00.00-7: (-) Despesas de Investimentos;
.
(ii) 8.1.9.18.00.00-1: (-) DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
P AG A M E N T O ;
(iii) 8.1.9.19.00.00-4: (-) DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO;
.
(iv) 8.1.9.65.00.00-7: (-) DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO;
.
(v) 8.1.9.77.00.00-2: (-) DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO
BANCO CENTRAL;
.
(vi) 8.1.9.78.00.00-5: (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL;
.
.(vii) 8.1.9.95.00.00-4: (-) DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO;
(viii) 8.1.9.98.00.00-3: (-) DESPESAS COM FRAUDES; e
. .
.
.(ix) 8.1.9.99.00.00-6: (-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS.
. .Instituições sujeitas ao cálculo do RWASP:
. .Elementos que devem ser deduzidos dos montantes registrados na conta 7.1.7.00.00 -9:
.
9
Art. 4º, § 3º.
.Valor deduzido de rendas de prestação de serviços:
V = (i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)+(vii)+(viii), em que:
(i) 7.1.7.05.05.10-8: Instrumentos de Pagamento Pré-pagos;
.
(ii) 7.1.7.05.06.10-7: Instrumentos de Pagamento Pré-pagos;
(iii) 7.1.7.05.20.00-4: Credenciamento;
.
(iv) 7.1.7.05.30.00-1: Tarifas de Arranjo;
(v) 7.1.7.05.40.00-8: Iniciação de Transação de Pagamento;
(vi) 7.1.7.05.50.00-5: PIX;
(vii) 7.1.7.05.60.00-2: Tarifa de Conectividade; e
. .
.
.(viii) 7.1.7.05.99.00-4: Outros Serviços Relacionados a Transações de Pagamento.
. .Elementos que devem ser deduzidos dos montantes registrados na conta 8.1.9.19.00.00-4:
.
10
Art. 4º, § 3º.
.Valor deduzido de despesas com serviços associados a transações de pagamento:
V = abs[(i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)], em que:
(i) 8.1.9.19.10.00-1: (-) Iniciação de Transação de Pagamento;
.
(ii) 8.1.9.19.20.00-8: (-) Processamento de Transações de Pagamento;
. .
.
.(iii) 8.1.9.19.30.00-5: (-) PIX;
(iv) 8.1.9.19.50.00-9: (-) Despesa com Tarifa de Conectividade; e
(v) 8.1.9.19.99.00-8: (-) Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento.
ANEXO VI
.
.No
.Dispositivo da Resoluções relevantes
.Valor da Exposição - VE e rubricas contábeis
. .Elementos sujeitos ao cálculo da Parcela RWASP:
.
1
Res. BCB nº 198, art. 7º, § 2º, inciso I; e
Res. BCB 202, art. 3º, caput, inciso I.
.Componente MOE - Média mensal dos pagamentos realizados e dos recursos transferidos pela instituição nos
últimos 12 (doze) meses:
. .
.
.3.0.9.71.20.00-0: Transações de Pagamento Realizadas como Emissor de Instrumento de Pagamento Pré-pago -
Pagamentos, Transferências e Saques.
.
.2
.Res. BCB nº 198, art. 7º, § 2º, inciso II; e
Res. BCB 202, art. 3º, caput, inciso II.
.Componente MOE - Média mensal das moedas eletrônicas por ela emitidas nos últimos 12 (doze) doze
meses:
3.0.9.69.00.00-1: Conta de Pagamento Pré-paga, saldo médio.