DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS (I)
.524.137.159,26
.120.988,13
.20.767.695,08
.23.300.533,81
.10.125,74
.479.937.816,50
.479.638.620,96
.0,00
.299.195,54
. .TOTAL 
DOS 
RECURSOS
VINCULADOS (II)
.64.314.906,69
.0,00
.88.218,83
.8.333.541,17
.25.383.626,56
.30.509.520,13
.30.518.714,02
.0,00
.-9.193,89
. .Recursos 
Vinculados
à
Previdência Social
.8.365.387,50
.0,00
.11.029,73
.8.332.200,62
.0,00
.22.157,15
.36.751,51
.0,00
.-14.594,36
. .Recursos 
Vinculados
a
Fundos
.1.307.924,40
.0,00
.77.189,10
.1.340,55
.360,00
.1.229.034,75
.1.223.634,28
.0,00
.5.400,47
. .Recursos de Operações de
Crédito
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .Recursos de Alienação de
B e n s / At i v o s
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .Recursos Extraorçamentários
Vinculados a Precatórios
.9.627.578,73
.0,00
.0,00
.0,00
.9.627.578,73
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .Recursos Extraorçamentários
Vinculados 
a
Depósitos
Judiciais
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .Outros 
Recursos
Extraorçamentários
.15.755.687,83
.0,00
.0,00
.0,00
.15.755.687,83
.0,00
.0,00
.0,00 .
. .Outros Recursos Vinculados
.29.258.328,23
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.29.258.328,23
.29.258.328,23
.0,00
.0,00
. .TOTAL (III) = (I + II)
.588.452.065,95
.120.988,13
.20.855.913,91
.31.634.074,98
.25.393.752,30
.510.447.336,63
.510.157.334,98
.0,00
.290.001,65
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável UG 090031, Data da emissão 21/01/2025, hora de emissão 11:26.
Notas:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2. No valor total da Disponibilidade de Caixa Bruta, encontram-se incluídos os valores de R$ 463.120.420,10, na fonte 000; R$ 29.257.858,23, na fonte 001; R$ 8.012.258,07, na fonte 056; R$
690.654,76, na fonte 027, em razão da existência de disponibilidade de Restos a Pagar a Receber.
3. Em relação ao saldo negativo de R$ -14.594,36, nos Recursos Vinculados à Previdência Social, na coluna da Disponibilidade de Caixa Líquida (Após a Inscrição em Restos a Pagar Não Processados
do Exercício), no dia 21/01/2025, foi cancelado, na UG 090008-JFPB, o valor de R$ 28.790,66, da Nota de Empenho 2024NE000369 (2025RO000095), referente aos valores inscritos em Restos a Pagar
Não Processados a Liquidar do exercício de 2024, passando esse saldo a ser positivo no valor de R$ 14.196,30, e consequentemente ficando positivo o valor Total dos Recursos Vinculados.
Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Defensoria, Legislativo e Judiciário Federal
Quadro: Receita Corrente Líquida
.
Receita Corrente Líquida
.Valor Até o Quadrimestre
. .
.Valor Até o Quadrimestre
. .Receita Corrente Líquida
.
. . Receita Corrente Líquida
.1.430.035.654.401,57
Quadro: Despesa com Pessoal
.
Despesa com Pessoal
.Valor Realizado no Período
. .
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .Despesa com Pessoal
.
.
. . Despesa Total com Pessoal - DTP
. 1.346.704.424,50
.0,094173
. . Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%>
. 3.272.336.287,61
.0,228829
. . Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>
. 3.108.719.473,23
.0,217388
. . Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
. 2.945.102.658,85
.0,205946
Quadro: Restos a Pagar
.
Restos a Pagar
.Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
. .
.RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Restos a Pagar
.
.
. . Valor Total
.510.157.334,98
.290.001,65
Quadro: Notas Explicativas
.
Notas Explicativas
.Valores
. .
.31/12/2024
. .Notas Explicativas
.
. .Notas Explicativas
.FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável UG 090031.
Notas:
1) Limites Legal (Máximo) e Prudencial definidos pela Resolução nº 250/2013, com redação dada pela Resolução nº 758/2022, do Conselho da Justiça Federal;
2) Valor da Receita Corrente Líquida publicado na Portaria STN/MF nº 78, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 20/01/2025, Seção 1, Página 268.
Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Presidente do Tribunal
SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO
Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças
CLAUDIO ALVES GOMES
Diretor da Diretoria de Auditoria Interna
Em Exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 (*)
Relatório de Gestão Fiscal, 3° Quadrimestre de 2024, período de janeiro a dezembro de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no artigo 54, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 48 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e
CONSIDERANDO o que consta da Portaria STN/MF nº 803, de 16 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, relativo às despesas executadas por esta Unidade Gestora no período de janeiro a dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
.
DESPESAS EXECUTADAS
.
.(Últimos 12 Meses)
. DESPESA COM PESSOAL
.L I Q U I DA DA S
Inscritas Em
Restos a Pagar
. .
.Jan/24
.Fe v /24
.Mar/24
.Abr/24
.Mai/24
.Jun/24
.Jul/24
.Ago/24
.Set/24
.Out/24
.Nov/24
.Dez/24
T OT A L
( Ú LT I M O S
12 MESES)
(a)
Não Proces-
sados1
(b)
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
. 55.393.558
. 42.224.686
. 42.096.286
. 42.024.921
. 42.595.820
. 41.690.459
. 43.323.235
. 41.159.524
. 42.644.857
. 45.304.798
. 72.240.206
. 53.010.681
. 563.709.031
. 9.579.124
. . Pessoal Ativo
. 38.760.970
. 30.432.247
. 30.344.071
. 30.164.660
. 30.796.077
. 29.986.259
. 31.568.851
. 29.434.077
. 30.976.624
. 33.566.252
. 54.181.257
. 39.421.165
. 409.632.508
. 9.196.834
. .
Vencimentos,
Vantagens 
e 
Outras
Despesas Variáveis
. 33.960.561
. 25.299.007
. 25.235.486
. 25.071.270
. 25.705.825
. 24.910.624
. 26.514.287
. 24.391.453
. 25.944.447
. 28.528.619
. 44.050.008
. 33.661.067
. 343.272.655
. 8.817.682
. . Obrigações Patronais
. 4.800.409
. 5.133.240
. 5.108.584
. 5.093.390
. 5.090.252
. 5.075.635
. 5.054.564
. 5.042.623
. 5.032.177
. 5.037.633
. 10.131.248
. 5.760.098
. 66.359.853
. 379.151
. .
Pessoal 
Inativo 
e
Pensionistas
. 16.632.588
. 11.792.439
. 11.752.216
. 11.860.262
. 11.799.744
. 11.704.200
. 11.754.383
. 11.725.448
. 11.668.234
. 11.738.545
. 18.058.949
. 13.589.517
. 154.076.523
. 382.291
. .
Aposentadorias,
Reserva e Reformas
. 10.285.593
. 7.272.388
. 7.294.518
. 7.431.593
. 7.362.162
. 7.302.736
. 7.372.637
. 7.330.898
. 7.344.213
. 7.316.296
. 11.321.998
. 8.699.517
. 96.334.548
. 55.097
. . Pensões
. 6.346.995
. 4.520.051
. 4.457.697
. 4.428.669
. 4.437.582
. 4.401.464
. 4.381.747
. 4.394.549
. 4.324.021
. 4.422.249
. 6.736.951
. 4.890.000
. 57.741.975
. 327.194