DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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3
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90041/2023 publicado no D.O de 2025-01-30, Seção 3.
onde se lê: o presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para atender as demandas da superintendência federal
de agricultura e pecuária no estado do paraná (sfa-pr) (uasg 130070) em sua sede em
curitiba, das unidades técnicas regionais agropecuárias nas cidades de maringá, londrina,
ponta grossa e umuarama, do serviço de vigilância agropecuária em foz do iguaçu, do
ministério do desenvolvimento agrário (mda) em curitiba e do instituto nacional de
meteorologia (inmet) - 6º disme - estações meteorológicas situadas em castro, ivaí e
londrina no estado do paraná/pr. O objetivo é manter o pleno funcionamento das
atividades finalísticas e administrativas, dando suporte às tarefas e ações operacionais.
. Leia-se: o presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para atender as demandas da superintendência federal
de agricultura e pecuária no estado do paraná (sfa-pr) em sua sede em curitiba, das
unidades técnicas regionais agropecuárias nas cidades de maringá, londrina, ponta
grossa e umuarama, do serviço de vigilância agropecuária em foz do iguaçu, do
ministério do desenvolvimento agrário (mda) em curitiba e do instituto nacional de
meteorologia (inmet) - 6º disme - estações meteorológicas situadas em castro, ivaí e
londrina no estado do paraná/pr. O objetivo é manter o pleno funcionamento das
atividades
finalísticas
e
administrativas,
dando
suporte
às
tarefas
e
ações
operacionais.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
PROCESSO Nº 21036.000175/2025
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.5125907/2025, protocolado em 28/01/2025 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de VALELAC INDUSTRIA DE LATICINIOS EIRELI, CNPJ nº 20.886.896/0001-65, para aquisição
de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa
Mais Leite Saudável, com período de execução de 20/01/2025 a 17/01/2028. S
Em 29 de janeiro de 2025.
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No TERMO
DE APOSTILAMENTO
Nº 3/2024 -
UASG 130017
- LFDA-
PA/SDA/MAPA Contrato: 02/2021 Nº Processo: 21003.000111/2021-07, publicado no DOU
do dia 09/01/2025, sessão 3, página 3, onde se lê: 18/11/2022 a 17/11/2025. leia-se:
18/11/2021 a 17/11/2025
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130010
Nº Processo: 21808.000056/2024-24.
Inexigibilidade
Nº
12/2024.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
L AV . C AC AU E I R A / D F.
Contratado: 27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHA R ES .
Objeto: O presente instrumento é a contrataçao de serviços comuns de fornecimento de
água potável canalizada e tratamento de esgoto sanitário para atender o escritório local e
estação experimental filogônio peixoto desfoo centro de desenvolvimento da lavoura
cacaueira no estado do espírito santo - esfip.
o prazo de vigência do contrato é por tempo indeterminado, na forma do artigo 109 da lei
14.133, de 2021, contados a partir da data de assinatura do contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a . Valor
Total: R$ 8.045,56. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 21000.007440/2022-81.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto a repactuação do contrato nº 57/2023, visando a
adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial
e ticket
alimentação, constante
da convenção coletiva
de trabalho
2023/2024 -
pa000095/2023 e 2024/2025 - pa000056/2024, referente a prestação de serviço de
limpeza e conservação, para atender a sede da ceplac/supam no estado do pará e suas
unidades descentralizadas. Nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
o novo valor mensal da prestação de serviços será praticado a partir da data de
assinatura deste instrumento, com efeito retroativo de 01/04/2023 até 31/12/2023, o
valor mensal passou de e r$ 36.158,24 (trinta e seis mil cento e cinquenta e oito reais e
vinte e quatro centavos) , para r$ 37.357,50 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta centavos) e o valor anual de r$ 433.898,88 (quatrocentos e trinta
e três mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), para r$448.290,00
(quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa reais).
o novo valor mensal da prestação de serviços será praticado a partir da data de
assinatura deste instrumento, com efeito retroativo de 01/01/2024 até 20/04/2024, o
valor mensal passou de r$37.357,50 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais
e cinquenta centavos) para r$38.972,81 (trinta e oito mil novecentos e setenta e dois
reais e oitenta e um centavos) e o valor anual de r$448.290,00 (quatrocentos e quarenta
e oito mil duzentos e noventa reais) para r$467.673,72 (quatrocentos e sessenta e sete
mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).
a diferença mensal do ano de 2023 será de r$1.199,26 (um mil cento e noventa e nove
reais e vinte e seis centavos) e o valor retroativo a ser pago, referente ao período de
01/04/2023 até 31/12/2023, será de r$10.793,34 (dez mil setecentos e noventa e três
reais e trinta e quatro centavos).
o valor da diferença mensal referente ao ano de 2024 será de r$1.615,31 (um mil
seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos) e o valor retroativo a ser pago,
referente ao período de 01/01/2024 até 20/04/2024, será de r$6.461,24 (seis mil
quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 20/04/2023 a
20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.673,96. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00001/25, SAIC 35004.25/0006-0, Partes: Empresa
Brasileira De Pesquisa Agropecuária e Sementes Gasparim Produção, Comércio, Importação
e Exportação Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de forrageira,
cultivar BRS SARANDI; Valor Global estimado: R$ 27.000,00; Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2030; Data Assinatura: 22/01/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Eduardo Gasparim.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00002/25, SAIC 35004.25/0007-8, Partes: Empresa
Brasileira De Pesquisa Agropecuária e Sementes Gasparim Produção, Comércio, Importação
e Exportação Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de forrageira
cultivar BRS Guatã; Valor Global estimado: R$ 1.800,00; Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2030; Data Assinatura: 22/01/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Eduardo Gasparim.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00003/25, SAIC 35004.25/0008-6, Partes: Empresa
Brasileira De Pesquisa Agropecuária e Sementes Gasparim Produção, Comércio, Importação
e Exportação Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de forrageira,
cultivar BRS PAIAGUÁS; Valor Global estimado: R$ 1.800,00; Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2030; Data Assinatura: 22/01/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Eduardo Gasparim.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00034/24, SAIC 35004.24/0048-3, Partes: Empresa
Brasileira De Pesquisa Agropecuária e FRUTIVE BIOTECHNOLOGY LTDA.; Objeto: Licença
para uso da marca em mudas de BANANA, cultivar BRS PRINCESA, BRS Terra Anã; Valor
global
estimado: R8.400,00.
Vigência: 08/01/2025
a
08/01/2030; Data
Assinatura:
08/01/2025; Signatários: Francisco Ferraz Oliveira Laranjeira Barbosa, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Dilnei Souza Medeiros.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00001/25, SAIC 35004.25/0009-4, Partes: Empresa
Brasileira De Pesquisa Agropecuária e Sementes Santa Justina Ltda.; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 5804RR; Valor global estimado:
R$15.750,00.
Vigência: 22/01/2025
a 22/01/2030;
Data Assinatura:
22/01/2025;
Signatários: Mércio Luiz Strieder, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Aldo Rossato.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00002/25, SAIC 35004.25/0011-0, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Vigor do Pampa Sementes Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 5804RR, BRS 6105RR; Valor global
estimado: R$ 47.580,00. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2030; Data Assinatura: 29/01/2025;
Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Jocemar Chocho
Teixeira.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00002/25, SAIC 35004.25/0002-9, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e José Eulálio Brandão Filho Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC104, BRS FC402, BRS FP403;
Valor global estimado: R$80.000,00. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2030; Data Assinatura:
29/01/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
José Eulálio Brandão Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00061/24, SAIC 35004.24/0057-4, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Coxilha Ltda; Objeto: Licença para uso da
marca em mudas de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor global estimado Vigência:
29/01/2025 a 29/01/2026; Data Assinatura: 29/01/2025; Signatários: Adilson de Oliveira
Junior, Joyce Aparecida Marques e Marco Antônio Antonini Mello.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00004/25, SAIC 35004.25/0010-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Andréa Felix Souza Rodrigues; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de morango, cultivar BRS DC25; Valor global estimado:
R$1.400,00. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2030; Data Assinatura: 29/01/2025; Signatários:
José Dias Vianna Filho, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Andrea Felix Souza
Rodrigues.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 2/2025
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica
02/2025, referente à oferta de material propagativo de nectarina cultivar BRS Carina,
sendo contemplado o produtor Claudiomar Fischer.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE SELEÇÃO Nº 1/2025
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Seleção 01/2025,
referente ao processo seletivo para produtores de sementes de feijão, para celebrar
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para finalização de cultivares e linhagens de
feijão-comum preto e posterior licenciamento para multiplicação e– – comercialização de
sementes, sendo contemplados os produtores Cittolin Comércio de Cereais Ltda, Luizmar
Zanotto, Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel, Neodi Lunardi, Agropecuária
Minas Campo Ltda, José Eulálio Brandão Filho Ltda, Josef Pfann Filho, BR Scholten
Sementes Ltda, Felipe Dittert Taques de Macedo Cruz,––Cooperativa Agropecuária Tradição,
Siviero Alimentos e Sementes Ltda, Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão Ltda e
Sementes Aliança CSR Ltda.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
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