DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC
23900.24/0092-2, entre a Embrapa Agroenergia e Clarissa Quirino Krüger, vinculado ao
Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a
partir de 03/01/2025 o termo de compromisso por elas celebrado 03/10/2024. Vigência:
03/10/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 03/01/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Clarissa Quirino Krüger, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o estudante
Luciano Lima de Freitas; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Kirley Marques Canuto e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto
Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Luciano de Lima de Freitas
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE ISLA
SIMPLICIO TEIXEIRA.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor(a), Nivia da Silva Dias Pini e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa - Isla Simplicio Teixeira - estudante
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE KEVEN
MATEUS DE MORAIS COSTA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Fernando Antonio Souza de
Aragão e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa - KEVEN M AT E U S
DE MORAIS COSTA -ESTUDANTE
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 04, Processo 21157.001586/2021-59, ao contrato de prestação de
serviços, SAIC 23100.21/0002-2. Partes: Embrapa Amapá e Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato, por 12 (doze) meses; início 01/02/2025; término 01/02/2026 e
revisão de valor, a partir de 01/01/2025. Assinatura: 28/01/2025, Signatários: Cristiane
Ramos de Jesus, Chefe Geral Substituta, Adalberto Azevedo Barbosa, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Aline Dária Ferreira, Representante Legal, pela RENAPSI.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie:
Espécie:
Termo
de
Cessão
de
Direitos
Autorais
Patrimoniais
SEI
21159.002262/2024-61 SAIC 22500.25/0003-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Nilza
Araújo Pacheco CPF***.739.792-**, Alailson Venceslau Santiago CPF ***.147.964-** e
Allison Reynaldo da Costa Castro CPF ***.596.492-**; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada Boletim Agrometeorológico de 2021 para Belém, PA- Documentos 495, doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura:
16/01/2025; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Nilza Araújo Pacheco,
Alailson Venceslau Santiago e Allison Reynaldo da Costa Castro - Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.004707/2022-85,
SAIC 22500.25/0004-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF ***.698.412-
**, Osvaldo Ryohei Kato ***.373.632-** e Ely Simone Cajueiro Gurgel CPF***.382.402-**;
Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Germinação de sementes de
espécies amazônicas: copaíba-jutaí (Copaifera martii Hayne)- Comunicado Técnico 355,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura:
16/01/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de
Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eniel David Cruz,
Osvaldo Ryohei Kato, Ely Simone Cajueiro Gurgel - Cedentes.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para produção de sementes celebrado
entre
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa -
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a Bom Futuro Agrícola LTDA - CNPJ: 27.021.646/0001-01,
Registro no SAIC n. 20200.25/0011-4. Objeto: integração de esforços entre as
Partes para condução de campos de produção de sementes de arroz das
cultivares BRS A501 CL, BRS A502 e BRS A504 RH, visando exclusivamente à
obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de
produção
de
sementes
comerciais.
Valor: Não
há
repasse
de
recursos
financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 27.01.2025. Signatários:
Elcio Perpetuo Guimarães,
Chefe-Geral da Embrapa Arroz
e Feijão, Isaac
Leandro de Almeida, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Roberto Machado Bortoncello, Bom Futuro
Agrícola LTDA, Produtor de Sementes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para produção de sementes celebrado entre
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a BR
SCHOLTEN SEMENTES LTDA - CNPJ n.
27.021.646/0001-01, Registro no SAIC n.
20200.25/0009-8. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campos
de produção de sementes de arroz da cultivar BRS A502, visando exclusivamente à
obtenção de sementes básicas e genéticas para posterior plantio de campos de produção
de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à
outra. Data de assinatura: 24.01.2025. Signatários: Elcio Perpetuo Guimarães, Chefe-Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe-Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Carolina Maria Beckers Hill, BR
Scholten Sementes LTDA, Produtor de Sementes
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
- CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com
recursos
do
projeto
1141FAPED/CNPAF/CORBELINI-20200.23/0038-9
Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento de biofungicidas e
seu processo de aplicação. Coordenado pelo Dr. Murillo Lobo Junior, firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED em 31/03/2023, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s)
no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do
presente Termo. Consistente de (um) 01 Accsrr Point ubiquiti uap-ac-lr), de nota Fiscal 5881
de 13/12/2024 no de valor de R$ 949,00 e (uma) 01 Switch Hpe Aruba de nota fiscal 5909
de 26/12/2024 no valor de 2.523,80. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1208 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS-TO - ARR OZ
20200.23/0146-0, Codesenvolvimento de, pelo menos, uma Cultivar de arroz irrigado para
o ambiente tropical. Coordenado pelo Dr. José Manoel Colombari, firmado (a) entre: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Arroz e Feijão e Fundação de Apoio
à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 09/11/2023, a (s) qual (is) encontra (m) - se
identificados (s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte
integrante do presente termo, consistente de 01 (uma) tenda 5x5, no valor de R$ 4.446,00
referente a nota fiscal 5844, de 06/12/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº
10100.23/0024-1-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 24/01/2025 até 27/12/2025 e adequação do
Plano de Trabalho; Data de assinatura: 24/01/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Geovanna Fatima Silva Nascimento; Processo: 180179/2025-0; Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 28/01/2025. Vigência: 28/01/2025 a 30/06/2025. Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Geovanna Fatima Silva Nascimento, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Giovanna Nascimento dos Santos; Processo: 180194/2025-9; Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 28/01/2025. Vigência: 28/01/2025 a 30/06/2025. Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Giovanna Nascimento dos Santos, como Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Juliana Pires Bonatto, Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 30/11/2024 o Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo SAIC 20400.24/0046-9 por elas celebrado em 15/05/2024; Código da Unidade Gestora:
135017; Data de Assinatura: 27/01/2025; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Juliana Pires Bonatto, Estudante de Pós-Graduação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo 21177.001866/2024-71; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01
(uma) impressora de cartão zebra ZC300 USB/ETHERNET, conforme a Nota Fiscal de
Doação nº 5807 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em
29/11/2024; Data da assinatura: 28/01/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa;
e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Raffaella Rossetto (autora). Objetivo: a
autora concede à Embrapa, sem exclusividade, autorização quanto às figuras 5.13-A, B, C, D,
página 190 da obra "Inovação e desenvolvimento em cana-de-açúcar Manejo, nutrição,
bioinsumos, recomendação de corretivos e fertilizantes". Data da assinatura: 27/01/2025.
Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autora.
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