DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Aviso de Penalidade; Processo: 21184.000005/2025-68; Objeto:
A Embrapa Agricultura Digital comunica que aplicou a penalidade de suspensão
do direito de licitar e de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 11(onze) meses,
27/01/2025 a 27/12/2025, e multa no valor de R$ 696,00 (Seiscentos e noventa e seis
reais) à empresa CB Agroflorestal Com. Imp. Exp. Ltda., CNPJ nº 51.468.276/0001-30,
motivada pelo descumprimento do Art. 83 da Lei 13.303/2016, consonante com o Art. 90,
parágrafo 5º da Lei 14.133/2021. Assinado por Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Agricultura Digital.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Isabela Viotto Conti. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação da entrada de
recursos nas colmeias e sua relação com a oferta local e o desenvolvimento dos ninhos de
abelhas-sem-ferrão e Gerenciamento do núcleo de conservação in situ de abelhas da região
Sudeste"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025; Data de Assinatura: 28/01/2025.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO SEI 10028244, de Prestação de Serviços de
Limpeza, Conservação e Higienização Nas Dependências da Embrapa Pesca e Aquicultura,
Que Compreenderá, Além dos Postos de Serviço, O Fornecimento de Uniformes, Materiais
e Equipamentos Necessários à Execução dos Serviços Celebrado Entre A Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Por Intermédio de Sua Unidade Descentralizada,
Embrapa Pesca e Aquicultura, E LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. SAIC 26000.24/0031-2.
SEI 21194.000022/2025-86. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2025 e término em 31/01/2026 nos
termos do contrato Original (SEI 11622709); Contratada: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.028.733/0001-10; Data de Assinatura: 23/01/2025.
LUCIANO DO CARMO ROCHA - Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.019/2024
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n° 90.019/2024 da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Processo SEI nº 21195.003410/2024-28.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de reagentes para a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e
Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas.
Ata de Registro de Preço nº 11595438, Awkalab Produtos para Laboratório Ltda Epp,
CNPJ: 04.880.181/0001-49, item 41 - valor unitário R$ 290,33. Data da Assinatura:
02/01/2025. Vigência: 03/01/2025 até 03/01/2026. Signatários: Jorge Madeira Nogueira
Junior, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Carlos Patricio Camussetti Munoz, pela contratada.
Ata de
Registro de
Preço nº
11595531, Cellco
Biotec do
Brasil Ltda,
CNPJ:
21.407.123/0001-11, item 17 - valor unitário R$ 349,00; item 18 - valor unitário R$
251,07; item 19 - valor unitário R$ 297,00; item 38 - valor unitário R$ 989,00. Data
da Assinatura: 09/01/2025. Vigência: 10/01/2025 até 10/01/2026. Signatários: Jorge
Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e Maria Amelia Villela Oliva Dotta, pela contratada.
Ata
de
Registro de
Preço
nº
11595616,
Chemiflex
Química Fina
Ltda,
CNPJ:
15.365.114/0001-02, item 7 - valor unitário R$ 199,00. Data da Assinatura: 06/01/2025.
Vigência: 07/01/2025 até 07/01/2026. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior,
Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
Luiz Henrique Giordano Santos, pela contratada.
Ata de Registro de Preço nº 11595655, JKLAB Produtos e Soluções Para Laboratoriais
- Ltda, CNPJ: 23.239.321/0001-49, item 11 - valor unitário R$ 7,35; item 24 - valor
unitário R$ 310,00; item 42 - valor unitário R$ 40,07. Data da Assinatura: 02/01/2025.
Vigência: 03/01/2025 até 03/01/2026. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior,
Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
Mirelle Fernandes Torreta, pela contratada.
Ata de Registro de Preço nº 11595734, Life Technologies Brasil Com. Ind. Prod. p/
Biotecnologia Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88, item 1 - valor unitário R$ 913,34; item
37 - valor unitário R$ 5.878,80. Data da Assinatura: 07/01/2025. Vigência: 08/01/2025
até 08/01/2026. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Gustavo Arbex
Avelar, pela contratada.
Ata
de Registro
de Preços
nº
11595871, Ludwig
Biotecnologia Ltda,
CNPJ:
01.151.850/0001-53,
item 10
-
valor unitário
R$
1.100,00.
Data da
Assinatura:
03/01/2025. Vigência: 04/01/2025 até 04/01/2026. Signatários: Jorge Madeira Nogueira
Junior, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Joel Vantuir Ludwig, pela contratada.
Ata de Registro de Preços nº 11595947, Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, item 2
- valor unitário R$ 56,22; item 3 - valor unitário R$ 147,35; item 4 - valor unitário R$
215,39; item 5 - valor unitário R$ 141,50; item 6 - valor unitário R$ 68,71; item 8 -
valor unitário R$ 182,96; item 20 - valor unitário R$ 66,07; item 21 - valor unitário
R$ 56,20; item 23 - valor unitário R$ 85,75; item 27 - valor unitário R$ 211,39; item
33 - valor unitário R$ 109,18. Data da Assinatura: 23/01/2025. Vigência: 24/01/2025
até 24/01/2026. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Marcio José Rosa e
Anderson Machado Silva, pela contratada.
Ata de Registro de Preços nº 11596064, Orbital Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ:
71.443.667/0001-07,
item 40
-
valor unitário
R$
2.190,00.
Data da
Assinatura:
02/01/2025. Vigência: 03/01/2025 até 03/01/2026. Signatários: Jorge Madeira Nogueira
Junior, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Luiz Antonio de Faria, pela contratada.
Ata de Registro de Preços nº 11596150, Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, CNPJ:
11.909.227/0001-70,
item 26
-
valor unitário
R$
9.036,00.
Data da
Assinatura:
02/01/2025. Vigência: 03/01/2025 até 03/01/2026. Signatários: Jorge Madeira Nogueira
Junior, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Elias de Souza Vieira, pela contratada.
Ata
de Registro
de
Preços nº
11596218, Sigma
Aldrich
Brasil Ltda,
CNPJ:
68.337.658/0001-27, item 9 - valor unitário R$ 1.214,64; item 13 - valor unitário R$
594,00; item 16 - valor unitário R$ 191,40; item 22 - valor unitário R$ 394,23; item
25 - valor unitário R$ 521,85; item 35 - valor unitário R$ 277,80; item 36 - valor
unitário R$ 454,20. Data da Assinatura: 13/01/2025. Vigência: 14/01/2025 até
14/01/2026. 
Signatários: 
Jorge 
Madeira 
Nogueira 
Junior, 
Chefe 
Adjunto 
de
Administração pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Thaís Soares Novais
e Marcio José Rosa, pela contratada.
Ata de Registro de Preços nº 11596315, Uniscience do Brasil Industria e Comercio de
Equipamentos Para Laboratório Ltda, CNPJ: 53.994.497/0001-77, item 32 - valo unitário
R$ 1.895,36; item 34 - valor unitário R$ 867,99. Data da Assinatura: 02/01/2025.
Vigência: 03/01/2025 até 03/01/2026. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior,
Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
Sergio Joelsons, pela contratada.
Ata de Registro de Preços nº 11596365, Alcacer Equipamentos e Produtos para
Laboratórios Ltda, CNPJ: 04.550.808/0001-01, item 14 - valor unitário R$ 120,00. Data
da Assinatura: 07/01/2025. Vigência: 08/01/2025 até 08/01/2026. Signatários: Jorge
Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e Andreza Valério de Paula Andrade, pela contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
ESPÉCIE: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC nº 23300.25/0011-7;
Processo SEI
nº 21197.000117/2025-70;
PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ/MF
nº
00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: Pelo presente Termo, a
FUNDAÇÃO transfere à EMBRAPA o bem móvel adquirido com recursos do 01º Termo
Aditivo ao "Convênio de Parceria" firmado em 02/06/2023, registrado no SAIC/AJU sob o nº
10100.23/0021-7, celebrado entre o CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia
de Software do Amazonas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal, cadastrado no SAIC sob o código 10100.24/0017-4, o qual encontra-se identificado no
ANEXO I, que devidamente assinado pelas Partes, passa a fazer parte integrante do presente
Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: por tempo indeterminado a partir de
28/01/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025; SI G N AT Á R I O S :
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90005/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
FERTILIZANTES e DEFENSIVOS. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/02/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos 
estarão 
disponíveis 
em
meio 
eletrônico 
no 
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº
21198.003356/2024-91.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK (30.694.272/0001-08); e
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO
GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Consultoria técnica no projeto "Controle
Eficiente de Salmonella na cadeia produtiva de suínos", realizada de forma remota em
encontros quinzenais por um período de 6 meses.; Fonte de recurso: BIOPARK; Valor
Global: R$15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura:
20/01/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz
Clovis Belarmino da FAPEG e Paulo Roberto Cordeiro Rocha da BIOPARK.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.004714/2024-66); Partes:
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e PS SERVIÇOS DE
LIMPEZA
LTDA-ME, CNPJ/MF
18.804.276/0001-98; Objeto:
prestação, de
natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o
emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa; Pregão Eletrônico nº 90016/2024; Fonte de Recursos: 1000; Natureza de Despesa
33903702; Valor Global: R$ 518.611,07; Data de Assinatura: 29/01/2025. Vigência:
04/02/2025 a 04/02/2026. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard
de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Emylle
Paula Oliveira Santos - Administradora (pela PS).
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90000/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
80000000362202415. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
fornecimento de solução de segurança de rede composta por uma solução de Next Generation
Firewall (NGFW), contemplando todos os softwares necessários, licenciamento, instalação,
configuração, suporte, garantia, suporte técnico, repasse de conhecimento, Gerenciamento
de LOGS e Automação, Gerenciamento Centralizado, conforme as especificações técnicas e
operacionais descritas neste projeto, visando atender às necessidades do M C I D.
MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
Subsecretário Substituto de Planejamento, Orçamento e
Administração
(SIDEC - 29/01/2025) 560010-00001-2025NE000001

                            

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