DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000006
6
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 032-2024/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação
de serviço de obra para a recuperação do talude entre as estacas 1+220m e 1+240m da via
férrea da Linha Roxa da CBTU-STU-NATAL. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei
13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica.
CONTRATADA: CONARTE Projetos Construções e Serviços Ltda. REPRESENTANTE L EG A L :
Rafael Vieira Arruda Câmara - Diretor. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 004-2023/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 004-2023/DA por mais
30 (trinta) meses a partir do dia 09/01/2025 com término no dia 09/07/2027.
FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Terceira do Contrato n° 004-2023/DA além
do art. 71 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 231, 232, 233 e 234 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CO N T R AT A DA :
DR Serviços Terceirizada de Apoio Administrativo Eireli - ME. REPRESENTANTE LEGAL:
Danielli Ramos dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2024/GALIC/AC/CBTU
O Pregão Eletrônico nº 90023-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 3416/2024.
Objeto: registro de preços de equipamentos de TIC - Desktop, Notebook e Workstation,
para atendimento das necessidades da Administração Central da CBTU e de suas
Superintendências Regionais de Trens Urbanos de Recife (STU-REC), Natal (STU-NAT), João
Pessoa (STU-JOP) e Maceió (STU-MAC). Empresa vencedora: TORINO INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ Nº 03.619.767/00058-15. Homologado pelo valor de: R$ 4.345.532,00 (quatro milhões
trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais). O respectivo processo
encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 003/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CPLL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE MARCENARIA EM GERAL E PARA GALO DA MADRUGADA 2025 - 1º PEDIDO;
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 054/GOLIC/2024 DE 24/09/2024;
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.267,41 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e
um centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data da assinatura do
contrato; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da
Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. WILLIAN
CEZARIO LOPES - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 102/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviços de
recuperação e revitalização de portões de via ao longo da faixa de domínio da C BT U / S T U -
REC (Obra-2); PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 031/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 07
(sete) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa- Representante Legal.
Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 4 de 07/01/2025, página
6, referente ao Contrato nº 110/2024. Onde se lê "RESUMO DO OBJETO: Serviços de
recuperação e revitalização de gradis de obra d'arte e portões de via ao longo da faixa de
domínio da CBTU/STU-REC", Leia-se: "RESUMO DO OBJETO" Serviços de recuperação e
revitalização de gradis de obras d'arte CBTU/STU-REC e onde se lê "VALOR DO CO N T R AT O
R$ 561.720,00 (quinhentos e sessenta e um mil e setecentos e vinte reais)." Leia-se: R$
308.220,00 (trezentos e oito mil, duzentos e vinte reais). Rafaella Ferreira Lins - Gerente
operacional jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90070/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 158/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VIA
PERMANENTE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do
Edital a partir do dia: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega
das Propostas:
a
partir de
30/01/2025
às
08h00 no
site
ou no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas:11/02/2025 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01206.000350/2023-27.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante: CENTRO
BRASILEIRO DE
PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato, por 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 57, II,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 02/03/2025. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 774.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240121, NÚMERO DO CONTRATO:
5238/2021, Nº PROCESSO: 01302.000238/2020-55
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
5.238/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/01/2025 a 29/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.701,08.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.008994/2024-08.
Dispensa Nº 305/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 01.810.988/0001-17 - OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA. Objeto:
Retrabalho do subsistema MUX QM e declaração de desempenho similar a modelo de voo,
a ser integrado no satélite Amazonia 1B do CONTRATANTE, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.003.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: C. Vigência:
29/01/2025 a 29/09/2025. Valor: R$ 1.240.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1600/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000254/2024-43.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 31.365.170/0001-01 - ONBITS2 SOLUCOES EM TI EIRELI. Objeto: Contratação
de licenças de softwares utilizados na infraestrutura de rede e segurança de ti e na análise
de dados, com direito de atualização e suporte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2028. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113211
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01351.000170/2021-18.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2022, referente à prestação de serviços
continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva da
mão de obra, nas dependências do centro regional de ciências nucleares do nordeste -
crcn-ne.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.112.579,40. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113211
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01351.000160/2021-74.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2/2022, referente à prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva para o centro regional de ciências nucleares do nordeste
- crcn/ne.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
537.184,08. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 113205
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01344.000880/2021-29.
Pregão. Nº 10632/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Reajustar os valores dos insumos do contrato nº 05/2022/CDTN/DIGEA em função dos
efeitos decorrentes da variação do INCC - Índice Nacional de Custo de Construção
publicada pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e apurada no período de janeiro a dezembro
de 2023 e janeiro a dezembro de 2024; Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 07/02/2026,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026.
Valor do Termo Aditivo: R$ 127.029,26. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 967827/2024. Processo SEI: 01300.006095/2024-39.
PARTÍCIPES: CONCEDENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; CONVENENTE: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC, CNPJ nº 13.664.245/0001-65. Do Objeto: Implementar
a 8ª. Edição do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - SUS/Acre - Gestão
Compartilhada em saúde, visando apoiar pesquisas em saúde e avaliação de novas
tecnologia para o SUS no Estado do Acre. O Programa PPSUS busca apoiar financeiramente
o desenvolvimento de pesquisas que objetivam contribuir para a resolução dos problemas
prioritários de saúde da população brasileira, para o aprimoramento do Sistema Único de
Saúde (SUS), promover a aproximação dos sistemas de saúde e de ciência e tecnologia
locais e a redução de desigualdade regionais em ciência, tecnologia e inovação em saúde
no Estado do Acre. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir,
fielmente, o Plano de Trabalho redigido pela CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE
no ato, elaborado com base no art. 20 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de
agosto de 2023, o qual passa a integrar o Termo de Convênio, independentemente de

                            

Fechar