DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90043/BASM/2024, processo
67273.008328/2024-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE
GERADOR
DE
ENERGIA,
conforme
descrito
na
asrp.
Empresas
vencedoras:
40.618.304/0001-31-FOCCUS
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
valor
R$
886.000,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
RITA DE CASSIA PROCHNOW, Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.005263/2024-33.
Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de assinatura de acesso à ferramenta de pesquisa de preços praticados pela
administração pública.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 8.999,95. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
No edital de pregão presencial nº 240614/CABW/2025 referente ao PAG Nº
67102.240614/2024-31 publicado no D.O.U. Nº 10, de 15 de janeiro de 2025. SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 às 9h00min (Horário da Costa Leste
Estadunidense - EST) na CABW. LEIA-SE: EDITAL: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2025
às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
Cel AV JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240182/2024-58. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADO: MOHAMAD USMAN. Nº DO CONTRATO: Nº 001/CABE/2025. ORIGEM:
Concorrência. OBJETO: alienação de veículo de serviço, que se encontra ocioso na
Adidância de Defesa, Naval e Aeronáutica na Indonésia, conforme Termo de Referência.
VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 2,700.00 (dois mil e setecentos Dólares). DATA DE
ASSINATURA: 23/01/2025. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/07/2025.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014235/2024-17.
Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 86.704.038/0001-60 - GED CENTER - CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E
ENDOSCOPIA D. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas
gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar;
ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de
psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários
do sistema de saúde da aeronáutica (sisau). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 1.601.116,93. Data de
Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.017538/2024-83.
Inexigibilidade Nº 75/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.580.956/0001-80 - LABORATORIO CORTES VILLELA LTDA.. Objeto: O
presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios
de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
19/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 1.097.675,12. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA",
aprovado pela
Portaria n°
1.668/GC3, de
16 de
setembro de
2013,
considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o
parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica,
combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°,
parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com
o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador
ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea,
não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante
para efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação
das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação
de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.V A LO R
PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.CLAUDIR PINTO
DE
FREITAS
.XXX.XXX.502-20
.R$ 417,78
. .S/NUP - DIGITAL
.CONSORCIO R66 P S
MLA
.57.133.102/0001-00
.R$ 2.414,06
. .S/NUP - DIGITAL
.FÁBIO MONTEIRO DA
S I LV A
.XXX.XXX.275-87
.R$ 108,63
. .S/NUP - DIGITAL
.JOSÉ
PEDRO
OLIVEIRA
.XXX.XXX.062.04
.R$ 669,84
. .67600.006921/2022-
10
.KLEBER
DE
CARVALHO
.XXX.XXX.481-00
.R$ 22.330,19
. .67600.013168/2021-
20
.NEOZIR
TRISTÃO
OLIANI
.XXX.XXX.562-15
.R$ 874,54
. .S/NUP - DIGITAL
.ROSINALDO SIQUEIRA
E SILVA
.XXX.XXX.512-00
.R$ 638,19
. .S/NUP - DIGITAL
.SIDNEI LAURINDO DE
SOUZA
.XXX.XXX.811-53
.R$ 1.338,02
. .S/NUP - DIGITAL
.TIAGO
JABES
F E R N A N D EZ
.XXX.XXX.888-38
.R$ 88,97
. .S/NUP - DIGITAL
.TMI
AGROPECUARIA
LT DA
.53.048.874/0001-85
.R$ 1.641,40
. .S/NUP - DIGITAL
.YVENS
WATILA
OLIVEIRA DA SILVA
.XXX.XXX.493-01
.R$ 19.683,96
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000333202457. Objeto: Contratação do serviço de remoção
de pastilhas cerâmicas e aplicação de textura projetada em Blocos de Apartamentos
localizados, respectivamente, na Vila Militar de Suboficiais e Sargentos da Guarnição de
Aeronáutica de Curitiba e na Vila Militar do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Foz do Iguaçu-PR (DTCEA-FI). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613059948202258. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção e Hidráulica. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 120072-00001-2025NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 67106.000346/2023-03.
Pregão. Nº 232/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO
ESPAÇO
AÉREO
SUDESTE
(CRCEA-SE).
Contratado:
69.329.639/0001-11
-
ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 026/cae- crcea-se/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/01/2025 a 07/04/2025; prorrogar o prazo de
execução por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/11/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993;
e acrescentar 8,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente
r$ 458.299,99 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
08/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 458.299,99. Data
de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
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