DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01400.008875/2023-12.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 01/2024, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/01/2026 , nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.999.999,00. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947043. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: LABORATORIO CULTURAL, CNPJ nº 10664244000122. Prorrogação da vigência
do projeto até 02 de fevereiro de 2026. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários:
Concedente: MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF nº ***.273.521-**, Convenente:
JULIANA FAJARDO DA SILVA ROUBERT, CPF nº ***.111.067-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945572. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOC DO MOVIMENTO COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE, CNPJ nº
36534956000110. Solicitamos a prorrogação e ajuste de plano de trabalho. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/10/2025. Data de
Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF
nº ***.273.521-**, Convenente: ELISABETH LUCY VON DER WEID, CPF nº ***.737.307-
**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROJETO 914BRZ4027
PRORROGAÇÃO - EDITAL Nº. 01/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social ou
áreas afins para o Iphan-Sede, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e 
na
página 
do 
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 29/01/2025 e 02/02/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Nº Processo 01510.000980/2015-48. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -
TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e
COMPROMISSÁRIO: JAZIDA ECKERT LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 02.808.957/0001-94.
OBJETO: Adotar as medidas reparatórias e/ou indenizatórias de contratar a elaboração e
execução de Projeto de cadastramento de sítios mapeados pela bibliografia e recadastramento
com delimitação de sítios cadastrados somente com ponto central, no município de
Araranguá/SC. Prazo para cumprimento total: 270 dias. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES
SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e ÁLVARO FONTANELA BENEDET,
representante legal da empresa JAZIDA ECKERT LTDA. Data da assinatura: 08/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000485/2024-05.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-
PB.
Contratado: 14.185.194/0001-51 - CRISTINA RODRIGUES DANTAS DE ARAUJO 03367666459.
Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de placa de identificação de fachada,
para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2025-01-15, Seção 3.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente
de mobiliário, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo
de referência. Objeto da contratação: item 1 - discriminação: mesa em "l " mdf com
2 gavetas - unidade de medida: und - qtde.: 2 - valor unitário: r$ 910,00 - valor anual
total : 1.820,00 / item 2 - discriminação: armário alto com 2 portas e trava - unidade
de medida: und - qtde.: 1 - valor unitário: r$ 975,00 - valor anual total: r$ 975,00 /
item 3 - discriminação: cadeira ergonômica giratória diretor - unidade de medida: und
- qtde.: 13 - valor unitário: r$ 999,00 - valor anual total: r$ 12.987,00 / item 4 -
discriminação: armário baixo com 2 portas e trava - unidade de medida: und - qtde.:
1 - valor unitário: r$ 565,00 - valor anual total: r$ 565,00 / valor total do grupo: r$
16.347,00. . Leia-se: a aquisição de material permanente de mobiliário, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025
Processo nº 01500.001460/2024-62: Contrato de Comodato nº 02/2025, cujo objeto trata do
Uso de imóvel sob regime de comodato, em caráter gratuito e para utilização exclusiva em
finalidades administrativas, definidas pelo IPHAN-RJ, o qual irá alocar o Escritório Técnico
Médio Vale Paraíba enquanto durarem as obras da Casa do Barão do Ribeirão, prédio sede
do citado Escritório Técnico em Vassouras/RJ, celebrado entre à Associação Social Educativa
da Paróquia de Vassouras - ASSEPAVA, doravante designada COMODANTE e o INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO
NACIONAL -
IPHAN, por
intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO, doravante designada COMODATÁRIA .
Vigência: O contrato terá início imediato à assinatura, vigorando de 01/01/2025 à
31/12/2025, podendo ser rescindido antes do referido prazo, desde que previamente avisado
com 60 dias de antecedência, ou prorrogado pelo período necessário para o fim da obra da
Casa do Barão do Ribeirão, prédio sede do Escritório Técnico do IPHAN em Vassouras.
Assinam: a Sra. PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA .
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000420202474. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresa especializada no fornecimento de subscrição de uma plataforma digital para a
construção dos serviços de implantação, sustentação, suporte e transferência de
conhecimento para a Fundação Biblioteca Nacional, por 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/01/2025) 344042-34209-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 344042
Nº 
Processo: 
01430000696202452. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de licenças de softwares de Design Gráfico, com plano de
atualização e suporte. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/01/2025) 344042-34209-2025NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços de 44 ao 53; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 31/BASV/2023; Valor Total da Ata:
R$
104.938,35 
conforme
ata 
do
pregão
disponível 
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br; 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
ETP-EQUIPAMENTOS
TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ: 08.692.553/0001-64; DENTAL FREIRE GOULART LTDA, CNPJ:
08.886.401/0001-00;
SUPRIMEDICE 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ:
10.567.214/0001-06; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 24.103.721/0001-95;
BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA,
CNPJ: 30.284.338/0001-83; NOVA BRASIL
LICITACOES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, CNPJ:
35.706.397/0001-16; SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.842
591/0001-53, RGLMED COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 50.867.070/0001-10 e LBG
COMMERCE LTDA, CNPJ: 51.817.739/0001-21; ata da Assinatura: 07/03/2023; Vigência:
07/03/2023 a 07/03/2024. GERALDO HABIB DE CARVALHO Cap Av, Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120023
Nº
Processo: 67224001713202412.
Objeto:
Aquisição
de bens
móveis
permanentes para a BASV e apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos,
S/n
- 
São
Cristóvao.,
São
Cristóvão 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GERALDO HABIB DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 120023-00001-2025NE000015
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261010839202431.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado:
48.890.726/0001-73
-
PRIORITY ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
A
contratação
de empresa
especializada
para a
prestação
de serviço
de
recuperação estrutural do hangar de manutenção H-006 da Base Aérea de
Campo Grande.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
28 -
Inciso: II.
Vigência:
13/01/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 759.881,85. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).