DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160050
Nº
Processo: 64579009930202442.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de serviços contínuos de outsourcing de
impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e
disponibilidade de equipamentos multifuncionais, software de gerenciamento de ativos e
bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, de
usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador 
Moreira, 
1500, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 04 (quatro). O
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 28/01/2025) 160050-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64318024794202491.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação do serviço
de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2025 a 28/07/2025. Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 09.569.536/0001-05 - CARDIOVASF- INSTITUTO DO CORACAO DO VALE DO SAO
FRANCISCO LTDA. Objeto: Garantir atendimento médico especializado de qualidade aos
militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e seus dependentes inscritos na
pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 04.166.795/0001-63 - ANESTESIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir
atendimento médico especializado de qualidade aos militares da ativa, da reserva,
reformados, pensionistas e seus dependentes inscritos na pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108003679202459.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 10.776.008/0001-06 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE JUAZEIRO
LTDA. Objeto: Garantir atendimento médico especializado de qualidade aos militares da
ativa, da reserva, reformados, pensionistas e seus dependentes inscritos na pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108003679202459.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 04.902.168/0001-43 - CEMPA - CENTRO DE POTENCIALIZACAO DE
APRENDIZAGEM LTDA. Objeto: Garantir atendimento médico especializado de qualidade
aos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e seus dependentes inscritos
na pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108003679202459.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 11.968.997/0001-94 - CIC CLINICA IMACULADA CONCEICAO LTDA. Objeto:
Garantir atendimento médico especializado de qualidade aos militares da ativa, da reserva,
reformados, pensionistas e seus dependentes inscritos na pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108003679202459.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 03.843.658/0001-53 - CLINPE-CLINICA DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.
Objeto: Garantir atendimento médico especializado de qualidade aos militares da ativa, da
reserva, reformados, pensionistas e seus dependentes inscritos na pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108003679202459.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 12.876.666/0001-97 - CONSULTORIO POLICLINICO SS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos usuários dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108003679202459.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 32.279.357/0001-47 - ESPACO CRIANCA FONO SOCIEDADE LIMITADA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos usuários dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108003679202459.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 01.929.606/0001-79 - INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos usuários dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: Prestação de
serviços 
médico-hospitalares 
e 
ambulatoriais 
aos 
usuários 
dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 22.326.578/0001-75
- ORTOGASTRO SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos usuários dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 38.204.192/0001-20 - MILENA
MARQUES DINIZ FISIOTERAPIA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos usuários dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 24.793.359/0001-21 - PETRI PETROLINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalares e ambulatoriais aos usuários dosistema sammed/fusex/pass/ex-cmb
do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 22.800.773/0001-95 - PETROMED PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos usuários dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 14.619.881/0001-38 - RAMOS OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO M E D I CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos usuários
dosistema sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 22.616.512/0001-10 - PLENA - SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços 
médico-hospitalares 
e 
ambulatoriais 
aos 
usuários 
dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).