DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.065763/2024-02.
Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: XXX.688.XXX-49 - SAMUEL DA SILVA COSTA. Objeto: Credenciamento de
Profissional de Saúde Autônomo - Samuel da Silva Costa para prestação de serviços de
Neuropsicologia, conforme condições do edital de chamamento público nº 03/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279072890202450. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 30/01/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª Rm
(SIASGnet - 29/01/2025) 160298-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 64184.001119/2021-12.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
32.431.888/0001-03 - KT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do prazo de
vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada e
de alta disponibilidade a internet, conexão dedicada de 500 mbps. Vigência: 04/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.245,85. Data de Assinatura: 02/12/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160123 Nº PROCESSO: 64549.000163/2025-
44
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 45.852.816/0001-81 - R S SOLUCOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DE DOIS EVENTOS SOCIAIS PARA UM EFETIVO DE 280
PESSOAS PARA CADA EVENTO PARA O ENCERRAMENTO DO PROJETO RONDON -
OPERAÇÃO SUL MINAS I E SUL MINAS II Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 61.995,00. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALEGAÇÕES FINAIS Nº 2/2025
O 2º Sargento Maicon Thomaz da Silva Teixeira da Nona Bateria de Artilharia
Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas
atribuicoes informa que aos quatorze dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco,
na cidade de Macae RJ, no Quartel da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), apos
a finalizacao da instrucao processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de
Instrucao ao Processo Administrativo Sancionador da Portaria Nr 020 CMDO, da Nona Bia
AAAe (Es), de 15 de marco de 2024, do Comandante da Nona Bateria de Artilharia
Antiaerea (Escola), a que responde o Sr VALTER DA SILVA POSES FILHO, CAC, CR 187.866,
face a tentativa frustrada de encontrar um possivel endereco do mesmo, informo que o
senhor tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para apresentar suas alegacoes finais, se assim
desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, cujos os
autos encontram-se a sua disposicao no quartel da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea
(Escola), informo ainda que as alegacoes finais devem ser dirigidas ao Senhor BRUNO
TRENTINI LOPES RIBEIRO, Comandante da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), ou
remetida via e-mail: maicon.thomaz@eb.mil.br, via postal ou entregue na Rua Compositor
Benedito Lacerda, Nr 300, Centro, Macae-RJ, Quartel do Exercito, CEP: 27913 000.
Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64135.001034/2024-95
A União, por intermédio COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas do Cmdo da
4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa LMR SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº
51.879.744/0001-69, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas
razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 2 8 - DA LC / B
Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 22 OUT 24, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta
da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC),
no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-
36035-780 (Sec Ap As Jurd DALC) ou encaminhada por e-mail para o endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora- MG, 29 de janeiro de 2025
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO - Cel
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160252
Nº Processo: 65317000612202460. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de manutenção de viaturas, com aplicação de peças de reposição
essenciais à disponibilização dos conjuntos, para assegurar a disponibilidade e a garantia,
pertencentes à frota do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 30/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca
Ruao 
35
Santa 
Cruz,
Santa 
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 160252-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240008802202401. Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Total de
Itens Licitados: 132. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Olavo Bilac,
S/n
-
Varadouro,
E-mail: 
Salcbadmgujp@gmail.com
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 160175-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001192/2020-11.
Processo Administrativo n° 64329.001192/2020-11 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
05/2024 AO CONTRATO nº 15/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: ATENAS CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de
vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de
prazo de vigência do Contrato nº 15/2020, por 400 (quatrocentos) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 07/12/2025. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 18/10/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.012405/2024-51.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 34.612.112/0001-15 - L M C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de reforma para
adequação da cobertura do edifício (EADE) do Hospital Geral de Salvador (HGeS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$
1.820.379,36. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.000241/2025-80.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 46.089.683/0001-04 - C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de
estrutura metálica com montagem e desmontagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 16.899,99. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160038 Nº PROCESSO:
64452.002680/2024-46
Pregão
Nº 90010/2024.
Contratante: 6º
DEPOSITO
DE SUPRIMENTO.
Contratado:
47.465.824/0001-09 - MACJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 33.269,34.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160038 Nº PROCESSO:
64452.002680/2024-46
Pregão
Nº 90010/2024.
Contratante: 6º
DEPOSITO
DE SUPRIMENTO.
Contratado:
47.465.824/0001-09 - MACJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 5.520,77.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160038 Nº PROCESSO:
64452.002680/2024-46
Pregão
Nº 90010/2024.
Contratante: 6º
DEPOSITO
DE SUPRIMENTO.
Contratado:
47.465.824/0001-09 - MACJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 7.379,00.