DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000014
14
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 35.447.804/0001-18 - SALUTE CENTRO DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação
de 
serviços 
médico-hospitalares 
e
ambulatoriais 
aos 
usuários 
dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 13.971.890/0001-20 - SOTE - SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais
aos usuários dosistema sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 35.670.124/0001-69 - UNIMAGEM UNIDADE DE SERVICOS DE IMAGENS DA
FACE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos usuários
dosistema sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 43.665.641/0001-78 - WELLINADJA GOMES DE LIMA LTDA. Objeto: Prestação
de 
serviços 
médico-hospitalares 
e
ambulatoriais 
aos 
usuários 
dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 45.707.631/0001-83 - VALE ODONTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços 
médico-hospitalares 
e 
ambulatoriais 
aos 
usuários 
dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 31.381.090/0001-31 - SABOIA & TORRES E CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços 
médico-hospitalares 
e 
ambulatoriais 
aos 
usuários 
dosistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 20.391.599/0001-49 - MIRANDA COELHO & PIRES ROCHA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade
Nº
84/2025.
Contratante: 
72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: 23.540.142/0001-47 - PORTO PRIME SERVICOS EM SAUDE EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007423/2024-14. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 21.727.696/0001-22 - MED IMAGEM LTDA. Objeto: Contrato lançado em
duplicidade. Rescisão realizada por conveniencia e oportunidade da administração pública..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 91/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 103/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
LOBATO & OLIVEIRA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n°11.393.231/0001-29
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 91/2025, inex
103/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 07/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 58/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.290.944/0001-00
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 07/2025, inex 58/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 17/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 88/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: JM,B
CLINICA MEDICA ( CENTRO DE HEMODIALISE DE BELÉM) inscrita no CNPJ sob o n°
08.905.066/0001-32
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 17/2025, inex 88/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 04/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 62/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: IKETANI
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.315.904/0001-79
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 04/2025, inex 62/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 40/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 40/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: VITRIA
OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 84.154.467/0001-86,
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 40/2025, inex 43/2024.
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90287/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar para
atender as demandas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados:
00070 Novo Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
(SIDEC - 29/01/2025) 160149-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64577.013060/2020-01.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência com a atualização monetária do contrato nº 01/2021 por meio do 4º termo
aditivo.. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
713.664,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64577.005898/2022-84.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 17.929.916/0001-23 - OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e atualização monetária do contrato nº 03/2022 por meio do 2º
termo aditivo.. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
213.857,28. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64577024037202386.
Inexigibilidade. Nº 90047/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
19/2023 para o período de 06/02/2025 a 05/02/2026.. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.601,08. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65297008944202478. , publicada no D.O.U de 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de coleta de resíduos sólidos. Novo Edital: 30/01/2025 das 09h30 às 11h30 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai Vila Alba -
CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/02/2025,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/01/2025) 160136-00001-2024NE800000