DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento
das propostas apresentadas na sessão pública da Chamada Pública Nr 01/2024, de 13 JAN
25, que visa à aquisição de gêneros alimentícios denominados QR: Associação dos
Produtores Rurais Familiares do Assentamento Conquista, CNPJ nº 08.953.816/0001-41;
Cooperativa Agrícola de Campo Grande, CNPJ nº 15.571.482/0001-07; Sra. Rosely
Cavalcante da Silva; Associação das Mulheres da Terra, CNPJ nº 44.672.386/0001-53;
Associação 
dos
Agricultores 
Familiares 
do
Assentamento 
Alambari,
CNPJ 
nº
08.953.816/0001-41; Cooperativa
Agrícola Eldorado,
CNPJ nº
57.807.435/0001-60;
Cooperativa 
dos 
Produtores 
Rurais 
do 
Assentamento 
Nova 
Aliança, 
CNPJ 
nº
13.101.612/0001-12; Sra. Pâmela Micaela Gomes Reichel; e Associação dos Produtores
Rurais da Agricultura Familiar do Guassuzinho, CNPJ nº 28.504.049/0001-09, tiveram suas
propostas integralmente classificadas.
Fundamento legal: Lei 14.133, 2021, art. 165, I, b c/c § 1º.
Campo Grande-MS, 29 de janeiro de 2025.
RENATO ANTÔNIO DOS SANTOS - 1ºTen
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
mobiliários para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia, conforme o Planejamento Anual
das Atividades do Serviço de Saúde do Exército - PAASSEx 2025 Total de Itens Licitados:
00028 Novo Edital: 30/01/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SEBASTHYANE ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIDEC - 29/01/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, conforme art. 14 e parágrafo
4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de
2022, NOTIFICA o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação e
notificação para alegações finais de sindicância, qual configura como sindicado. Informo
ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, endereço eletrônico e telefone
celular, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar
incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado
a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: RENATO WILLIAN
VASCONCELOS
SILVA 
-
RG: 
1363693TO,
CPF:
07341856181, 
Protocolo:
NUP
64061009724202462.
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado no endereço
Fazenda Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-4316,
no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 29 de janeiro de 2025
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI Mec
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.012979/2024-99.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
Objeto: Serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para
prédios relacionados no termo de contrato, incluindo a manutenção, reparo e/ou
substituíção de hidrometro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 284/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.691.641/0001-44 - ORTOTRAUMA - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECI A L I Z A DA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.174.619/0001-73 - MED FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 304/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), Tendo em vista a conclusão de
Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa as pessoas físicas abaixo
relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto a DECISÃO DE
CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos
Controlados. Informo, as pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se
o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso
haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Órgãos de Segurança
Pública serão informados. Por fim, é importante esclarecer que o Recursos Administrativos
Escrito deverão ser endereçados ao Sr Major ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR,
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregue na EPAC S/Nr
- SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 331180; Nome
Completo: WALLISON FELIPE DE OLIVEIRA, CR 691793 Nome Completo: MARCOS VINICIUS
DE OLIVEIRA, CR 780980; Nome Completo: WEVERTON SANTOS GOMES, CR 170205; Nome
Completo: PEDRO BETTIM JACOBI; CR 945927; Nome Completo: KARINE GOMES DE
ANDRADE; CR 433836; Nome Completo: JADIR GOMES DE FREITAS; CR 353833; Completo:
CLAUDIO SENA DE JESUS; CR 411614; Completo: RODRIGO CIRILO DE ABREU; CR 822481;
Nome Completo: IHUDYSON KAIQUE SILVA; CR 234203; Nome Completo: THIAGO TAVA R ES
DOS REIS; CR 728368; Nome Completo: EDUARDO SILVEIRA MOREIRA; CR 375633; Nome
Completo: DOUGLAS BONO MARTINS BEZERRA.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - Maj
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160053
Nº Processo: 64541005481202491. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais para combate a incêndio como extintores, placas de
sinalização, mangueiras e suporte para extintores, para atender as necessidade do 11°
Grupo de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 30/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epac Saan S/nº, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160053-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DUARTE FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 160053-00001-2024NE030037
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 001-2025, celebrado com início previsto para o dia 24 de janeiro de 2025; Partícipes:
Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de
Botucatu-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar
a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento
do Tiro de Guerra no município de Botucatu-SP. Valor do Instrumento: Não há; General de
Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA - Prefeito Municipal de Botucatu-SP.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64326.000175/2022-41.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. Objeto: Obra de
Construção do Próprio Nacional Residencial (PNR) de 72 Apartamentos para Subtenentes e
Sargentos, situado na Rua Oliveira Lima, 423, Cambuci - São Paulo/SP. Vigência:
24/08/2022 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64584014601202444. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanente -
Aparelho de Hemodinâmica para o Hospital Militar de Area de São Paulo
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/01/2025) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019283202416. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
com o fornecimento de equipamento em caráter de comodato e medicamento comum (
Hexafluoreto de enxofre) para o Centro Cirúrgico do HMASP.. Total de Itens Licitados: 192.
Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90077-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA
Ordenador de Despesas- Subst.
(SIASGnet - 29/01/2025) 160495-00001-2025NE000001