DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584033421202461. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
do PAASSEx para as Clínica de Otorrinolaringologia em prol do Hospital Militar de Área de
São Paulo (HMASP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA
Ordenador de Despesas- Subst.
(SIASGnet - 29/01/2025) 160495-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 64582.013538/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 09.348.450/0001-44
- VIVER CLINICA
DE FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587006278202413. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes considerando o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de
Saúde do Exército (PAASSEx). Total de Itens Licitados: 47. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às
12h00. 
Endereço: 
Av 
Portugal, 
99, 
Castro 
Alves 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO GUASQUE RIGUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2025) 160365-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550002959202411. Objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, -
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90015-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 160229-00001-2025NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160441 NÚMERO DO CONTRATO:
9/2022. Nº PROCESSO: 19973.104423/2021-61
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato 09/2022 por 12 (sete) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de
01/01/2025 à 31/12/2025, nos termos do art 57 da lei 8666 de 1993. Vigência: 01/01/2025
a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223,68. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: REJANE RIBEIRO PECONICK MENDONCA. Objeto: O contrato foi
atualizado para a lei 14.133.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
UASG 160431
Nº Processo: 64666.006680/2024-18.
Objeto:
aquisição de
gêneros alimentícios
da
Agricultura Familiar,
na
modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Retirada
do Edital a partir de 30 de janeiro de 2025, de segunda à quinta-feira das 08h às 12:00h
e das 13:30h às 17:00h e sexta-feira, das 08h às 12:00h, na SALC do 4º RCB. Entrega da
documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 6 de março de 2025, às
09:00horas, na SALC do 4º RCB, situado na Rua Benjamin Constant S/N, bairro Duque de
Caxias, São Luiz Gonzaga-RS. Abertura dos envelopes: 06/03/2025 às 09:00horas. Maiores
informações pelo telefone: (55) 99173-9808 ou e-mail: salc@4rcb.eb.mil.br.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR
Ordenador de Despesas - 4º RCB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 160220
Número do Contrato: 07/2024. Nº Processo: 64328.002649/2023- 50. Concorrência nº
04/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 03.020.439/0001-74
- CH ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo
de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 07/2024, de 18 de março de 2024, da
CRO5. Vigência 20/05/2025 até 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
630.092,32. Data de Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160220
Número do Contrato: 09/2024. Nº Processo: 64328.002437/2023-72. Dispensa de Licitação
90012/2024. 
Contratante: 
COMISSÃO 
REGIONAL 
DE 
OBRAS 
5. 
Contratada:
24.342.072/0001-85- MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e de vigência, acréscimo e supressão de serviços do Termo de Contrato nº
09/2024, de 10 de junho de 2024, da CRO 5. Vigência: 12/06/2025 até 10/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 675.404,88. Data de Assinatura: 07/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 160220
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64328.002437/2023-72. Concorrência nº
03/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 24.342.072/0001-85
- MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 10/2024, de 03
de abril de 2024, da CRO5. Vigência 14/06/2026 até 29/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.162.223,88. Data de Assinatura: 10/12/2024.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 037/2024 - PG Nº 90.001/2024-CRO3 (UASG 160491)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002436/2024-19. TEX Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - UASG 160491 - Comissão
Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CASABLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação eventual de
empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação e reparação de
bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul afetadas
pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024, no contexto da Operação Taquari II. Vigência:
27/01/2025 a 01/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 98.076,69. Data de Assinatura:
27/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 038/2024 - PG Nº 90.001/2024-CRO3 (UASG 160491)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002435/2024-74. TEX Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - UASG 160491 - Comissão
Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CASABLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação eventual de
empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação e reparação de
bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul afetadas
pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024, no contexto da Operação Taquari II. Vigência:
27/01/2025 a 31/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 312.119,22. Data de Assinatura:
27/01/2025
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 02/2025 - UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC
Numero do Contrato: 02/2025
N Processo: 64289.006940/2024-91
Inexigibilidade de Licitacao N 02/2025. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE C AV A L A R I A
MECANIZADA. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTR I B U I C AO
DE ENERGIA ELETRICA - EQUATORIAL. Objeto: Contratacao de servicos de distribuicao e
fornecimento de energia eletrica. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21.
Vigencia: indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.192,40. Data de
Assinatura: 18/12/2024.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 64446.068004/2024-14. Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº
24-DGP-001-00. Partícipes: a União, por intermédio do Comando do Exército, por meio do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), CNPJ /MF sob o nº 00.394.452/0271-33, e do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ /MF sob o nº 00.394.452/0534-87,
ambos com sede no QGEx, SMU, Brasília, DF; e, o Hospital de Clínicas De Porto Alegre
(HCPA), CNPJ /MF sob o n e 87.020.517/0001, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, rua
Ramiro Barcelos, 2.350, CEP 90.035-903, Membro Fundador e Condutor da Comunidade
AGHUse; Objeto: desenvolver ações conjuntas de Gestão e de Tecnologia de Informação e
Comunicações em Saúde (TICS) em consonância com o respectivo Plano de Trabalho,
previamente acordado entre as partes. Vigência: de 28 NOV 24 a 28 NOV 34. Data de
Assinatura: 28 NOV 24. Signatários: Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Ch DGP; Gen Ex
ACHILLES FURLAN NETO - Ch DCT; Professor Doutor BRASIL SILVA NETO - Presidente do
HCPA; e Prof Dr BRASIL SILVA NETO - Coordenador Técnico da AGHUse.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64222.018202/2022-08.
Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado:
04.443.961/0001-21 
- 
COMERCIO 
E
NAVEGACAO 
PRATES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção e conservação da rede
vitória-régia (rvr), através da realização de manutenção preventiva e corretiva
da
infraestrutura
subaquática e
terrestre
pertencetens
a essa
rede,
pelo
período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.995.621,20. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).