DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 01 desta
Base Naval, com vigência de 28/01/2025 à 28/01/2026, referente ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90040/2024, processo nº 63105.005697/2024-32, sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto n.º 11.462, de
31 de março de 2023. Objeto: Registro de preços ara a eventual contratação de serviços
técnicos de manutenção das caldeiras do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do
Rio de Janeiro . Empresa Registrada: HLM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ,
inscrita no CNPJ: 13.011.016/0001-41, Ata de Registro de Preços com 65 itens. Valor total
da Ata: R$ 436.131,61. Data da assinatura: 27/11/2025. Ordenador de Despesas: Capitão
de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: 4° Termo Aditivo desta Base Naval, com
vigência de 01/02/2025 a 31/01/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2021,
processo nº 63105.002421/2020-79. Objeto: "1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do
Contrato nº 91800/2021-001/04, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o
período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de
1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 Permanecem em vigor, sob igual teor e para
o mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram
expressamente
modificados por
este
Termo
Aditivo. Empresa
Registrada:
BAN CO
SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42. Data da
assinatura: 28/01/2025. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLO N
RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Apostilamento nº 03 desta
Base Naval, com vigência de 19/01/2022 a 19/01/2027, referente ao Pregão Eletrônico nº
70/2021, processo nº 63512.000473/2021-90. Objeto: Cláusula Primeira - O presente
Apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2022-
001/00, celebrado entre esta Base Naval e a empresa MMV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI,
visando a contratação de empresa para coleta, transporte e descarte de lixo e entulhos,
pelo período máximo de 60 meses com data de início a partir de 19/01/2022. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO índice aplicável - Para a efetivação deste reajustamento de preços, foi
aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na forma do art. 61 da Instrução
Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - O Contrato 91800/2019-016/00, após a
aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de
NOV/2023 a DEZ/2024, passa a ter o valor total anual de R$ 2.723.380,33 (dois milhões,
setecentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e três
centavos). Empresa Registrada: MMV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 34.956.687/0001-55. Data da assinatura: 28/01/2025. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 791800
Nº Processo:
63105005020202402. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento com instalação de equipamentos na Subestação "Cais Norte", conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/01/2025 das 09h15 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90038-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/01/2025
às
09h15
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/02/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 791800-00001-2025NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001846202492. Objeto: Processo Licitatório para aquisição
de teste para detecção de água em combustível de aviação. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398004040202418. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção de equipamentos odontológicos para a Policlínica Naval de São
Pedro da Aldeia (PNSPA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n,
Fluminense
-
São
Pedro
da
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90028-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos odontológicos, com substituição de peças, componentes e
outros materiais..
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 791181-00001-2024NE800652
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002011720202413. Objeto: Aquisição eventual de material de
marinharia para o Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
30/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90055-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 781000-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
Torna-se público que o Processo: 63397.001107/2024-64 (PE nº 90019/2024)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
30.386.911/0001-60 - L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA e 00.632.304/0001-71 - NAT A L
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e
seus
anexos.
Informações
adicionais
disponíveis
em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064013036202412 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e
higienização hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a rescisão unilateral com empresa
anterior Declaração de Dispensa em 28/01/2025. MARLUCE TAVARES E SILVA. Gestora do
Contrato. Ratificação em 28/01/2025. FABIO COSTA SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.921.433,64. CNPJ CONTRATADA : 04.427.309/0001-13 ALERTA SERV I CO S
LTDA .
(SIDEC - 29/01/2025) 783701-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 63396.000810/2023-84.
Pregão.
Nº
26/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
BELEM.
Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de
gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de
uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia
similares ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis
originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de
assistência técnica in colo e serviços de guincho para os seguinte meios eletromecânicos..
Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.725,00.
Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo n° 63467/2023-006/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Aline Fontoura Pereira Santos, CPF n°
xxx.220.939-xx. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Objeto do Termo Aditivo: Alteração
do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo
com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a
vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se
ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial,
decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador
de Despesa
Termo aditivo n° 63467/2023-007/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratado: Centro de Saúde Felizmed, CNPJ n°
12.554.791/0001-80. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Objeto do Termo Aditivo:
Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período,
de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados,
e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador
de Despesa
Termo aditivo n° 63467/2023-011/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Clínica Comunic Prestação de Serviços
em Saúde Ltda, CNPJ n° 23.904.792/0001-24. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993,
tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023,
número do processo: 63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de
Fragata, Ordenador de Despesa
Termo aditivo n° 63467/2023-009/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Sara Ferreira Dias Lima, CPF n°
xxx.098.084-xx. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Objeto do Termo Aditivo: Alteração
do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo
com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a
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