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DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-01/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63057.001789/2024-66.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviço de outsourcing de impressão - Para as Organizações Militares da Marinha do Brasil
sediadas na Região Sudeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/02/2025 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 1.993.091,47. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000429202421. Objeto: Aquisic–ão de Material para o Servic–o
de Hemodinãmica, da Relac–ão de Material de Saúde nº 3 (RMS-3).. Total de Itens Licitados:
123. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil,
10.500, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90076-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3º Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 29/01/2025) 771300-00001-2025NE020025
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de locação de veículos tipo
ambulância
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/01/2025) 110794-00001-2025NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.013773/2024-23. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de
Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da
organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a
República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar análises e avaliações do instrumento e procedimentos
de elaboração e tramitação de Diretrizes de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural,
e ainda, das ações de avaliação de indicadores de resultados da execução dos Programas de
ATER, fornecendo subsídios ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
para a implementação de modelos padronizados de Diretrizes e Plano Operacional dos
Programas, bem como da sistematização de novas metodologias de análise dos resultados
esperados e impactos das ações de Ater nos Programas. c) Local de Trabalho: Brasília - DF,
com disponibilidade para viagem em todo o Território Nacional; d) Nome do Consultor:
Cleiton Cunha Borges e) Nº. do Contrato: 010-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado
de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27.01.2025 a 27.09.2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL Nº 122/2025
Espécie: Processo nº 54000.122643/2024-18, NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: Assunto: INADIMPLENTE
- REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDA DO CRÉDITO INSTALAÇÃO (EVADIDOS e NÃO LOCALIZADOS):
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, por meio da
Superintendência Regional no Estado da Bahia - SR (BA), através do Chefe da Divisão de
Administração, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 43/2023, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 09/03/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 104
da Estrutura Regimental, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020
publicada no DOU de 24 de março de 2020, NOTIFICA o(s) beneficiários relacionados no
quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito Instalação
ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital. Município: CANAVIEIRAS/BA. Projeto de Assentamento: RESEX
CANAVIEIRAS BA089900000222 - ADAILTON EVARISTO DA SILVA - CPF: 541..-53 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
03/05/2021. BA089900000532 - ADALBERTO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 049..-74 -
Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
28/01/2020. BA089900000532 - ADALBERTO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 049..-74 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
03/05/2021. BA089900000762 - ADEMIR SILVA - CPF: 384..-82 - Modalidade do Crédito:
APOIO INICIAL
(Decreto Nº
9.066) -
Data Original
do Vencimento:
13/12/2020.
BA089900000083 - ADRIANA PIO DOS ANJOS - CPF: 028..-02 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020.
BA089900000083 - ADRIANA PIO DOS ANJOS - CPF: 028..-02 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO 
(Decreto 
Nº 
9.424) 
- 
Data 
Original 
do 
Vencimento: 
28/01/2020.
BA089900000083 - ADRIANA PIO DOS ANJOS - CPF: 028..-02 - Modalidade do Crédito:
APOIO INICIAL
(Decreto Nº
9.424) -
Data Original
do Vencimento:
13/12/2020.
BA089900000658 - ALVACY LEAL DOS SANTOS - CPF: 864..-44 - Modalidade do Crédito:
APOIO INICIAL
(Decreto Nº
9.066) -
Data Original
do Vencimento:
13/12/2020.
BA089900000153 - AMARO CORREIA DA SILVA SANTOS - CPF: 523..-72 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020.
BA089900000600 - ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 578..-04 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020.
BA089900000600 - ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 578..-04 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO
MULHER (Decreto
Nº 9.424)
- Data
Original do
Vencimento:
28/01/2020. BA089900000600 - ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 578..-04 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
03/05/2021. BA089900000461 - ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 048..-52 - Modalidade
do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020.
BA089900000461 - ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 048..-52 - Modalidade do Crédito:
APOIO INICIAL
(Decreto Nº
9.066) -
Data Original
do Vencimento:
13/12/2020.
BA089900001070 - ANDREA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 823..-04 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO 
(Decreto 
Nº 
9.424) 
- 
Data 
Original 
do 
Vencimento: 
28/01/2020.
BA089900001070 - ANDREA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 823..-04 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020.
BA089900001070 - ANDREA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 823..-04 - Modalidade do Crédito:
APOIO
INICIAL (Decreto
Nº
9.066) -
Data
Original
do Vencimento:
03/05/2021
BA089900000709 - ANGELICA DE SOUZA GOMES - CPF: 052..-02 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020.
BA089900000709 - ANGELICA DE SOUZA GOMES - CPF: 052..-02 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO 
(Decreto 
Nº 
9.424) 
- 
Data 
Original 
do 
Vencimento: 
28/01/2020.
BA089900000709 - ANGELICA DE SOUZA GOMES - CPF: 052..-02 - Modalidade do Crédito:
APOIO INICIAL
(Decreto Nº
9.066) -
Data Original
do Vencimento:
13/12/2020.
BA089900000389 - ANTONIO LIMA LOPES - CPF: 045..-22 - Modalidade do Crédito: APOIO
INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000129
- AURENICE ELIAS DOS SANTOS - CPF: 020..-66 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 28/01/2022. BA089900001108 -
AVANICE DAS NEVES PEREIRA - CPF: 452..-72 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000226 -
AVANILDA NELSON DOS SANTOS - CPF: 554. -53 - Modalidade do Crédito: FOMENTO
MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020. BA089900000226
- AVANILDA NELSON DOS SANTOS - CPF: 554..-53 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 28/01/2022. BA089900000956 -
BEATRIZ TELES DE SANTANA NETA - CPF: 578..-00 - Modalidade do Crédito: FOMENTO
(Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020. BA089900000956 -
BEATRIZ TELES DE SANTANA NETA - CPF: 578..-00 - Modalidade do Crédito: FOMENTO
MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020. BA089900000956
- BEATRIZ TELES DE SANTANA NETA - CPF: 578..-00 - Modalidade do Crédito: APOIO
INICIAL (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2022. BA089900000539
- BERNADETE DE SOUZA COSTA - CPF: 166..-15 - Modalidade do Crédito: FOMENTO
(Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020. BA089900000539 -
BERNADETE DE SOUZA COSTA - CPF: 166..-15 - Modalidade do Crédito: FOMENTO
MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020. BA089900000539
- BERNADETE DE SOUZA COSTA - CPF: 166..-15 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2022. BA089900001057 - CASSIA
BORGES DOS SANTOS - CPF: 048..-67 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº
9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900001129 - CELIA MOREIRA DE
ALMEIDA - CPF: 733..-20 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) -
Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000947 - CLAUDINEY DA SILVA MOTA
- CPF: 028..-83 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original
do Vencimento: 28/01/2022. BA089900000355 - CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CASTRO - CPF:
733..-20 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do
Vencimento: 28/01/2020. BA089900000355 - CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CASTRO - CPF:
733..-20 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 13/12/2020. BA089900000667 - CLEIDINEA NASCIMENTO DIAS - CPF: 947..-15
- Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 13/12/2020. BA089900000442 - CLEONILDA COSTA DA SILVA - CPF: 657..-34
- Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 13/12/2020. BA089900000691 - CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS - CPF:
327..-40 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do
Vencimento: 28/01/2020. BA089900000691 - CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS - CPF:
327..-40 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original
do Vencimento: 28/01/2020. BA089900000691 - CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS - CPF:
327..-40 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 13/12/2020. BA089900000695 - CRISLANE SILVA FRANCO - CPF: 017..-33 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
13/12/2020.
BA089900000868 - CRISPIM ALVES DE CASTRO - CPF: 578..-15 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020.
BA089900000868 - CRISPIM ALVES DE CASTRO - CPF: 578..-15 - Modalidade do Crédito:
APOIO INICIAL
(Decreto Nº
9.066) -
Data Original
do Vencimento:
13/12/2020.
BA089900000545 - CRISTIANA NASCIMENTO COSTA - CPF: 043..-90 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020.
BA089900000203 - DINALVA CAETANO SANTOS - CPF: 387..-53 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO 
(Decreto 
Nº 
9.424) 
- 
Data 
Original 
do 
Vencimento: 
28/01/2020.
BA089900000203 - DINALVA CAETANO SANTOS - CPF: 387..-53 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020.
BA089900000203 - DINALVA CAETANO SANTOS - CPF: 387..-53 - Modalidade do Crédito:
APOIO INICIAL
(Decreto Nº
9.066) -
Data Original
do Vencimento:
13/12/2020.
BA089900000609 - EDENILSON PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 017..-83 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020.
BA089900000583 - EDILENE SANTOS NASCIMENTO SILVA - CPF: 468..-49 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020.
BA089900000190 - EDILEUZA PETRONILIA DA SILVA - CPF: 269..-91 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO
MULHER (Decreto
Nº 9.424)
- Data
Original do
Vencimento:
28/01/2020. BA089900000190 - EDILEUZA PETRONILIA DA SILVA - CPF: 269..-91 -
Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
28/01/2020. BA089900000190 - EDILEUZA PETRONILIA DA SILVA - CPF: 269..-91 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
03/05/2021. BA089900000624 - EDLEUSA FERREIRA SILVA - CPF: 027..-10 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020.
BA089900000035 - EDMILSON DO NASCIMENTO CASTRO - CPF: 048..-50 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 28/01/2020.
BA089900000035 - EDMILSON DO NASCIMENTO CASTRO - CPF: 048..-50 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020.
BA089900000375 - EIDER ANJOS COSTA - CPF: 052..-22 - Modalidade do Crédito: APOIO
INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000692
- ELIENE NERY DOS SANTOS - CPF: 821..-53 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000251 - ELIENE
SANTOS SANTANA - CPF: 398..-72 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº
9.066) - Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000758 - ELISANGELA
SANTOS DA SILVA - CPF: 032..-96 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº
9.066) - Data Original do Vencimento: 28/01/2022. BA089900001007 - EMERSON SANTOS
DA SILVA - CPF: 942..-63 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) -
Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000779 - EVANE DA SILVA
NASCIMENTO - CPF: 047..-73 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
- Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000137 - EVELINA DUARTE DO
NASCIMENTO - CPF: 052..-08 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) -
Data Original do Vencimento: 28/01/2020. BA089900000137 - EVELINA DUARTE DO
NASCIMENTO - CPF: 052..-08 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
- Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000971 - EVERALDO NOVAIS DOS
SANTOS - CPF: 047..-69 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data
Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000142 - FRANCISCO ANTONIO COSTA
NOGUEIRA - CPF: 024..-64 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data
Original do Vencimento: 28/01/2020. BA089900000142 - FRANCISCO ANTONIO COSTA
NOGUEIRA - CPF: 024..-64 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) -
Data Original do Vencimento: 13/12/2020. BA089900000439 - GEISIANE SOUZA DOS
SANTOS - CPF: 054..-85 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
- Data Original do Vencimento: 28/01/2020. BA089900000439 - GEISIANE SOUZA DOS
SANTOS - CPF: 054..-85 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data
Original do Vencimento: 28/01/2020.BA089900000439 - GEISIANE SOUZA DOS SANTOS -
CPF: 054..-85 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original

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