DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.017930/2024-05.
Dispensa Nº 90038/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 18.151.686/0001-87 - GUEDES E SANTOS INSTALACAO E MANUTENCAO
ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da subestação de
energia elétrica do ifal/campus maceió, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/01/2025 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 54.998,60. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000225/2024-50.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 978.***.***-*0 - ANTONIO LEONEL RODRIGUES CALDAS. Objeto: O contrato
tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de
chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 14.904,52. Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000225/2024-50.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 782.***.***-*5 - MARLUCIA RODRIGUES SOUZA. Objeto: O contrato tem por
objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada
pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 18.642,56. Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000225/2024-50.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 082.***.***-*6 - MARCELO FERREIRA GOMES. Objeto: O contrato tem por
objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada
pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 7.956,52. Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000225/2024-50.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 130.***.***-*2 - JOSE VALDIR DA GAMA GOMES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae),
conforme especificações constantes no edital de chamada pública n. 01/2024, seus anexos
e o projeto de venda apresentando pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2024 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 17.048,72. Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000225/2024-50.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 010.***.***-*2 - RODRIGO TEIXEIRA CALDAS. Objeto: O contrato tem por
objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada
pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 15.399,44. Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.005960/2021-34. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. Hospital Santa Izabel - CNPJ 15.153.745/0002-49. Objeto: ADITAR o Termo de Convênio,
iniciado em 24/05/2022, nos seguintes termos: Extensão da vigência do Termo de
Convênio: Vistas manifestações favoráveis da CONVENENTE e da CONCEDENTE, declara-se
acréscimo de 24 (vinte e quatro) meses na vigência do Termo, contado do fim do prazo
contido no Termo de Convênio original, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais
normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. Lei nº 14.133, de abril de 2021 e n°.
11.788/08. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Data de Assinatura: 27/01/2025
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.002530/2024-74.
Inexigibilidade Nº 90071/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA .
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação direta da distribuidora companhia de eletricidade do estado
da Bahia (COELBA) para o serviço público de fornecimento de energia elétrica, por
inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso i da lei nº 14.133/2021, para
garantir a continuidade do fornecimento do serviço, com o objetivo de atender as
necessidades do IFBA, campus Valença.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a . Valor
Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158277
Nº Processo: 23332250003202501. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13 Kg (P13) e
cilindros de 45 Kg (P45), a base de troca, para atender a demanda do IF Baiano - Campus
Santa Inês. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa
Inês/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 29/01/2025) 158277-26404-2025NE800000
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022,
publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto
no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de
09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do
Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a prorrogação por 6
(seis) meses, a contar de 12/02/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado de
Professor Substituto, realizado por este Instituto - Campus Serrinha, objeto do Edital n° 100
de 05/06/2024, publicado no D.O.U. de 07/06/2024.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e RAFAEL PEREIRA DA SILVA, tendo por objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação
é do Contrato nº 05/2024, a contar de 01/02/2025 até 01/08/2025.
DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e RAFA E L
PEREIRA DA SILVA CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004737/2024-72.
Dispensa Nº 90669/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de monitoramento de segurança eletrônico 24 horas nos
prédios do IFC Campus Sombrio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2029. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 046/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Evandro Luiz Camargo Dias; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 28/01/2025 a 28/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Evandro Luiz Camargo Dias, pelo(a) Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da homologação do EDITAL Nº 104/CAMDP/IFC/2025
de 11/12/2024 publicada no Diário Oficial da União em 28/01/2024, seção 3,
Pg. 28
Onde se lê: [...] Processo: 23351.007110/2024-01[…];
Leia-se: […]23514.001844/2024-69[...];