DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000031
31
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158958
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23483.001498/2022-61.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 -
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo
aditivo é:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 30/01/2025 e término em 30/01/2026;
1.1.2. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste.
2.1. O valor anual da contratação é de r$ 793.965,83 (setecentos e noventa e três mil
novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.965,83. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23256.000555/2023-50.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-
38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/02/2025
até 03/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.750,48. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 90007/2022.
Nº Processo: 23487.001414/2022-50.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 35.207.021/0001-
67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 07/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/04/2025 a 28/10/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 . Vigência:
28/04/2025 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.202.000,00. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ISIS KELLY DOS SANTOS. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato de professora substituta, de 29/01/2025 A 28/01/2026. DATA DA
ASSINATURA: 29/01/2025.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo
contratante e ISIS KELLY DOS SANTOS, pela contratada.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestação 
de 
Serviço.
Processo: 
23849.002184/2024-51.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS MARANGUAPE.CONTRATADO:
RENATA MONTEIRO DA COSTA.
PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 29/01/2025 a 20/10/2025.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (três mil
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que
estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA
SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RENATA MONTEIRO DA COSTA ,
pelo contratado.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158966
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23824.001288/2023-46.
Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS
E EVENTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 10/2024, em
decorrência das alterações promovidas pela CCT CE 229/2024, conforme previsão na
Cláusula Sexta do Contrato n° 10/2024.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.431,72. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.004154/2024-60.
Dispensa
Nº
90039/2023. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado:
03.781.148/0001-07 
-
RVB
COMERCIO
E 
SERVICOS
EM
EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de equipamentos de proteção contra incêndio
(extintores
de incêndio,
mangueiras
de hidrantes
e
porta
corta fogo)
e
substituição de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 26.470,00. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009350/2024-21.
Pregão Nº 90900/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de organização de eventos, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 4.327,80. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo: 23148.001782/2024-19. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca (Seag). RESUMO DO OBJETO: o presente contrato tem por objeto a
regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o
programa de computador intitulado "AGROLEGAL - ATER DIGITAL", depositado e registrado
junto 
ao
Instituto 
Nacional 
da 
Propriedade
Industrial 
(INPI) 
sob
o 
número
BR5120240030280, em 20/08/2024 com certificado de registro emitido em 27/08/2024
decorrente de pesquisa realizada entre os partícipes Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca (Seag). DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. ASSINATURAS: Mariella
Berger Andrade - Ifes; Enio Bergoli da Costa - Seag.
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Aracruz; CONTRATADO: DARVISON BATISTA BARBOSA. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/01/2025 a 19/12/2025. VALOR: A contratante
pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia
Mecânica e Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências, Saúde e Ambiente (Encisa),
em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Aracruz; CONTRATADO: JOMAR JOSÉ KNAIP RIBEIRO. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/01/2025 a 19/12/2025. VALOR: A contratante
pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia
Mecânica e Doutorado em Engenharia Mecânica e de Materiais, em regime de 40 horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Aracruz; CONTRATADO: BIANCA DE OLIVEIRA HOSKEN. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/01/2025 a 27/08/2025. VALOR: A contratante
pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Farmácia e Mestrado em
Ciências, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Aracruz; CONTRATADO: PAULO VICTOR DA SILVA OLINDA. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/01/2025 a 24/11/2025. VALOR: A contratante
pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia
Mecânica e Doutorado em Engenharia Mecânica, em regime de 40 horas semanais,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Aracruz; CONTRATADO: DANIEL FERREIRA MACHADO. OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 27/01/2025 a 14/04/2025. VALOR: A contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Licenciatura em Matemática e Doutorado
em Matemática, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158419
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23150.002952/2022-63.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.318,16. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 9 ao Contrato de Concessão nº 3/2018. Processo:
23153.000719/2017-59, Pregão 04/2017. Concedente: Instituto Federal do Espírito Santo -
Campus Colatina, CNPJ: 10.838.653/0005-21. Concessionária: B & F Lanchonete Ltda, CNPJ
08.610.961/0001-20. Objeto: prorrogação de vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar
a partir de 28.01.2025, devido à paralisação causada pela pandemia de Covid-19, do
contrato de concessão de uso da área destinada exclusivamente para fins comerciais no
ramo de cantina/lanchonete/restaurante. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 28.01.2025 a 27.06.2025. Valor mensal: R$ 3.589,40.