DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23347.011245/2019-65. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Pagamento de retroativo e reajuste do valor do
contrato conforme índice estabelecido no termo de referência. Vigência: 22/01/2021 a
22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.844,68. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 07/2025
Nº Processo: 23.212.001602/2024-70
Concorrência. Nº 90017/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 42.116.813/0001-91 - N&A TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada em serviço de engenharia para realização de obra conforme projetos
executivos e anexos, para adequação de espaço para montagem de um laboratório de
Engenharia Civil no prédio de Ensino do Campus Governador Valadares conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência:
30/01/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.348,78. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 23208.002774/2024-20.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
18.042.370/0001-57 - SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto:
Correção do contrato 58/2024, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23208.004082/2024-16.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.873,21. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
CAMPUS BETIM
EDITAL Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
RETIFICAÇÃO Nº 1
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, e no uso das atribuições que lhe
são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.
17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 deste Edital, conforme
segue:
Onde se lê:
Habilitação mínima exigida: I - a) Licenciatura em Educação Física; ou
b) Licenciatura em Educação Física com Especialização em Educação Física ou em
Educação; ou
c) Licenciatura em Educação Física com Mestrado Educação Física ou em Educação;
ou
d) Licenciatura em Educação Física com Doutorado em Educação Física ou em
Educação, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua
comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da
qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste
edital; II- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III- ter
produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos;
Leia-se:
Habilitação mínima exigida: I - a) Licenciatura em Educação Física; ou
b) Licenciatura em Educação Física com Especialização em Educação Física ou
Educação ou Estudos do Lazer; ou
c) Licenciatura em Educação Física com Mestrado em Educação Física ou Educação
ou Estudos do Lazer; ou
d) Licenciatura em Educação Física com Doutorado em Educação Física ou
Educação ou Estudos do Lazer, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título
de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital; II- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área; III- ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos;
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023-
31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do
Carmo, CPF: ***.445.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 30 de abril
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 30/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2025.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23825.000492/2024-
11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Juliana Batista de Souza, CPF:
***.316.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de abril de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 30/04/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira
Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Batista de Souza - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2025.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23825.001079/2024-
73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Daniela Cristina da Silva
Santos, CPF: ***.361.256-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 30 de abril
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 30/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniela Cristina da Silva Santos -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23791.001006/2024-16.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra
comum de engenharia de construção de almoxarifado para o ifnmg - campus teófilo
otoni..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 478.192,41. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001151/2024-18.
Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: WIRLEI LUIZ PACHECO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 18.920,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001151/2024-18.
Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: MARIA ILMA RAMALHO MOREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 18.642,80. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001151/2024-18.
Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: JOAO TEIXEIRA COELHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 22.891,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001151/2024-18.
Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: ROSALIA BARBOSA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001151/2024-18.
Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: CONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO NUNES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 22.363,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001151/2024-18.
Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: DILMA RAMALHO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 18.590,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001151/2024-18.
Dispensa
Nº
90098/2024. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
NORTE DE MG.
Contratado:
ROSILENE
RODRIGUES
COUTIM. Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total:
R$ 8.492,40. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).