DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato Sub Judice: 101/2023, Processo nº 23249.057154.2024-41. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos
Patos. CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratado: Tarcisio Souza de Sa. Objeto: Segunda
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2025 a 11/07/2025.
Número
do
Contrato:
42/2023, Processo
nº
23249.060296.2024-96.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz.
CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Raiana Batista da Luz Teixeira. Objeto: Segunda
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2025 a 29/05/2025.
Número
do
Contrato:
13/2023, Processo
nº
23249.000980.2025-08.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal.
CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Verônica Lima de Carvalho. Objeto: Segunda
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 13/11/2024 a 27/02/2025.
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.020504/2024-14.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERAT R I Z .
Contratado: 33.193.602/0001-61 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO CRIACAO
PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AMAZONIA L. Objeto: Atender despesa com aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IILEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 -
Parágrafo: 1. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 89.670,00. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.020504/2024-14.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERAT R I Z .
Contratado: 33.193.602/0001-61 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO CRIACAO
PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AMAZONIA L. Objeto: Atender despesa com aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IILEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 -
Parágrafo: 1. Vigência: 24/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 89.670,00. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.020504/2024-14.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERAT R I Z .
Contratado: 19.138.917/0001-85 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, COMERCIALIZACAO E
INDUSTRIALIZACAO DE HORTIFRUTIGRANJEI. Objeto: Atender despesa com aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IILEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 -
Parágrafo: 1. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 89.670,00. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23249.001349.2025-18.
Pregão. Nº
43/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SAO LUIS-
MACARANA. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520.279,81. Data de
Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.031636/2024-71.
Dispensa Nº 90024/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE
C A S T E LO.
Contratado: 49.482.647/0001-96 - ASSOCIACAO MULHERES DO CAMPO EM ACAO. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos
alunos do ifma/ campus são luís-monte castelo, verba fnde/pnae, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 184.900,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158286
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.044536/2023-24.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 26.973.846/0001-00 - B. DA SILVA BRITO & A. B. MATOS DA TRINDADE LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da empresa especializada em fornecimento de
refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, para os alunos
selecionados no programa auxílio alimentação, servidores, terceirizados e visitantes, e
exploração de uso do restaurante e lanchonete para exploração comercial mediante
comercialização de refeições e lanches no espaço da lanchonete, pelo prazo de 6 (seis)
meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
941.400,00 Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004218/2024-73.
Dispensa Nº 493/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto:
Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT Fundação Funadif com a
finalidade de prestar à CONTRATANTE, apoio administrativo e gestão financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Partiu IF - Programa
Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede
Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica -
RFEPCT" Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/01/2025
a 28/01/2026. Valor Total: R$ 14.243.200,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001082202440. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo
Coffee Break destinados a realização dos eventos ins8tucionais (reuniões, capacitações,
encontros, dentre outros) no IFMT, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90029-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILIARD BRITO DE FREITAS
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/01/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000842/2024-19.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 16.938.368/0001-35
- COOPERVILA - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES
HORTIFRUTIGRAN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para atendimento de demanda do IFMT - Campus Alta
Floresta.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 45.678,77. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001191/2024-84.
Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 01.329.200/0004-06 - MERCANTIL ASTRO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para
atendimento da demanda do IFMT - Campus Alta Floresta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 12.294,99. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001191/2024-84.
Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 12.212.284/0001-69 - SANTO ANTONIO COMERCIO VAREJISTA DE SECOS E
MOLHADOS LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para atendimento da demanda do IFMT - Campus Alta Floresta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 3.628,63. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23747.000524/2023-77.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 01/2024 por mais 12 (meses), a partir de 1° de fevereiro de 2025 até 1°
fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.094,92. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23347.005028/2024-01.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação da data de início da
vigência do contrato nº 12/2025, com início em 31/01/2025 até 31/01/2026.. Vigência:
31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 279.977,60. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).