DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025/IFRO/JARU
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 02/2025/IFRO/JARU do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 08/2023/IFRO/JARU, que entre si celebram, o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e CAIO
HENRIQUE PATRÍCIO PAGANI. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato,
compreendendo o período de 09 de fevereiro de 2025 a 07 de março 2025 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, Área de Segurança do Trabalho, firmado em
09 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, Contratante e CAIO HENRIQUE
PATRÍCIO PAGANI, contratada. MICHAEL MARÇAL DOS REIS- Diretor-Geral-Substituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº 1 - TERMO ADITIVO Nº 18/2024/JARU
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:
No TERMO ADITIVO Nº 18/2024/JARU, publicado no DOU em 20 de dezembro
de 2024, na Seção 3, nº 245, página 63:
Onde se lê:
Prorrogar, compreendendo o período de 20/12/2024 a 20/06/2024 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 003/2024/JARU, Área de Artes, firmado em 04 de
março de 2024, com lotação no Campus Jaru.
Leia-se:
Prorrogar, compreendendo o período de 20/12/2024 a 20/06/2025 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 003/2024/JARU, Área de Artes, firmado em 04 de
março de 2024, com lotação no Campus Jaru.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
Diretor-Geral Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 022/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lucas Franco Lima CPF: XXX.049.791-51
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul - RAU/SC-
Vigência: 03/02/2025 a 23/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
28/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas Franco Lima -
Professor Substituto.
Contrato Nº 024/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Paula Gomes do Nascimento CPF:
XXX.973.238-81 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 03/02/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 28/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula
Gomes do Nascimento - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 023/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Eduardo Perondi CPF: XXX.033.959-08 Objeto: Contratação
de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 29/01/2025 a
01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/01/2025. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eduardo Perondi - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.039333/2024-71.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.778.325/0005-47 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para o
campus caçador, nas condições estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 998.738,23. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.039333/2024-71.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.778.325/0005-47 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de computadores avançados para o campus gaspar, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 443.049,29. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23292.017887/2021-45.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 006/2022, referente ao serviço de telefonia com assinatura de tronco digital sip
para atender as necessidades dos câmpus são carlos do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de santa catarina. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 139/2019.
Nº Processo: 23292.039974/2019-58.
Pregão. Nº 124/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 139/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com
fornecimento de equipamentos e materiais para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc..
Vigência: 19/03/2025 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.836,36.
Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 92118/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de Uso de espaço Público
edificado para alocação e instalação de Cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca
de oferecer cardápio mínimo e fornecer lanches e alunos em atendimento ao programam
nacional de alimentação estudantil (PNAE) por um valor reduzido, além de comercializar
lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente
considerável de pessoas que trafegam no Câmpus Chapecó do IFSC, Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenidade Nereu
Ramos, 3450 d Seminário - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIDEC - 29/01/2025) 158516-26438-2025NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23292.044874/2022-57.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificar a cláusula primeira
do contrato nº 029/2023 para que o objeto esteja de acordo com o termo de referência
do pregão eletrônico nº
21004/2022, processo 23292.044874/2022-57.. Vigência:
03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671.480,80. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23292.044874/2022-57.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de apostilamento retificar a cláusula primeira do contrato nº 059/2023 para que o objeto
esteja de acordo com o termo de referência do pregão eletrônico nº 21004/2022, processo
23292.044874/2022-57.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 348.374,46. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
PROCESSO 23316.001743.2024-24
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre o IFSP e a
AGRICULTURA RACIONAL, mantenedora do projeto - A Ponte - Casa Design do Lajeado, por
meio do desenvolvimento de atividades que contribuam para a formação educacional e
cultural dos jovens atendidos pelo projeto e dos estudantes do IFSP, além de fomentar
ações de extensão na área de educação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a AGRI C U LT U R A
RACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº
67.599.191/0001-20, doravante designada simplesmente AGRICULTURA RACIONAL, neste
ato representada por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de
abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o
Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O
presente instrumento terá a duração de 23 meses, contados a partir da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 29/01/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e WALTER
MAURICIO NOGUEIRA B. VASCONCELLOS pela AGRICULTURA RACIONAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021461/2024-72.
Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para
Obra de Implantação do Campus Ribeirão Preto, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 29.226.976,24. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 91000/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305009184202420. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DE BIBLIOTECAS RFID
- Processo original nº 23305.009184.2024-20
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 29/01/2025) 158154-26439-2024NE000172