DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000735/2025-92.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 06/2025. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento
Administrativo e Financeiro da Ação de Extensão denominada "Prestação de Serviços
Testes de Mucadesão - Teste de escoamento de fluídos". Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 21/01/2025 a
21/07/2025. O valor total estimado a ser gerenciado será de R$75.725,00 (setenta e cinco
mil setecentos e vinte e cinco reais) e o valor estimado do gerenciamento administrativo
e financeiro é de R$7.796,78 (sete mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito
centavos). Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000504/2025-89.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 04/2025. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso "09ª
Pré-incubação". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº
8.241/2014. Vigência: 17/01/2025 a 29/08/2025. O valor total estimado a ser gerenciado
será de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), o valor estimado do
gerenciamento administrativo e financeiro é de R$174,65 (cento e setenta e quadro reais
e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000649/2025-80.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 05/2025. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE
APOIO 
À 
CULTURA, 
ENSINO, 
PESQUISA 
E 
EXTENSÃO 
DE 
ALFENAS. 
Objeto:
23087.000649/2025-80. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no
Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 21/01/2025 a 15/05/2025. O valor total estimado a ser
gerenciado será de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e o valor estimado do
gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 1.047,90 (um mil e quarenta e sete
reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000813/2025-59.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 07/2025. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento
Administrativo e Financeiro do Curso de Pós-Graduação em Modelagem em Ciência e
Tecnologia - Turma III. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no
Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 23/01/2025 a 29/09/2027. O valor total estimado a ser
gerenciado será de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e o valor estimado do gerenciamento
administrativo e financeiro é de e R$ 598,60 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos). Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23087.004557/2024-98.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do art.
107 da lei 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 761.325,60. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.012016/2024-33
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: CARLOS FRANK LIMA DOS SANTOS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 44/2024 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 15-02-2025 a 31-07-2025
Data da assinatura: 13-01-2025
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 136/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, por meio da Diretoria de Processos
Seletivos, retifica o Edital nº 136/2024, publicado no DOU de 18/12/2024, seção 3,
páginas 59 a 61 e no endereço: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-no-136-2024/,
em razão de erro identificado no conteúdo original. A retificação ocorre da seguinte
forma, permanecendo inalterados os demais itens:
Onde se lê:
8. DA PROVA DIDÁTICA
8.9.2. Também deverão ser entregues nesse momento, o projeto integrado
de ensino, pesquisa e extensão e, se houver, o material didático a ser utilizado para
a defesa do projeto, incluindo CD/DVD ou pen drive ou recurso similar.
Leia-se:
8. DA PROVA DIDÁTICA
8.9.2. Também deverão ser entregues
nesse momento, o projeto de
pesquisa e, se houver, o material didático a ser utilizado para a defesa do projeto,
incluindo CD/DVD ou pen drive ou recurso similar.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153038
Nº 
Processo: 
23066060992202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por preço
unitário, da obra da 3ª etapa construção da 3ª etapa da Biblioteca da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, localizada na Estrada de
São Lázaro, Campus Federação/São Lázaro, Salvador-BA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/01/2025) 153038-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
na prestação dos serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de obra
em regime
de dedicação
exclusiva e
fornecimento de
materiais, ferramentas
e
equipamentos necessários à prestação dos serviços de forma sustentável para a
Universidade Federal de Campina Grande SEDE.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 29/01/2025) 158195-15281-2025NE000034
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158199
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23096.080984/2023-82.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.
Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto:
Prorrogação do contrato 01/2024. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.990,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 3/2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital
Específico nº 03/2025, para realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2025, Seção 3,
Página 42, e o que consta no Processo nº 23852.008998/2024-41, resolve RETIFICAR o Item
3, da Especificação do Processo Seletivo, com as seguintes alterações:
I. Retifica a Formação Exigida para o Processo Seletivo Simplificado da área de
Teoria da Computação, Análise e Projeto de Algoritmos, Algoritmos e Programação de
Computadores, Programação Orientado Objetos e Linguagens de Programação, do Instituto
de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Processo nº 23852.008998/2024-41, que passa a
vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "Graduação em Ciência da Computação", leia-
se: "Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins."
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 009696/2024-46 . Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de Material de Limpeza e copa e cozinha diversos, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paulino 
Nogueira,
315, 
Bloco 
Ii,
Benfica 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 28/01/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.021239/2024-20
Processo: 23067.021239/2024-20 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto:
exercer
função
de
Professor(a)
Substituto(a) 
Campus
de
Sobral
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Daniela Remontti 
Vigência: 27.01.2025 a
27.03.2025 
Signatários:
Marilene
Feitosa
Soares
(contratante)
e
Daniela
Remontti (contratado(a)).
Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.